13/08/2025 09:38

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - LGS01CR0
13/08/2025 09:37

Transitado em Julgado
13/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
06/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
27/07/2025 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
21/07/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25
18/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25
18/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5018310-71.2021.8.24.0039/SC (originário: processo nº 50183107120218240039/SC)RELATOR: ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGAAPELADO: ANA PAULA DE SOUZA SILVA (ACUSADO)ADVOGADO(A): BRUNO DE FARIAS (OAB SC060340)APELADO: FERNANDO DE SOUZA SILVA (ACUSADO)ADVOGADO(A): BRUNO DE FARIAS (OAB SC060340)APELADO: MAICON MARAFIGO FONSECA (ACUSADO)ADVOGADO(A): NIVALDO RAMOS (OAB SC044886)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 21 - 17/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 20 - 17/07/2025 - Conhecido o recurso e não-provido Evento 17 - 08/07/2025 - Conclusos para julgamento - para Revisão
17/07/2025 14:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25
17/07/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/07/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/07/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/07/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/07/2025 09:03

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0504 -> DRI
17/07/2025 09:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/07/2025 09:01

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
09/07/2025 09:09

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0501 -> GCRI0504
09/07/2025 09:09

Despacho
08/07/2025 13:21

Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0504 -> GCRI0501
01/07/2025 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2025 Data da sessão: 17/07/2025 09:00
01/07/2025 00:00

Intimação

5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de julho de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5018310-71.2021.8.24.0039/SC (Pauta - Revisor: 115) RELATOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA REVISORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: ANA PAULA DE SOUZA SILVA (ACUSADO) ADVOGADO(A): BRUNO DE FARIAS (OAB SC060340) APELADO: FERNANDO DE SOUZA SILVA (ACUSADO) ADVOGADO(A): BRUNO DE FARIAS (OAB SC060340) APELADO: MAICON MARAFIGO FONSECA (ACUSADO) ADVOGADO(A): NIVALDO RAMOS (OAB SC044886) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de junho de 2025.

Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA Presidente
30/06/2025 20:12

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2025
30/06/2025 20:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/06/2025 20:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Virtual Data da sessão: 17/07/2025 09:00 Sequencial: 115
04/06/2025 09:15

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0504
03/06/2025 19:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
03/06/2025 19:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
02/06/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
02/06/2025 14:44

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
02/06/2025 14:44

Juntada de Certidão
02/06/2025 14:39

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
02/06/2025 14:39

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JULIANO SILVA - POLICIAL CIVIL - EXCLUÍDA
02/06/2025 14:37

Alterado o assunto processual
02/06/2025 12:16

Remessa Interna para Revisão - GCRI0504 -> DCDP
02/06/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5018310-71.2021.8.24.0039 distribuido para Gab. 04 - 5ª Câmara Criminal - 5ª Câmara Criminal na data de 30/05/2025.
30/05/2025 17:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
30/05/2025 17:21

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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