STJ - 5006539-78.2022.8.24.0163
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Joel Ilan Paciornik
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/06/2025 08:45
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5006539782022824016320250610084550
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10/06/2025 08:44
Transitado em Julgado em 06/06/2025
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09/06/2025 14:46
Ofício Devolvido entregue ao destinatário
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21/05/2025 09:59
Expedição de Ofício de Intimação nº I001370-2025-CPPE ao (à)BARBARA KREUTZFELD
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21/05/2025 04:06
Juntada de Certidão : Certifico que foi promovida a retificação da autuação para constar no campo advogado o complemento "Defensora Dativa" (fl.973), nos termos do art. 10 da IN 02/2010-STJ.
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13/05/2025 14:26
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 419230/2025
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13/05/2025 14:10
Protocolizada Petição 419230/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/05/2025
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09/05/2025 00:55
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/05/2025
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08/05/2025 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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07/05/2025 18:45
Expedição de Ofício nº 099761/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina comunicando decisão
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07/05/2025 17:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/05/2025
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07/05/2025 17:50
Conhecido o recurso de EDSON DE SOUZA MENDES e provido em parte para afastar a condenação a título de danos morais, sem prejuízo da possibilidade do ajuizamento de demanda na esfera cível, mantidos os demais termos do acórdão.
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27/01/2025 13:15
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)
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27/01/2025 12:46
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 45730/2025
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27/01/2025 12:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
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27/01/2025 12:24
Protocolizada Petição 45730/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/01/2025
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17/01/2025 17:01
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
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17/01/2025 17:01
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
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17/01/2025 14:45
Distribuído por sorteio ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA
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08/01/2025 17:13
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/01/2025
Ultima Atualização
07/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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