TJSC - 5067118-93.2022.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/09/2023 13:23
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0015870-64.2011.8.24.0064/SC - ref. ao(s) evento(s): 35, 47
-
05/09/2023 13:42
Baixa Definitiva
-
05/09/2023 13:17
Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI
-
05/09/2023 09:26
Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC
-
05/09/2023 09:26
Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: LEANDRO DE ABREU
-
28/08/2023 18:29
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ
-
28/08/2023 18:29
Transitado em Julgado - Data: 22/08/2023
-
28/08/2023 13:35
Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI
-
28/08/2023 13:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEANDRO DE ABREU. Justiça gratuita: Deferida.
-
22/08/2023 11:32
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ
-
22/08/2023 11:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
03/08/2023 17:08
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38, 36 e 37
-
14/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38
-
14/07/2023 01:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
04/07/2023 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2023 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2023 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2023 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/07/2023 00:07
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0402 -> DRI
-
01/06/2023 18:47
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
11/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/05/2023<br>Data da sessão: <b>01/06/2023 14:00:00</b>
-
11/05/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 01 de junho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina), os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina.
Agravo de Instrumento Nº 5067118-93.2022.8.24.0000/SC (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO AGRAVANTE: LEANDRO DE ABREU (Sucessor) ADVOGADO(A): LEANDRO HERING GOMES (OAB SC033169) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC PROCURADOR(A): ALEXANDRE PEREIRA HUBERT PROCURADOR(A): JOAO GABRIEL CARDOSO DE MELLO PROCURADOR(A): KARINA DA SILVA GRACIOSA PROCURADOR(A): LEONARDO REIS DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): ALINI DA SILVA CASTRO MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: RODOLFO DE ABREU (Sucessão) ADVOGADO(A): WAGNER BECKER ADVOGADO(A): LEANDRO HERING GOMES INTERESSADO: ARACI MARIA DE ABREU (Sucessão) ADVOGADO(A): LEANDRO HERING GOMES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de maio de 2023.
Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente -
10/05/2023 15:07
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/05/2023
-
10/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2023<br>Data da sessão: <b>01/06/2023 14:00:00</b>
-
09/05/2023 21:19
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/05/2023
-
09/05/2023 21:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
09/05/2023 21:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>01/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 11
-
01/03/2023 19:07
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB4 -> GPUB0402
-
01/03/2023 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
01/03/2023 17:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
22/02/2023 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
22/02/2023 12:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
03/12/2022 01:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
23/11/2022 17:58
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16, 14 e 15
-
23/11/2022 17:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
23/11/2022 17:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
23/11/2022 17:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
23/11/2022 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/11/2022 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/11/2022 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/11/2022 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/11/2022 16:18
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB4
-
23/11/2022 16:18
Juntada de Certidão
-
23/11/2022 16:16
Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Juntada de certidão - 23/11/2022 16:11:43)
-
23/11/2022 16:08
Alterado o assunto processual
-
23/11/2022 16:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEANDRO DE ABREU. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
-
23/11/2022 16:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ARACI MARIA DE ABREU. Justiça gratuita: Não requerida.
-
23/11/2022 10:53
Remessa Interna para Revisão - CAMPUB4 -> DCDP
-
23/11/2022 09:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0402 -> CAMPUB4
-
23/11/2022 09:47
Despacho
-
22/11/2022 23:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida
-
22/11/2022 23:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RODOLFO DE ABREU. Justiça gratuita: Requerida.
-
22/11/2022 23:03
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 43 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/11/2022
Ultima Atualização
03/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5004244-83.2022.8.24.0061
Roze Aparecida Busck Pontes
Clinica Odonto Sao Francisco LTDA
Advogado: Mizael Wandersee Cunha
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 20/09/2022 10:17
Processo nº 5010431-62.2023.8.24.0000
Alex de Oliveira Coronel Camacho
Adriana Mendes Recalde
Advogado: Juan Rafael de Oliveira
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 28/02/2023 14:53
Processo nº 5017461-51.2023.8.24.0000
Banco do Brasil S.A.
Helena Anna Tomasini Catapam
Advogado: Carlos Roberto Nuncio
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 23/03/2023 15:50
Processo nº 0312982-02.2016.8.24.0023
Multimidia Paineis LTDA
Celesc Distribuicao S.A.
Advogado: Ricardo Buchele Rodrigues
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 01/05/2021 14:52
Processo nº 5000656-23.2023.8.24.0000
Klabin S.A.
Companhia de Geracao e Transmissao de En...
Advogado: Germana Fonseca Crespo Garcia Ghisoni
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 15/01/2023 00:46