27/08/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 215
22/08/2025 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
11/08/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 215
08/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 215
07/08/2025 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 216
07/08/2025 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 216
07/08/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2025 12:35

Despacho
07/08/2025 10:22

Conclusos para despacho
06/08/2025 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 210
06/08/2025 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210
31/07/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
31/07/2025 13:55

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 13:51

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
30/06/2025 13:16

Decisão interlocutória
29/06/2025 10:48

Conclusos para despacho
29/06/2025 10:47

Juntada de Certidão
29/06/2025 10:46

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ROSANE ALVES CORREIA - EXTINTA A PUNIBILIDADE
29/06/2025 10:45

Transitado em Julgado para o Réu - ROSANE ALVES CORREIA Data: 24/06/2025
29/06/2025 10:45

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - ROSANE ALVES CORREIA Data: 11/06/2025
29/06/2025 10:42

Alterado o assunto processual - De: Homicídio Simples (Criminal) - Para: Crimes do Sistema Nacional de Armas
24/06/2025 02:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 191
23/06/2025 01:13

Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024
22/06/2025 01:13

Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024
21/06/2025 01:13

Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024
13/06/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 191
12/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 191
12/06/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0000107-94.2016.8.24.0113/SCRÉU: ROSANE ALVES CORREIAADVOGADO(A): LUANY CAMARGO (OAB SC043558)SENTENÇADo exposto reconheço a extinção da punibilidade do imputado ROSANE ALVES CORREIA por sentença, conforme art. 107 e art. 109 do CP.

Sem despesas processuais.

Procedam-se às anotações e comunicações necessárias.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
11/06/2025 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192
11/06/2025 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192
11/06/2025 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/06/2025 18:51

Extinta a punibilidade por prescrição
02/06/2025 13:14

Alterado o assunto processual - Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD
19/05/2025 12:25

Conclusos para julgamento
14/04/2025 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185
14/04/2025 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
10/04/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
10/04/2025 17:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 183 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 10/04/2025 17:21:58)
10/04/2025 17:21

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 17:16

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ROSANE ALVES CORREIA - NORMAL
31/03/2025 17:13

Juntada de Certidão
28/03/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 176
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
06/03/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 13:53

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 17:28

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC047826
03/02/2025 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
23/01/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 18:04

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC018253
23/01/2025 18:04

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 17:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 166 Data do cumprimento: 05/12/2024
03/12/2024 18:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 166 Oficial: BRENO ANDRETA LANZIANI
02/12/2024 15:54

Expedição de Mandado - CBWCEMAN
02/12/2024 15:52

Juntada de Certidão
30/08/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
09/08/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 13:15

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC019106
23/07/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
01/07/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
14/05/2024 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
10/05/2024 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2024 19:23

Decisão interlocutória
19/04/2024 17:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 137 Data do cumprimento: 19/04/2024
18/04/2024 19:23

Conclusos para decisão
18/04/2024 18:57

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Instrução e Julgamento - 18/04/2024 18:00. Refer. Evento 129
09/04/2024 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
09/04/2024 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
04/04/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
15/03/2024 17:45

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 144
12/03/2024 08:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 139 Data do cumprimento: 12/03/2024
11/03/2024 18:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 144 Oficial: BRENO ANDRETA LANZIANI
15/02/2024 12:18

Expedição de Mandado - CBWCEMAN
12/02/2024 18:57

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 138 Motivo: Mandado devolvido por solicitação do cartório.
31/01/2024 09:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 138 Oficial: LUANA MACHADO CAETANO
31/01/2024 09:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 137 Oficial: SERGIO ROBERTO DOS SANTOS
31/01/2024 09:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 139 Oficial: NATÁLIA REIBNITZ RAMOS
29/01/2024 18:07

Expedição de Mandado - CBWCEMAN
29/01/2024 18:03

Expedição de Mandado - CBWCEMAN
29/01/2024 18:00

Expedição de Mandado - CBWCEMAN
12/12/2023 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
12/12/2023 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
11/12/2023 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
11/12/2023 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
11/12/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
11/12/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
11/12/2023 16:20

Decisão interlocutória
11/12/2023 16:00

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Instrução e Julgamento - 18/04/2024 18:00
15/08/2023 17:14

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Instrução e Julgamento - 10/08/2023 14:00. Refer. Evento 89
11/08/2023 14:45

Conclusos para despacho
11/08/2023 13:44

Juntada de Petição
10/08/2023 14:47

Despacho
10/08/2023 14:24

Conclusos para despacho
10/08/2023 13:48

Juntada de Petição - ROSANE ALVES CORREIA (SC018253 - VALMOR ALEXANDRE GONÇALVES)
10/08/2023 00:41

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 106
04/08/2023 10:27

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5006780-08.2022.8.24.0113/SC - ref. ao(s) evento(s): 90
27/07/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
26/07/2023 14:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 116 Data do cumprimento: 26/07/2023
12/07/2023 18:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 116 Oficial: NATÁLIA REIBNITZ RAMOS
11/07/2023 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
11/07/2023 16:20

Expedição de Mandado - CBWCEMAN
11/07/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
11/07/2023 14:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 106 Oficial: GIOVANE SCHNEIDER REISNER
11/07/2023 07:55

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 100 Data do cumprimento: 11/07/2023
10/07/2023 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
10/07/2023 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
07/07/2023 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
07/07/2023 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
06/07/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
06/07/2023 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
06/07/2023 16:11

Expedição de Mandado - CBWCEMAN
14/06/2023 11:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 99 Data do cumprimento: 14/06/2023
13/06/2023 18:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 99 Oficial: EDNEY ARZUM
13/06/2023 18:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 100 Oficial: SERGIO ROBERTO DOS SANTOS
09/06/2023 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
09/06/2023 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
09/06/2023 10:21

Expedição de Mandado - CBWCEMAN
09/06/2023 10:17

Expedição de Mandado - CBWCEMAN
09/06/2023 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/05/2023 06:26

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ROSANE ALVES CORREIA - DENUNCIADO
02/11/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
15/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
06/10/2022 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
06/10/2022 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
05/10/2022 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
05/10/2022 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
04/10/2022 13:20

Despacho
06/09/2022 16:14

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Instrução e Julgamento - 10/08/2023 14:00
24/08/2022 18:52

Conclusos para despacho
24/08/2022 11:04

Juntada de Petição
23/08/2022 18:18

Nomeado defensor dativo
18/08/2022 13:07

Conclusos para despacho
18/08/2022 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/05/2022 15:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 80 Data do cumprimento: 05/05/2022
09/05/2022 15:31

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
07/03/2022 18:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 80 Oficial: EDNEY ARZUM
07/01/2022 11:19

Expedição de Mandado - CBWCEMAN
17/12/2021 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
17/12/2021 06:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
08/12/2021 06:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
08/12/2021 06:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/11/2020 03:30

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
02/03/2018 19:05

Processo suspenso art. 366 do CPP
20/02/2018 12:53

Juntada
16/02/2018 15:39

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
16/02/2018 15:39

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital - Considerando que, citado por edital, o réu não compareceu ao feito, decreto a suspensão do feito e do prazo prescricional, com fundamento no art. 366 do CPP.Registre-se.Os autos deverão aguardar em Cartó
31/01/2018 14:59

Conclusos para despacho
30/01/2018 17:35

Juntada
30/01/2018 17:28

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCBU.18.20000787-1 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 30/01/2018 17:12
30/01/2018 16:01

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
30/01/2018 16:01

Mero expediente - SAJ - Ao Ministério Público para que se manifeste acerca de fl. 152.
18/12/2017 16:23

Conclusos para despacho
18/12/2017 16:22

Certidão emitida - Genérico
18/12/2017 16:17

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado
04/08/2017 18:54

Expedido edital - SAJ - Citação - Ordinário ou Sumário
05/05/2017 08:39

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCBU.17.20003777-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 04/05/2017 12:35
17/04/2017 20:36

Juntada
11/04/2017 16:48

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
10/04/2017 13:53

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
08/02/2017 15:34

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
08/02/2017 15:34

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ
03/02/2017 12:33

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 113.2017/001080-9 Situação: Cumprido - Ato negativo em 08/02/2017 Local: Camboriú / Evelise Maria Dias
24/01/2017 09:23

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCBU.17.20000570-3 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 23/01/2017 18:10
12/01/2017 15:30

Juntada
11/01/2017 18:01

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
11/01/2017 16:51

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
11/01/2017 16:27

Juntada de carta precatória - Nº Protocolo: DCBU.17.00000037-0 Tipo da Petição: Carta precatória Data: 10/01/2017 13:20 Complemento: Ao Juiz de Direitto da Comarca de Gravataí / RS que o processo acima indicado foi extraida a presente , deprecando seu cu
06/09/2016 12:49

Juntada de Ofício
30/08/2016 17:31

Juntada de documento
16/06/2016 16:27

Juntada de laudo pericial - SAJ - Nº Protocolo: DCBU.16.00002904-7 Tipo da Petição: Laudo pericial Data: 15/06/2016 16:34 Complemento: Oficio nº 2020/2016/ WVS
25/04/2016 15:10

Expedida carta precatória - Citação - Ordinário-Sumário
22/04/2016 14:56

Ato ordinatório praticado - Mudança de classe - saída
30/03/2016 16:17

Recebida a denúncia - I - Recebo a denúncia referente ao crime dos artigos 12 e 15 da Lei nº 10.826/03, pois presentes os pressupostos processuais, as condições para o exercício da ação penal e a justa causa para sua deflagração. Registre-se e autue-se.II
21/03/2016 14:00

Conclusos para despacho
19/03/2016 07:51

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCBU.16.20002137-6 Tipo da Petição: Denúncia Data: 17/03/2016 15:55
08/03/2016 13:21

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DCBU.16.00001026-0 Tipo da Petição: Ofício Data: 03/03/2016 14:33 Complemento: Oficio nº 751/2016 / JHG
08/03/2016 09:02

Juntada
07/03/2016 15:17

Certidão emitida - Genérico
07/03/2016 13:02

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
07/03/2016 12:46

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
07/03/2016 12:43

Juntada de laudo pericial - SAJ - Nº Protocolo: DCBU.16.00001067-3 Tipo da Petição: Laudo pericial Data: 04/03/2016 17:59 Complemento: Ofício nº 763/2016/WVS - Delegacia de Polícia de Camboriú
28/02/2016 05:47

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCBU.16.20001353-5 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 26/02/2016 15:51
19/02/2016 08:19

Juntada
17/02/2016 16:54

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
17/02/2016 16:31

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
17/02/2016 16:31

Recebidos os autos
17/02/2016 16:31

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DCBU.16.00000716-8 Tipo da Petição: Ofício Data: 15/02/2016 17:29 Complemento: Oficio nº 498/2016/JHG
11/02/2016 08:38

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
11/02/2016 08:38

Juntada
11/02/2016 08:38

Juntada de AR - Juntada de AR : AR459712188TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Genérico ao Delegado de Polícia Destinatário : Delegado de Polícia - Delegacia de Polícia Civil de Camboriú Diligência : 03/02/2016
28/01/2016 12:49

Remetido os autos à Delegacia de Polícia
28/01/2016 12:48

Expedido ofício - SAJ - Digital - Genérico ao Delegado de Polícia
22/01/2016 05:25

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCBU.16.10000944-7 Tipo da Petição: Mudança de endereço Data: 21/01/2016 13:30
21/01/2016 12:24

documento digitalizado
21/01/2016 07:48

Juntada
20/01/2016 17:39

Juntada de documento
20/01/2016 17:30

Expedido termo - Liberdade provisória
20/01/2016 17:30

Expedido alvará - SAJ - Soltura
20/01/2016 14:47

Revogada a Prisão - 3. Com essas considerações, a teor do artigo 316 do Código de Processo Penal, REVOGO A PRISÃO PREVENTIVA da indiciada ROSANE ALVES CORREIA. Contudo, condiciono a manutenção do benefício às seguintes medidas cautelares, nos termos do ar
20/01/2016 14:19

Conclusos para despacho
20/01/2016 14:16

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCBU.16.10000825-4 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 20/01/2016 13:14
20/01/2016 14:13

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCBU.16.20000284-3 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 19/01/2016 14:57
20/01/2016 08:05

Juntada
19/01/2016 15:45

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
19/01/2016 15:27

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
19/01/2016 14:04

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCBU.16.10000665-0 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 19/01/2016 12:52
19/01/2016 14:04

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCBU.16.10000664-2 Tipo da Petição: Pedido de liberdade provisória Data: 19/01/2016 12:28
18/01/2016 17:41

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
18/01/2016 17:11

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
18/01/2016 17:09

Juntada de documento
18/01/2016 17:06

Expedido ofício - SAJ - Genérico
18/01/2016 16:02

Prisão em flagrante não homologada - Ante todo o exposto, preenchidos os requisitos objetivos e subjetivos dos artigos 310 e 312, ambos do Código de Processo Penal, converto a prisão em flagrante de Rosane Alves Correia em PREVENTIVA. Intimem-se, inclusiv
18/01/2016 14:42

Conclusos para despacho
18/01/2016 14:42

Juntada de documento
18/01/2016 14:42

Juntada de documento
18/01/2016 14:03

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2016

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

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