28/08/2025 19:14

Baixa Definitiva
28/08/2025 14:21

Juntada de Certidão
28/08/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
26/08/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
25/08/2025 20:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
25/08/2025 20:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
25/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
25/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5116956-57.2024.8.24.0930/SC AUTOR: VANDERLEI WOLFF MADEIRAADVOGADO(A): MARCO AURELIO DE SA (OAB SC040852)ADVOGADO(A): MARCO AURELIO DE ANDRADE (OAB SC040306)ADVOGADO(A): THAISA FLORIANI MEDEIROS (OAB SC064162)RÉU: BANCO PAN S.A.ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063) ATO ORDINATÓRIO As partes ficam intimadas para manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância.
22/08/2025 07:40

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA
22/08/2025 07:40

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO PAN S.A.
22/08/2025 07:40

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: VANDERLEI WOLFF MADEIRA
22/08/2025 03:13

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE
22/08/2025 03:13

Transitado em Julgado
22/08/2025 03:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 03:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 03:12

Ato ordinatório praticado
21/08/2025 10:22

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 51169565720248240930/TJSC
25/07/2025 16:06

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 51169565720248240930/TJSC
25/07/2025 12:21

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC
18/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
17/07/2025 10:47

Juntada de Petição
26/06/2025 03:15

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
25/06/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
25/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5116956-57.2024.8.24.0930/SCRELATOR: Marco Augusto Ghisi MachadoRÉU: BANCO PAN S.A.ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 28 - 05/06/2025 - APELAÇÃO
24/06/2025 18:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
24/06/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/06/2025 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
05/06/2025 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 28 Justiça gratuita: Deferida
05/06/2025 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
30/05/2025 03:26

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25
29/05/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25
29/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5116956-57.2024.8.24.0930/SCAUTOR: VANDERLEI WOLFF MADEIRAADVOGADO(A): MARCO AURELIO DE SA (OAB SC040852)ADVOGADO(A): MARCO AURELIO DE ANDRADE (OAB SC040306)ADVOGADO(A): THAISA FLORIANI MEDEIROS (OAB SC064162)RÉU: BANCO PAN S.A.ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063)SENTENÇAAnte o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por VANDERLEI WOLFF MADEIRA em face de BANCO PAN S.A.

Em virtude da sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, estes arbitrados, por apreciação equitativa, em R$ 1.000,00, eis que, no caso concreto, apesar da existência de base de cálculo "líquida ou liquidável", está configurada uma das exceções do § 8º do art. 85 do Código de Processo Civil, o qual deve ser lido e interpretado conjuntamente com seus §§ 2º, 6º-A, 8-A e 16, ressalvada a ausência de caráter vinculativo da Tabela da OAB (STJ, AgInt no REsp n° 2.131.493/DF, rel.

Min.

Humberto Martins, j. 18.11.2024). Suspendo, contudo, a exigibilidade, porque beneficiária da gratuidade da justiça (CPC, art. 98, § 3º).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se.
28/05/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 18:18

Julgado improcedente o pedido
23/02/2025 08:11

Conclusos para julgamento
22/02/2025 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
13/02/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
11/02/2025 05:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
10/02/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 17:35

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO PAN S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.
10/02/2025 17:29

Alterado o assunto processual - De: Crédito Direto ao Consumidor - CDC - Para: Empréstimo consignado
10/02/2025 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
13/01/2025 12:07

Juntada de Petição - BANCO PAN S.A. (SC051063 - DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA)
25/12/2024 07:32

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9
06/12/2024 19:45

Expedição de Carta de Citação pelo Correio - 1 carta
04/12/2024 17:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VANDERLEI WOLFF MADEIRA. Justiça gratuita: Deferida.
29/11/2024 19:32

Concedida a gratuidade da justiça - Complementar ao evento nº 6
29/11/2024 19:32

Determinada a citação
29/11/2024 13:47

Classe Processual alterada - DE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA PARA: Procedimento Comum Cível
28/10/2024 12:03

Conclusos para decisão
28/10/2024 11:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/10/2024 11:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VANDERLEI WOLFF MADEIRA. Justiça gratuita: Requerida.
28/10/2024 11:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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