07/09/2025 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/09/2025 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/09/2025 10:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/09/2025 03:22

Conclusos para julgamento
05/09/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
28/08/2025 03:07

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
27/08/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
27/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5006737-05.2025.8.24.0004/SC EXEQUENTE: FABRICIO DA SILVAADVOGADO(A): JOSE MURIALDO PATRICIO (OAB SC034615)ADVOGADO(A): EDIO ESTEVAM DIAS (OAB SC033271) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte exequente para manifestação acerca da confirmação de pagamento de alvará, no prazo de cinco (05) dias, ficando desde já ciente de que seu silêncio poderá importar na presunção de quitação integral do débito.
26/08/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 17:35

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 11.279,37
22/08/2025 12:01

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Lígia Boettger Mottola em 30/07/2025 13:38:19
22/08/2025 11:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 11.270,33
30/07/2025 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
30/07/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/07/2025 13:38

Ato ordinatório praticado
30/07/2025 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 31731 - FABRICIO DA SILVA - R$ 11.004,38
29/07/2025 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
25/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
24/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
24/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5006737-05.2025.8.24.0004/SC EXEQUENTE: FABRICIO DA SILVAADVOGADO(A): JOSE MURIALDO PATRICIO (OAB SC034615)ADVOGADO(A): EDIO ESTEVAM DIAS (OAB SC033271) ATO ORDINATÓRIO 1.

Fica a parte credora intimada para prestar/atualizar as informações bancárias para expedição da Requisição de Pequeno Valor e o respectivo alvará, no prazo de 5 (cinco) dias, com os seguintes dados: CPF do credor(a) e do destino bancário, banco ou número do banco, agência com dígito verificador, tipo e número da conta bancária com dígito verificador, operação se o banco for a Caixa Econômica Federal - CEF e endereço de e-mail para comunicação da transferência. 2.

Caso a conta bancária informada para depósito não pertença à parte credora, será necessário o envio de procuração com poderes específicos para "receber valores" e "dar quitação" em favor do destino bancário. 3.

Na hipótese de ser indicada a conta da sociedade de advogados é obrigatório que a procuração tenha sido outorgada em favor da pessoa jurídica.
23/07/2025 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 02:01

Ato ordinatório praticado
19/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
28/06/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
05/06/2025 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
05/06/2025 03:23

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
04/06/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
03/06/2025 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2025 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2025 20:02

Decisão interlocutória
02/06/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5006737-05.2025.8.24.0004 distribuido para Juizado Especial Regional da Fazenda Pública da Comarca de Araranguá na data de 30/05/2025.
30/05/2025 17:06

Conclusos para decisão
30/05/2025 15:29

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - ocorrido em 03/04/2025
30/05/2025 15:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/05/2025 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FABRICIO DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
30/05/2025 15:29

Distribuído por dependência - Número: 50002528620258240004/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL • Arquivo

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