26/07/2025 13:42

Baixa Definitiva
23/07/2025 01:25

Transitado em Julgado
23/07/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
08/07/2025 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
07/07/2025 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
04/07/2025 03:17

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
03/07/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
03/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5003371-88.2025.8.24.0090/SCEXEQUENTE: DENIS ELIO COELHOADVOGADO(A): RODRIGO SCHMIDT SURJUS (OAB SC020393)SENTENÇADiante da satisfação da pretensão pleiteada no presente cumprimento, JULGO EXTINTO o feito, com base no art. 924, II, do CPC.

A Fazenda Pública e as respectivas autarquias e fundações são isentas das custas processuais, consoante art. 7º, I, da Lei Estadual n. 17.654/2018.

Após o trânsito em julgado, arquive-se o processo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
02/07/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 18:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/07/2025 12:06

Juntada de Petição
27/06/2025 15:07

Conclusos para julgamento
24/06/2025 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
23/06/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
20/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
20/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5003371-88.2025.8.24.0090/SC (originário: processo nº 50400719720248240090/SC)RELATOR: TAYNARA GOESSELEXEQUENTE: DENIS ELIO COELHOADVOGADO(A): VERA HELENA FRANCO CORREA (OAB PR008424)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 18 - 18/06/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/06/2025 10:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
18/06/2025 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 10:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 13.485,32
16/06/2025 13:25

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Taynara Goessel em 16/06/2025 13:25:02
12/06/2025 15:25

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
20/05/2025 09:27

Expedição de Alvará
13/05/2025 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
13/05/2025 10:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 13.380,31
13/03/2025 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
11/03/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 17:20

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 09:06

Juntada de Certidão
07/03/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
21/01/2025 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
20/01/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/01/2025 16:23

Determinada a intimação
15/01/2025 12:47

Conclusos para decisão
14/01/2025 17:25

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - certificado em 17/12/2024
14/01/2025 17:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/01/2025 17:25

Distribuído por dependência - Número: 50400719720248240090/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

CÁLCULO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

CÁLCULO • Arquivo

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