TJSC - 5027679-17.2023.8.24.0008

1ª instância - Juizado Especial Criminal e de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Blumenau

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Polo Ativo

Partes

SILVIA STROISCH WERNER

CPF *05.***.*25-54

Advogados

ROSA MONTAGNA

OAB: 012249/SC

CPF *15.***.*76-34

Polo Passivo

Partes

FABRICIA LORENA SANTOS DA COSTA SILVA LOBO DE MENEZES (SINDICA CONDOMINIO RES. RENANIA)

CPF *06.***.*43-45

Advogados

EMERSON DOS SANTOS MAGALHAES

OAB: 032534/SC

CPF *09.***.*94-58

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/07/2025 18:06

    Baixa Definitiva

  • 23/07/2025 18:06

    Transitado em Julgado - Data: 24/06/2025

  • 23/07/2025 18:04

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte FABRICIA LORENA SANTOS DA COSTA SILVA LOBO DE MENEZES - ABSOLVIDO

  • 24/06/2025 12:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

  • 17/06/2025 02:34

    Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 100

  • 16/06/2025 11:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

  • 16/06/2025 11:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 16/06/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 100

  • 16/06/2025 00:00

    Intimação

    Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular Nº 5027679-17.2023.8.24.0008/SCQUERELANTE: SILVIA STROISCH WERNERADVOGADO(A): ROSA MONTAGNA (OAB SC012249)QUERELADO: FABRICIA LORENA SANTOS DA COSTA SILVA LOBO DE MENEZESADVOGADO(A): EMERSON DOS SANTOS MAGALHAES (OAB SC032534)SENTENÇAÉ o relatório.

    Decido.

    III - Dispositivo  À vista do exposto, julgo IMPROCEDENTE a queixa-crime e, por consequência, ABSOLVO FABRICIA LORENA SANTOS DA COSTA SILVA LOBO DE MENEZES da acusação da prática dos crimes previstos nos artigos 139 e 140, ambos do Código Penal, com fundamento no artigo 386, III, do Código de Processo Penal.

    Sem custas.

    P.

    R.

    I.

    Transitado em julgado, ARQUIVEM-SE.

  • 13/06/2025 10:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

  • 13/06/2025 10:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 13/06/2025 09:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2025 09:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2025 09:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/05/2025 16:09

    Julgado improcedente o pedido - Absolutória

  • 10/12/2024 16:17

    Conclusos para julgamento

  • 10/12/2024 16:10

    Juntada de Petição

  • 10/12/2024 12:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 05/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 25/11/2024 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/11/2024 16:58

    Despacho

  • 21/11/2024 16:59

    Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

  • 21/11/2024 15:14

    Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local SALA - 109 - 21/11/2024 13:00. Refer. Evento 86

  • 21/11/2024 14:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALBERTINA TOMELIN. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 21/11/2024 14:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AMARILDO GEORG. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 21/11/2024 14:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDITH DA SILVA GOETTEN. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 21/11/2024 14:37

    Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local SALA - 109 - 21/11/2024 13:00. Refer. Evento 44

  • 21/11/2024 13:42

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2024 10:18

    Juntada de Petição

  • 30/10/2024 17:50

    Juntada de Petição

  • 30/10/2024 17:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 30/10/2024 17:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 29/10/2024 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 29/10/2024 14:23

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 62

  • 18/10/2024 21:18

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 70<br>Data do cumprimento: 18/10/2024

  • 18/10/2024 21:14

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 71<br>Data do cumprimento: 18/10/2024

  • 18/10/2024 21:11

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 69<br>Data do cumprimento: 18/10/2024

  • 18/10/2024 20:28

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 63<br>Data do cumprimento: 18/10/2024

  • 18/10/2024 18:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 70<br>Oficial: DANIELLA CARLA DE SOUZA

  • 18/10/2024 18:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 71<br>Oficial: DANIELLA CARLA DE SOUZA

  • 18/10/2024 18:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 69<br>Oficial: DANIELLA CARLA DE SOUZA

  • 18/10/2024 18:13

    Expedição de Mandado - BNUCEMAN

  • 18/10/2024 18:11

    Expedição de Mandado - BNUCEMAN

  • 18/10/2024 18:09

    Expedição de Mandado - BNUCEMAN

  • 18/10/2024 17:46

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDUARDO VENTURA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 18/10/2024 17:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JHONATAN ROBERT DE SOUZA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 18/10/2024 17:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 62<br>Oficial: DANIELLA CARLA DE SOUZA

  • 18/10/2024 17:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FABIANO MARTINEZ. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 18/10/2024 17:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 63<br>Oficial: DANIELLA CARLA DE SOUZA

  • 18/10/2024 17:28

    Expedição de Mandado - BNUCEMAN

  • 18/10/2024 17:19

    Expedição de Mandado - BNUCEMAN

  • 03/10/2024 11:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 21/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 17/09/2024 12:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 17/09/2024 12:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 12/09/2024 10:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 12/09/2024 10:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 11/09/2024 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/09/2024 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/09/2024 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/09/2024 18:53

    Despacho

  • 12/08/2024 13:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 10/08/2024 12:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 31/07/2024 12:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 31/07/2024 11:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 31/07/2024 11:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 30/07/2024 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/07/2024 17:25

    Juntada de Petição

  • 10/07/2024 16:22

    Audiência de instrução e julgamento - designada - Local SALA - 109 - 21/11/2024 13:00

  • 03/05/2024 16:12

    Juntada de Petição - FABRICIA LORENA SANTOS DA COSTA SILVA LOBO DE MENEZES (SÍNDICA CONDOMÍNIO RES. RENÂNIA) (SC032534 - EMERSON DOS SANTOS MAGALHAES)

  • 27/03/2024 12:44

    Conclusos para despacho

  • 26/03/2024 14:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 26/03/2024 14:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 22/03/2024 15:40

    Audiência preliminar - realizada - Conciliador(a) - Local SALA - 116 - 22/03/2024 15:30. Refer. Evento 27

  • 22/03/2024 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 22/03/2024 15:38

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5014068-94.2023.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 36

  • 22/03/2024 15:38

    Expedido/Extraído/Lavrado - Termo

  • 04/03/2024 18:39

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 33<br>Data do cumprimento: 04/03/2024

  • 29/02/2024 18:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33<br>Oficial: THAIS KELLY DOS SANTOS BARRACK

  • 29/02/2024 18:40

    Expedição de Mandado - BNUCEMAN

  • 07/02/2024 18:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 07/02/2024 18:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 07/02/2024 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/02/2024 18:04

    Audiência preliminar - cancelada - Local SALA - 116 - 02/02/2024 15:00. Refer. Evento 9

  • 02/02/2024 16:19

    Despacho

  • 02/02/2024 12:14

    Audiência preliminar - designada - Local SALA - 116 - 22/03/2024 15:30

  • 02/02/2024 12:11

    Conclusos para despacho

  • 02/02/2024 11:38

    Juntada de Petição

  • 01/02/2024 15:53

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 22

  • 29/01/2024 17:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22<br>Oficial: MARIANA ANDREZA TESTONI KOCH

  • 29/01/2024 17:18

    Expedição de Mandado - BNUCEMAN

  • 29/01/2024 11:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 29/01/2024 11:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 26/01/2024 18:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/01/2024 08:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 25/01/2024 20:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 25/01/2024 12:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 25/01/2024 07:41

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13

  • 11/01/2024 17:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13<br>Oficial: MARIANA ANDREZA TESTONI KOCH

  • 11/01/2024 17:10

    Expedição de Mandado - BNUCEMAN

  • 21/11/2023 10:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 21/11/2023 10:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 17/11/2023 17:44

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5014068-94.2023.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 7

  • 17/11/2023 17:42

    Audiência preliminar - designada - Local SALA - 116 - 02/02/2024 15:00

  • 17/11/2023 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/11/2023 17:31

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2023 16:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 13/09/2023 16:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 13/09/2023 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 13/09/2023 14:45

    Juntada de Certidão

  • 11/09/2023 16:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SILVIA STROISCH WERNER. Justiça gratuita: Requerida.

  • 11/09/2023 16:32

    Distribuído por dependência - Número: 50140689420238240008/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2023

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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