03/07/2025 14:17

Baixa Definitiva
03/07/2025 01:20

Transitado em Julgado
03/07/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
18/06/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
17/06/2025 20:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
17/06/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
17/06/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
17/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5053451-90.2024.8.24.0090/SCEXEQUENTE: LUIZA DE OLIVEIRA BASTOS MIGUELADVOGADO(A): RICARDO MARTINHO MULLER (OAB SC037622)ADVOGADO(A): PEDRO CARLOS PIEDADE (OAB SC005839)ADVOGADO(A): JOSEANE LAURINDO (OAB SC004978)SENTENÇADiante da satisfação da pretensão pleiteada no presente cumprimento, JULGO EXTINTO o feito, com base no art. 924, II, do CPC.

A Fazenda Pública e as respectivas autarquias e fundações são isentas das custas processuais, consoante art. 7º, I, da Lei Estadual n. 17.654/2018.

Honorários incabíveis na espécie.

Após o trânsito em julgado, arquive-se o processo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
16/06/2025 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
16/06/2025 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
16/06/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 14:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
16/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5053451-90.2024.8.24.0090/SC (originário: processo nº 50252283020248240090/SC)RELATOR: TAYNARA GOESSELEXEQUENTE: LUIZA DE OLIVEIRA BASTOS MIGUELADVOGADO(A): RICARDO MARTINHO MULLER (OAB SC037622)ADVOGADO(A): PEDRO CARLOS PIEDADE (OAB SC005839)ADVOGADO(A): JOSEANE LAURINDO (OAB SC004978)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 18 - 13/06/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/06/2025 16:29

Conclusos para julgamento
13/06/2025 11:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
13/06/2025 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
13/06/2025 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
13/06/2025 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 15.712,53
11/06/2025 16:55

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Taynara Goessel em 11/06/2025 16:50:50
11/06/2025 07:55

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
11/06/2025 07:52

Expedição de Alvará
26/05/2025 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
26/05/2025 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 15.643,47
26/02/2025 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
24/02/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 13:34

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 09:02

Juntada de Certidão
19/02/2025 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
13/12/2024 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/12/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2024 14:47

Determinada a intimação
10/12/2024 17:53

Conclusos para decisão
09/12/2024 21:41

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - certificado em 09/12/2024
09/12/2024 21:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/12/2024 21:41

Distribuído por dependência - Número: 50252283020248240090/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5008079-54.2024.8.24.0079

Gelson Antonio Cocenca

Banco Itau Consignado S.A.

Advogado: Osvaldo Guerra Zolet

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 19/12/2024 23:15

Exibir Processo

Processo nº 0301556-03.2014.8.24.0010

Uniao - Fazenda Nacional

Ricken Industria e Comercio de Madeiras ...

Advogado: Monica Franke da Silva

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 08/08/2014 19:01

Exibir Processo

Processo nº 5044274-05.2024.8.24.0090

Hizeu Ricardo Martins

Estado de Santa Catarina

Advogado: Camila Blasius Hames

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 30/10/2024 11:41

Exibir Processo

Processo nº 5003258-08.2025.8.24.0035

Nilma Guckert Saitz

Banco Agibank S.A

Advogado: Marco Antonio Peixoto

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 23/06/2025 18:43

Exibir Processo

Processo nº 5005525-40.2024.8.24.0082

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Wadir Giannattasio Junior

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 10/09/2024 12:15

Exibir Processo