17/07/2025 15:27

Baixa Definitiva
17/07/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
15/07/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
14/07/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
14/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5025127-71.2024.8.24.0064/SCRELATOR: Caroline Bündchen Felisbino de BorbaAUTOR: CLAUDEMAR DOS SANTOSADVOGADO(A): THIAGO NUNES SALLES (OAB SC065800A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 49 - 11/07/2025 - Juntada de certidão
12/07/2025 00:15

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SOO04CV
12/07/2025 00:15

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 42. Parte: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
12/07/2025 00:15

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 42. Rateio de 100%. Parte: CLAUDEMAR DOS SANTOS
12/07/2025 00:15

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 20 - Juntada - Guia Gerada - 17/01/2025 11:10:44)
11/07/2025 14:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
11/07/2025 14:21

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SOO04CV -> DCJE
11/07/2025 14:21

Transitado em Julgado
11/07/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 14:20

Juntada de Certidão
10/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
01/07/2025 12:45

Juntada de Petição
17/06/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44
16/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44
16/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5025127-71.2024.8.24.0064/SCAUTOR: CLAUDEMAR DOS SANTOSADVOGADO(A): THIAGO NUNES SALLES (OAB SC065800A)RÉU: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADO(A): RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540)SENTENÇAHOMOLOGO, para os fins do art. 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil, o pedido de desistência e, em consequência, com fulcro no art. 485, VIII, do mesmo diploma legal, JULGO EXTINTA a presente ação.

Sem custas, pois não houve a prestação jurisdicional e porque "A desistência da ação, exteriorizada antes da citação e motivada pela impossibilidade de recolhimento das custas iniciais, não enseja a condenação ao pagamento de custas processuais, devendo ser aplicada a consequência jurídica prevista no art. 290 do CPC, qual seja, o cancelamento da distribuição" (TJSC, Apelação n. 5002846-47.2024.8.24.0024, rel.

Des.

Yhon Tostes apud Apelação n. 5001023-61.2025.8.24.0005, rel.

Flavio Andre Paz de Brum).
13/06/2025 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 11:08

Extinto o processo por desistência
09/06/2025 17:39

Conclusos para julgamento
09/06/2025 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
08/05/2025 16:23

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50105522220258240000/TJSC
08/05/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 15:04

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
27/03/2025 17:30

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50105522220258240000/TJSC
27/03/2025 10:17

Juntada de Petição - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (SC008540 - RENATO MARCONDES BRINCAS)
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
20/02/2025 13:35

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50105522220258240000/TJSC
19/02/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2025 17:40

Decisão - Juízo de retratação negativo
18/02/2025 15:36

Conclusos para decisão
18/02/2025 10:02

Juntada de Petição
17/02/2025 13:57

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 18 Número: 50105522220258240000/TJSC
13/02/2025 04:11

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 9575683, Subguia 4943479
13/02/2025 04:11

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 21 - Link para pagamento - 17/01/2025 11:10:47)
30/01/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
17/01/2025 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLAUDEMAR DOS SANTOS. Justiça gratuita: Indeferida.
17/01/2025 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2025 10:35

Gratuidade da justiça não concedida
16/01/2025 16:04

Alterado o assunto processual - De: Defeito, nulidade ou anulação (Direito Civil) - Para: Prescrição e Decadência (Direito Civil)
16/01/2025 15:52

Conclusos para decisão
10/12/2024 15:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 11
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
29/11/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2024 16:46

Despacho
29/11/2024 08:29

Conclusos para despacho
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
05/11/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/10/2024 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 09:56

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 19:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLAUDEMAR DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida.
03/10/2024 19:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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