TJSC - 5038596-09.2024.8.24.0090
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca da Capital - Norte da Ilha
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/08/2025 00:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
18/08/2025 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
15/08/2025 02:46
Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
-
14/08/2025 02:12
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
-
13/08/2025 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
13/08/2025 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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13/08/2025 13:57
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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12/08/2025 15:33
Conclusos para julgamento
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13/06/2025 02:36
Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
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12/06/2025 09:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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12/06/2025 09:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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12/06/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
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12/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5038596-09.2024.8.24.0090/SC (originário: processo nº 50385046520238240090/SC)RELATOR: TAYNARA GOESSELEXEQUENTE: RICARDO LUIZ DE SOUZAADVOGADO(A): Igor Bayma de Menezes Cerutti (OAB SC022378)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 17 - 11/06/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica -
11/06/2025 11:35
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
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11/06/2025 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/06/2025 11:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 3.962,04
-
09/06/2025 14:00
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Taynara Goessel em 09/06/2025 13:56:04
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07/06/2025 19:05
Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
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07/06/2025 19:01
Expedição de Alvará
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28/05/2025 11:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 3.950,01
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23/04/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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02/04/2025 16:24
Juntada de Certidão
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20/12/2024 10:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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18/12/2024 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/12/2024 18:15
Ato ordinatório praticado
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18/12/2024 15:51
Juntada de Certidão
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26/11/2024 18:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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11/10/2024 00:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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01/10/2024 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/10/2024 16:16
Determinada a intimação
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25/09/2024 12:36
Conclusos para decisão
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23/09/2024 17:12
Distribuído por dependência - Número: 50385046520238240090/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/09/2024
Ultima Atualização
23/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
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