07/08/2025 17:02

Baixa Definitiva
05/08/2025 07:15

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSFP
05/08/2025 05:46

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE
05/08/2025 05:46

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: LEONETE MARIA MOREIRA BRANCO
05/08/2025 05:46

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: FATIMA LENAIDE FRONZA
05/08/2025 05:46

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: CLEIR MARGARIDA XAVIER GODINHO
05/08/2025 03:20

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSFP -> DCJE
05/08/2025 03:20

Transitado em Julgado
05/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
09/07/2025 14:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58
23/06/2025 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
23/06/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57, 58
20/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57, 58
20/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5079055-31.2022.8.24.0023/SCEXEQUENTE: LEONETE MARIA MOREIRA BRANCOADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298)EXEQUENTE: FATIMA LENAIDE FRONZAADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298)EXEQUENTE: CLEIR MARGARIDA XAVIER GODINHOADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO EXTINTO o processo pelo pagamento, com base no artigo 924, II, do Código de Processo Civil.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se.
18/06/2025 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 08:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/06/2025 15:50

Conclusos para julgamento
16/06/2025 15:50

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
09/04/2024 18:01

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5075946-44.2023.8.24.0000/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 12
05/04/2024 17:34

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5075945-59.2023.8.24.0000/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 10, 12, 18, 19
26/01/2024 19:16

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50759447420238240000/TJSC
26/01/2024 19:16

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50759455920238240000/TJSC
26/01/2024 19:16

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50759464420238240000/TJSC
18/12/2023 12:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
18/12/2023 12:21

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal
15/12/2023 14:36

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50759447420238240000/TJSC
15/12/2023 14:36

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50759455920238240000/TJSC
15/12/2023 14:36

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50759464420238240000/TJSC
12/12/2023 12:35

Juntado(a)
02/09/2023 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
28/08/2023 10:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34, 33 e 32
28/08/2023 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
28/08/2023 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
28/08/2023 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
18/08/2023 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
17/08/2023 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 18:47

Juntada de Certidão
17/08/2023 15:11

Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 17/08/2023 15:10:30)
17/08/2023 15:11

Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 17/08/2023 15:10:30)
17/08/2023 15:11

Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 17/08/2023 15:10:30)
17/08/2023 15:11

Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Juntada de certidão - 17/08/2023 15:10:11)
07/02/2023 16:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20, 19 e 18
02/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
23/01/2023 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2023 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2023 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2023 12:52

Ato ordinatório praticado
11/11/2022 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
27/09/2022 15:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8, 7 e 9
27/09/2022 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
27/09/2022 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
27/09/2022 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
27/09/2022 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
27/09/2022 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2022 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2022 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2022 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2022 14:22

Determinada a intimação
29/06/2022 15:34

Conclusos para despacho
28/06/2022 17:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLEIR MARGARIDA XAVIER GODINHO. Justiça gratuita: Requerida.
28/06/2022 17:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FATIMA LENAIDE FRONZA. Justiça gratuita: Requerida.
28/06/2022 17:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEONETE MARIA MOREIRA BRANCO. Justiça gratuita: Requerida.
28/06/2022 17:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2022

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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