22/08/2025 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
22/08/2025 11:59

Juntada de Petição - COOPERATIVA DE CREDITO DO VALE DO ITAJAI E LITORAL CATARINENSE - SICREDI VALE LITORAL SC (SC029675 - CINTIA CARLA SENEM CAVICHIOLLI / SC011985 - JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA)
15/08/2025 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16 - Ciência no Domicílio Eletrônico
05/08/2025 19:04

Conclusos para decisão
05/08/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 19:04

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 12 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
05/08/2025 19:03

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5004247-45.2025.8.24.0930/SC - ref. ao(s) evento(s): 6
05/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
15/07/2025 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
14/07/2025 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7 - Ciência no Domicílio Eletrônico
08/07/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 8
07/07/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 8
07/07/2025 00:00

Intimação

Embargos à Execução Nº 5076095-92.2025.8.24.0930/SCEMBARGANTE: MARIANA SCHNEIDER ALVESADVOGADO(A): LETICIA BENEDET GOMES (OAB SC037908)SENTENÇADiante do exposto, REJEITO LIMINARMENTE os presentes embargos à execução, nos termos dos artigos 917, § 4º, inciso I e 918, inciso II, ambos do Código de Processo Civil.

Suspendo a exigibilidade das verbas de sucumbência na forma do art. 98, § 3º, do CPC, em razão do benefício da justiça gratuita.

Sem taxa de serviços judiciais (Lei Estadual n. 17.654/2018). Sem condenação em honorários advocatícios, porquanto a parte embargada sequer foi intimada.

Condeno a parte executada/embargante ao pagamento das despesas processuais pendentes, conforme arts. 86 e 87 do CPC. Fixo os honorários sucumbenciais devidos pela parte embargante no percentual de 10% sobre o valor da causa (devidamente corrigido pelo INPC/IBGE desde a data da propositura da demanda), conforme art. 85 do CPC.
04/07/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 14:02

Extinto o processo por ausência das condições da ação
04/07/2025 12:46

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
02/06/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5076095-92.2025.8.24.0930 distribuido para Vara Estadual de Direito Bancário na data de 30/05/2025.
30/05/2025 13:59

Conclusos para despacho
30/05/2025 13:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/05/2025 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIANA SCHNEIDER ALVES. Justiça gratuita: Requerida.
30/05/2025 13:59

Distribuído por dependência - Número: 50042474520258240930/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

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