TJSC - 5027407-79.2022.8.24.0033

1ª instância - Segunda Vara Criminal da Comarca de Itajai

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Polo Passivo

Partes

CARLOS ALEXANDRE PEREIRA ROSA

CPF *48.***.*14-19

Advogados

RENATO ANTONIO SEVERO

OAB: 054883/SC

CPF *24.***.*84-54

DECIO REIS DA SILVA

OAB: 063945/SC

CPF *22.***.*60-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 02:57

    Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 66

  • 01/09/2025 11:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 01/09/2025 11:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 01/09/2025 02:19

    Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 66

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5027407-79.2022.8.24.0033/SC ACUSADO: CARLOS ALEXANDRE PEREIRA ROSAADVOGADO(A): RENATO ANTONIO SEVERO (OAB SC054883) DESPACHO/DECISÃO Designo audiência de instrução e julgamento, por videoconferência, para o dia 3/7/2026, às 15h15min.

    Intimem-se, requisitem-se, comuniquem-se e, no mais, observem-se todas as providências necessárias para a realização do ato.    

  • 29/08/2025 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/08/2025 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/08/2025 16:09

    Despacho

  • 29/08/2025 15:12

    Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 03/07/2026 15:15

  • 27/05/2025 18:02

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2025 16:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 23/05/2025 13:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 22/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 22/05/2025 14:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 12/05/2025 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/05/2025 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/05/2025 14:03

    Despacho

  • 05/02/2025 10:08

    Conclusos para decisão

  • 05/02/2025 10:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 24/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 14/01/2025 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/01/2025 18:41

    Ato ordinatório praticado

  • 14/01/2025 18:39

    Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC063945

  • 14/01/2025 18:38

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 45 - Ato ordinatório praticado - 13/01/2025 15:20:03)

  • 14/01/2025 18:38

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 46 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 13/01/2025 15:20:04)

  • 14/01/2025 18:15

    Juntada de Petição - CARLOS ALEXANDRE PEREIRA ROSA (SC054883 - RENATO ANTONIO SEVERO)

  • 13/12/2024 13:58

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte CARLOS ALEXANDRE PEREIRA ROSA - DENUNCIADO

  • 07/11/2024 13:45

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 41<br>Data do cumprimento: 07/11/2024

  • 29/10/2024 15:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41<br>Oficial: NICOLE CIGOLINI ANTONIOLI FERNANDES

  • 29/10/2024 15:30

    Expedição de Mandado - IAICEMAN

  • 21/10/2024 19:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 20/10/2024 20:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 10/10/2024 20:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/10/2024 20:15

    Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

  • 10/10/2024 03:00

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 10/10/2023 17:35

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 10/10/2023 17:35

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte CARLOS ALEXANDRE PEREIRA ROSA - SUSPENSAO ART. 366 CPP

  • 26/09/2023 13:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 26/09/2023 13:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 25/09/2023 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/09/2023 16:45

    Decisão interlocutória

  • 22/09/2023 18:07

    Conclusos para despacho

  • 22/09/2023 17:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 22/09/2023 13:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 22/09/2023 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 22/09/2023 12:26

    Ato ordinatório praticado

  • 09/09/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 30/08/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 11/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 11/08/2023 02:00:02, disponibilização efetiva ocorreu no dia 11/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 29/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/09/2023

  • 11/08/2023 00:00

    Intimação

    Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5027407-79.2022.8.24.0033/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: CARLOS ALEXANDRE PEREIRA ROSA EDITAL Nº 310047136098 JUIZ DO PROCESSO: Juliano Rafael Bogo - Juiz(a) de Direito  Citando(a)(s):CARLOS ALEXANDRE PEREIRA ROSA, CPF: *48.***.*14-19, nascido em 04/09/1984, filho de Maria Aparecida Pereira.  Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: "(...) crime previsto no art. 2º, inciso II, da Lei n. 8.137/901 ; e o crime previsto no art. 2º, inciso II, da Lei n. 8.137/90, por duas vezes, c/c art. 71 do Código Penal2 , cujas penas deverão ser sopesadas em concurso material (art. 69 do Código Penal); e) na hipótese de condenação, que seja fixado valor mínimo para reparação dos danos causados pela infração – correspondente ao valor total do tributo sonegado - , a ser pago pelo denunciado, nos termos do art. 387, inciso IV, do Código de Processo Penal."  Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.

    Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.    

  • 10/08/2023 09:24

    Juntada de Certidão

  • 10/08/2023 09:24

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/08/2023

  • 10/08/2023 09:24

    Expedição de Edital - citação

  • 02/05/2023 14:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 28/04/2023 17:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 28/04/2023 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 01/03/2023 11:34

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13

  • 17/01/2023 14:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13<br>Oficial: MARLON GOMES VALETE

  • 17/01/2023 14:00

    Expedição de Mandado - IAICEMAN

  • 16/12/2022 15:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 16/12/2022 05:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 14/12/2022 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/12/2022 20:01

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7

  • 09/12/2022 18:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7<br>Oficial: CRISTINA MARIA WOLF DE OLIVEIRA

  • 09/12/2022 17:55

    Expedição de Mandado - IAICEMAN

  • 25/11/2022 06:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 25/11/2022 06:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 24/11/2022 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/11/2022 15:02

    Recebida a denúncia

  • 07/10/2022 19:45

    Conclusos para despacho

  • 07/10/2022 18:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2022

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000883-14.2019.8.24.0041

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Hidalgo Carvalho

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 06/05/2019 12:03

Exibir Processo

Processo nº 5073594-44.2023.8.24.0023

Allianz Seguros S/A

Jaime Cunha

Advogado: Renan Soares de Souza

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 03/08/2023 14:57

Exibir Processo

Processo nº 5031175-13.2022.8.24.0033

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Thiago Schork Alves

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 23/11/2022 13:30

Exibir Processo

Processo nº 0301467-22.2016.8.24.0038

Jackson Kortmann

Banco do Brasil S.A.

Advogado: Sandro Nunes de Lima

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 14/03/2023 10:38

Exibir Processo

Processo nº 0307524-12.2015.8.24.0064

Bv Financeira SA Credito Financiamento E...

Matheus Klettenberg

Advogado: Sergio Schulze

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 17/08/2015 15:26

Exibir Processo