26/07/2025 13:20

Baixa Definitiva
22/07/2025 01:12

Transitado em Julgado
22/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
12/07/2025 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
05/07/2025 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
27/06/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
26/06/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
26/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5041687-10.2024.8.24.0090/SCEXEQUENTE: MARCIA REGINA SOUZA ROSAADVOGADO(A): DIEGO SOUZA ROSA (OAB SC050727)SENTENÇADiante da satisfação da pretensão pleiteada no presente cumprimento, JULGO EXTINTO o feito, com base no art. 924, II, do CPC.

A Fazenda Pública e as respectivas autarquias e fundações são isentas das custas processuais, consoante art. 7º, I, da Lei Estadual n. 17.654/2018.

Honorários incabíveis na espécie.

Após o trânsito em julgado, arquive-se o processo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
25/06/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 14:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/06/2025 14:33

Conclusos para julgamento
23/06/2025 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
13/06/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
12/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
12/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5041687-10.2024.8.24.0090/SC (originário: processo nº 50286934720248240090/SC)RELATOR: TAYNARA GOESSELEXEQUENTE: MARCIA REGINA SOUZA ROSAADVOGADO(A): DIEGO SOUZA ROSA (OAB SC050727)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 28 - 11/06/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2025 11:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
11/06/2025 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 5.804,26
09/06/2025 14:05

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Taynara Goessel em 09/06/2025 14:01:59
09/06/2025 09:50

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
09/06/2025 09:49

Expedição de Alvará
27/05/2025 15:18

Juntada de Petição
27/05/2025 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 5.785,25
17/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
02/04/2025 16:25

Juntada de Certidão
19/12/2024 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
13/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
12/12/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 12:49

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 16:03

Despacho
09/12/2024 15:16

Conclusos para decisão
09/12/2024 14:24

Juntada de Petição
06/12/2024 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
28/10/2024 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
27/10/2024 00:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/10/2024 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2024 10:53

Determinada a intimação
17/10/2024 16:49

Conclusos para despacho
17/10/2024 16:15

Juntada de Petição
17/10/2024 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2024 09:34

Determinada a intimação
16/10/2024 13:57

Conclusos para decisão
15/10/2024 17:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/10/2024 17:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCIA REGINA SOUZA ROSA. Justiça gratuita: Requerida.
15/10/2024 17:39

Distribuído por dependência - Número: 50286934720248240090/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

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