TJSC - 5010431-62.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

ALEX DE OLIVEIRA CORONEL CAMACHO

CPF *33.***.*02-08

Advogados

FERNANDO CLAUDINO D AVILA

OAB: 018126/SC

CPF *03.***.*68-44

DIOGO VICENZI DA SILVA

OAB: 052441/SC

CPF *89.***.*25-79

Polo Passivo

Partes

ADRIANA MENDES RECALDE

CPF *24.***.*54-53

Advogados

JUAN RAFAEL DE OLIVEIRA

OAB: 045061/SC

CPF *58.***.*63-94

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/08/2023 09:17

    Baixa Definitiva

  • 22/08/2023 09:16

    Baixa Definitiva

  • 21/08/2023 18:13

    Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI

  • 21/08/2023 15:26

    Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ADRIANA MENDES RECALDE

  • 21/08/2023 15:26

    Custas Satisfeitas - Parte: ALEX DE OLIVEIRA CORONEL CAMACHO

  • 16/08/2023 16:37

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ

  • 16/08/2023 16:36

    Transitado em Julgado

  • 16/08/2023 15:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 05/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 21/07/2023 16:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 14/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 36 e 37

  • 04/07/2023 18:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 04/07/2023 18:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 04/07/2023 11:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2023 11:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2023 11:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2023 11:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/07/2023 00:14

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0402 -> DRI

  • 01/06/2023 18:47

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 11/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/05/2023<br>Data da sessão: <b>01/06/2023 14:00:00</b>

  • 11/05/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 01 de junho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina), os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina.

    Agravo de Instrumento Nº 5010431-62.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO AGRAVANTE: ALEX DE OLIVEIRA CORONEL CAMACHO ADVOGADO(A): DIOGO VICENZI DA SILVA (OAB SC052441) ADVOGADO(A): FERNANDO CLAUDINO D'ÁVILA (OAB SC018126) AGRAVADO: ADRIANA MENDES RECALDE ADVOGADO(A): JUAN RAFAEL DE OLIVEIRA (OAB SC045061) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ASSISTENTE DE DEFESA: JAIRO WEHMUTH JUNIOR INTERESSADO: COMUNIDADE EVANGELICA DE CONFISSAO LUTERANA EM RIO DO SUL ADVOGADO(A): ALFREDO SCHEWINSKI JUNIOR INTERESSADO: MUNICÍPIO DE RIO DO SUL/SC PROCURADOR(A): JAIRO WEHMUTH JUNIOR Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de maio de 2023.

    Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente

  • 10/05/2023 15:07

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/05/2023

  • 10/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2023<br>Data da sessão: <b>01/06/2023 14:00:00</b>

  • 09/05/2023 21:19

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/05/2023

  • 09/05/2023 21:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 09/05/2023 21:14

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>01/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 13

  • 04/05/2023 13:43

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB4 -> GPUB0402

  • 04/05/2023 13:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 04/05/2023 13:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 02/05/2023 12:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 29/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 05/04/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 31/03/2023 10:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 14 e 15

  • 13/03/2023 16:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 13/03/2023 16:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 03/03/2023 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/03/2023 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/03/2023 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/03/2023 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/03/2023 17:32

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB4

  • 03/03/2023 17:32

    Juntada de Certidão

  • 03/03/2023 17:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JAIRO WEHMUTH JUNIOR. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 03/03/2023 17:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: COMUNIDADE EVANGELICA DE CONFISSAO LUTERANA EM RIO DO SUL. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 03/03/2023 17:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADRIANA MENDES RECALDE. Justiça gratuita: Deferida.

  • 03/03/2023 16:53

    Remessa Interna para Revisão - CAMPUB4 -> DCDP

  • 03/03/2023 15:48

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0402 -> CAMPUB4

  • 03/03/2023 15:48

    Concedida a tutela provisória

  • 01/03/2023 14:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Agravo (28/02/2023). Guia: 5110826 Situação: Baixado.

  • 28/02/2023 14:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Agravo. Guia: 5110826 Situação: Em aberto.

  • 28/02/2023 14:53

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 143 do processo originário.Número: 50084648420208240000/TJSC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2023

Ultima Atualização
03/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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