STJ - 5018676-62.2023.8.24.0000

19/09/2024 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

19/09/2024 13:53

Transitado em Julgado em 19/09/2024

28/08/2024 05:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/08/2024 Petição Nº 597510/2024 - AgInt

27/08/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/08/2024 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0597510 - AgInt no AREsp 2558482 - Publicação prevista para 28/08/2024

26/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de CELSO ANTONIO FROZZA e ELIANE RAMOS FROZZA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00597510/2024 - AgInt no AREsp 2558482/SC

15/08/2024 17:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000152-2024-AJC-3T)

09/08/2024 05:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/08/2024

08/08/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/08/2024 14:29

Incluído em pauta para 20/08/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00597510/2024 - AgInt no AREsp 2558482/SC

19/07/2024 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

19/07/2024 09:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 604425/2024

19/07/2024 09:27

Protocolizada Petição 604425/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/07/2024

17/07/2024 05:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/07/2024 Petição Nº 597510/2024 -

16/07/2024 17:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

16/07/2024 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 597510/2024. Publicação prevista para 17/07/2024)

16/07/2024 16:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 597510/2024

16/07/2024 15:59

Protocolizada Petição 597510/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/07/2024

28/06/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/06/2024

27/06/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/06/2024 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/06/2024

26/06/2024 19:00

Conheço do agravo de CELSO ANTONIO FROZZA e ELIANE RAMOS FROZZA para não conhecer do Recurso Especial

29/04/2024 14:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

29/04/2024 13:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

29/04/2024 12:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/04/2024 12:21

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

22/02/2024 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/02/2024 17:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/02/2024 13:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA