15/07/2025 14:01

Processo Suspenso por Convenção das Partes
14/07/2025 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
23/06/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 82
20/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 82
20/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5027053-02.2023.8.24.0039/SCEXEQUENTE: SUPERMERCADOS MYATA LTDAADVOGADO(A): CARLOS ANDRE VIEIRA (OAB SC015125)SENTENÇAHomologo o acordo entabulado entre as partes e em consequência, julgo extinto o feito na forma do art. 924, III, do CPC. Descabe dispensa das custas nos termos do art. 90, §3° do CPC, uma vez que é afeto ao processo de conhecimento.

Custas pelo executado.

No caso de pagamento parcelado, com manutenção das penhoras/restrições nos autos, após o trânsito em julgado e procedimento de custas, aguarde-se os autos no localizador de suspensão até a data do pagamento da última parcela, e na sequência, intime-se o credor para manifestar-se acerca da satisfação do crédito no prazo de 5 (cinco) dias. No silêncio, proceda-se de imediato a baixa das garantias.

Homologo, em sequência, a renúncia ao prazo recursal para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Após, certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se.
18/06/2025 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 10:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença - Complementar ao evento nº 80
18/06/2025 10:20

Homologada a Transação
17/06/2025 14:54

Audiência de conciliação - cancelada - Local Sala de Audiências - 17/06/2025 15:00. Refer. Evento 63
17/06/2025 13:54

Conclusos para julgamento
17/06/2025 13:39

Juntada de Petição
17/06/2025 01:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
05/06/2025 09:11

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10486753, Subguia 5470428 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 40,94
02/06/2025 10:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 72<br>Data do cumprimento: 02/06/2025
28/05/2025 14:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 72<br>Oficial: GERSON LUCIANO MARTINS PEREIRA
27/05/2025 23:12

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
26/05/2025 11:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 67
26/05/2025 11:00

Link para pagamento - Guia: 10486753, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5470428&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5470428</a>
26/05/2025 11:00

Juntada - Guia Gerada - SUPERMERCADOS MYATA LTDA - Guia 10486753 - R$ 40,94
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 67
09/05/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 12:46

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 11:18

Despacho
08/05/2025 23:55

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiências - 17/06/2025 15:00
07/01/2025 15:39

Conclusos para despacho
02/01/2025 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
05/12/2024 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2024 09:58

Despacho
08/11/2024 13:17

Conclusos para despacho
08/11/2024 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
22/10/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/10/2024 13:19

Juntado(a)
21/10/2024 10:58

Decisão interlocutória
14/10/2024 17:51

Conclusos para decisão
14/10/2024 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
22/08/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2024 14:13

Despacho
20/08/2024 17:43

Conclusos para despacho
20/08/2024 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
19/07/2024 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2024 09:46

Determinada a intimação
18/07/2024 10:20

Conclusos para despacho
18/07/2024 10:20

Juntado(a)
10/07/2024 14:25

Juntado(a)
10/07/2024 09:40

Decisão interlocutória
21/06/2024 13:21

Conclusos para decisão
21/06/2024 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
21/06/2024 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
20/06/2024 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 09:01

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
18/06/2024 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
28/05/2024 11:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27<br>Data do cumprimento: 28/05/2024
27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
22/05/2024 17:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27<br>Oficial: JACQUES CARDOSO ATAIDE
22/05/2024 16:57

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
22/05/2024 09:08

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7547652, Subguia 4042316 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 41,12
17/05/2024 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 08:57

Despacho
15/05/2024 14:20

Conclusos para despacho
13/05/2024 17:24

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7547652, Subguia 4042316
13/05/2024 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
09/04/2024 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 08:38

Determinada a intimação
07/04/2024 12:13

Conclusos para despacho
04/04/2024 04:10

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 7547652, Subguia 3868227
21/03/2024 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
21/03/2024 12:56

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7547652, Subguia 3868227
21/03/2024 12:56

Juntada - Guia Gerada - SUPERMERCADOS MYATA LTDA - Guia 7547652 - R$ 40,94
29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
19/02/2024 00:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 00:49

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 09:08

Despacho
12/02/2024 15:28

Conclusos para despacho
12/02/2024 14:10

Juntada de Petição
12/02/2024 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
22/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
12/01/2024 15:56

Juntada de Certidão
12/01/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2024 15:54

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 16:44

Distribuído por dependência - Número: 50231574820238240039/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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