TJSC - 0007199-42.2017.8.24.0064

1ª instância - Segunda Vara Criminal da Comarca de Sao Jose

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Polo Passivo

Partes

FELIPE LIMA MACEDO

CPF *84.***.*80-62

Advogados

VITOR VIVIANI

OAB: 049413/SC

CPF *76.***.*99-36

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/07/2025 10:28

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5014033-24.2025.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 10, 14, 15

  • 28/06/2025 21:26

    Baixa Definitiva

  • 25/06/2025 01:29

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 244

  • 23/06/2025 09:57

    Juntada de peças digitalizadas

  • 23/06/2025 09:50

    Juntada de Certidão

  • 23/06/2025 09:46

    Juntada - Cálculo processual nº 371416 - versão 1

  • 18/06/2025 02:34

    Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 244

  • 17/06/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 244

  • 17/06/2025 00:00

    Intimação

    Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0007199-42.2017.8.24.0064/SCRÉU: FELIPE LIMA MACEDOADVOGADO(A): VITOR VIVIANI (OAB SC049413)DESPACHO/DECISÃOAssim, não conheço do requerido e determino o cumprimento da Orientação n. 10/2023 da CGJ/SC e, ainda, o envio de cópia da manifestação ministerial ao Juízo da Execução Penal.

    Intimem-se.

    Arquivem-se oportunamente.

  • 16/06/2025 17:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 245

  • 16/06/2025 17:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 245

  • 16/06/2025 10:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/06/2025 10:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/06/2025 15:54

    Decisão interlocutória

  • 30/04/2025 21:33

    Conclusos para despacho

  • 30/04/2025 21:33

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 26/09/2023 17:45

    Juntada de peças digitalizadas

  • 31/08/2023 13:31

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0009535-53.2016.8.24.0064/SC - ref. ao(s) evento(s): 197

  • 17/04/2023 18:59

    Juntada de Petição

  • 22/11/2022 12:24

    Baixa Definitiva

  • 22/11/2022 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 232

  • 04/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 232

  • 25/10/2022 19:22

    Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SOO02CR

  • 25/10/2022 19:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 25/11/2022. Parte FELIPE LIMA MACEDO, Guia 4505877, Subguia 2377812

  • 25/10/2022 19:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/10/2022 19:21

    Juntada - Guia Gerada - FELIPE LIMA MACEDO - Guia 4505877 - R$ 207,19

  • 25/10/2022 19:21

    Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

  • 25/10/2022 13:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 226

  • 18/10/2022 18:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 18/10/2022 14:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 226

  • 17/10/2022 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/10/2022 17:51

    Expedição de ofício

  • 11/10/2022 12:33

    Juntada de peças digitalizadas

  • 11/10/2022 12:27

    Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SOO02CR -> DCJE

  • 15/09/2022 18:36

    Expedição de Registro no Rol de Culpados

  • 30/05/2022 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 23/05/2022 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 18/04/2022 18:18

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte FELIPE LIMA MACEDO - CONDENADO

  • 18/04/2022 18:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 18/04/2022 18:15

    Expedição de Guia Recolhimento

  • 18/04/2022 17:53

    Juntada de peças digitalizadas

  • 12/04/2022 12:53

    Transitado em Julgado

  • 12/04/2022 01:27

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 200

  • 08/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200

  • 05/04/2022 15:48

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 208<br>Data do cumprimento: 04/04/2022

  • 31/03/2022 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 202

  • 30/03/2022 17:13

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 30/03/2022 17:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 208<br>Oficial: MARINES PIRES DA CUNHA

  • 30/03/2022 17:10

    Expedição de Mandado - Prioridade - FNSCLCEMAN

  • 30/03/2022 16:15

    Expedido/Extraído/Lavrado - Termo

  • 30/03/2022 14:02

    Audiência de custódia - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 30/03/2022 13:30. Refer. Evento 198

  • 29/03/2022 17:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201

  • 29/03/2022 17:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201

  • 29/03/2022 17:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202

  • 29/03/2022 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/03/2022 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/03/2022 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/03/2022 17:32

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2022 17:31

    Audiência de custódia - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 30/03/2022 13:30

  • 29/03/2022 17:28

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte FELIPE LIMA MACEDO - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE

  • 29/03/2022 17:25

    Juntada de peças digitalizadas

  • 29/03/2022 15:18

    Juntada de Petição

  • 17/02/2022 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 17/02/2022 02:01:03, disponibilização efetiva ocorreu no dia 17/02/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 23/05/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/05/2022

  • 16/02/2022 18:58

    Expedição de Mandado - PRISÃO<br/>(FELIPE LIMA MACEDO)

  • 16/02/2022 18:21

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/02/2022

  • 16/02/2022 18:21

    Expedição de Edital

  • 02/02/2022 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 185

  • 27/01/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185

  • 17/01/2022 18:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186

  • 17/01/2022 18:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

  • 17/01/2022 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/01/2022 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/01/2022 14:32

    Julgado procedente o pedido - Condenatória

  • 14/12/2021 13:04

    Conclusos para julgamento

  • 14/12/2021 13:04

    Juntada de peças digitalizadas

  • 13/12/2021 20:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179

  • 06/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

  • 26/11/2021 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/11/2021 17:42

    Ato ordinatório praticado

  • 25/11/2021 16:56

    Juntado - Áudio/Vídeo da Audiência

  • 24/11/2021 16:59

    Expedido/Extraído/Lavrado - Termo

  • 24/11/2021 16:52

    Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

  • 24/11/2021 16:51

    Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 24/11/2021 16:00. Refer. Evento 136

  • 10/11/2021 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162

  • 04/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

  • 27/10/2021 14:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

  • 27/10/2021 14:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

  • 26/10/2021 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/10/2021 01:21

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151

  • 25/10/2021 17:15

    Juntada de Petição

  • 25/10/2021 16:05

    Juntada de Petição

  • 25/10/2021 16:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

  • 25/10/2021 16:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

  • 25/10/2021 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 25/10/2021 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 25/10/2021 15:44

    Decisão interlocutória

  • 21/10/2021 15:52

    Conclusos para decisão

  • 21/10/2021 15:52

    Juntada de peças digitalizadas

  • 19/10/2021 01:22

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152

  • 18/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

  • 14/10/2021 15:10

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 146<br>Data do cumprimento: 14/10/2021

  • 13/10/2021 11:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

  • 13/10/2021 11:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

  • 11/10/2021 13:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

  • 08/10/2021 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 08/10/2021 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 08/10/2021 17:20

    Ato ordinatório praticado

  • 08/10/2021 17:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 146<br>Oficial: REJANE KOERICH GUIMARAES (por substituição em 14/10/2021 10:44:29)

  • 08/10/2021 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 08/10/2021 17:12

    Expedição de ofício

  • 08/10/2021 17:11

    Expedição de Mandado - Prioridade - SOOCEMAN

  • 08/10/2021 17:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALEXANDRE EICKE LIBERATO. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 27/09/2021 15:45

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2020 01:16

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 138

  • 14/09/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 138

  • 04/09/2020 18:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

  • 04/09/2020 18:56

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 139

  • 04/09/2020 18:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 04/09/2020 18:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 04/09/2020 18:10

    Decisão interlocutória

  • 04/09/2020 17:48

    Audiência Designada - Instrução e Julgamento - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 24/11/2021 16:00

  • 31/07/2020 12:59

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 30/07/2020 22:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

  • 20/07/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 132

  • 10/07/2020 15:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 10/07/2020 15:58

    Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

  • 10/07/2020 15:56

    Juntada de documento

  • 27/05/2020 20:17

    Mero expediente - SAJ - Considerando o decurso em branco do prazo para apresentação de defesa prévia (p. 191), nomeio o Dr. Vítor Viviani (OAB/SC n. 49.413) como defensor dativo, a quem incumbe a defesa do acusado, na forma da Portaria 2/2019 deste Juízo.

  • 25/03/2020 13:40

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2020 13:40

    Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

  • 14/01/2020 17:30

    Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

  • 14/01/2020 17:30

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

  • 14/01/2020 17:23

    Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

  • 14/01/2020 17:23

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

  • 10/01/2020 18:46

    Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 064.2020/000312-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 14/01/2020 Local: Oficial de justiça - Marcus Vinicius Ausen

  • 10/01/2020 18:46

    Juntada de documento

  • 07/01/2020 17:20

    Reativado processo suspenso

  • 07/01/2020 17:20

    Juntada de termo

  • 07/01/2020 17:20

    Juntada de documento

  • 14/08/2017 17:06

    Processo suspenso art. 366 do CPP

  • 14/08/2017 16:54

    Juntada de documento

  • 14/08/2017 16:54

    Juntada de Petição

  • 14/08/2017 16:54

    documento digitalizado

  • 14/08/2017 16:54

    Juntada de documento

  • 14/08/2017 16:54

    Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

  • 14/08/2017 16:54

    Certificado pelo Oficial de Justiça

  • 14/08/2017 16:54

    Juntada de documento

  • 14/08/2017 16:54

    Juntada de documento

  • 14/08/2017 16:54

    Juntada de documento

  • 14/08/2017 16:54

    Juntada de documento

  • 14/08/2017 16:54

    Juntada de documento

  • 14/08/2017 16:54

    Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

  • 14/08/2017 16:54

    Certificado pelo Oficial de Justiça

  • 14/08/2017 16:54

    Juntada de documento

  • 14/08/2017 16:54

    Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

  • 14/08/2017 16:54

    Certificado pelo Oficial de Justiça

  • 14/08/2017 16:54

    Juntada de documento

  • 14/08/2017 16:54

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado

  • 14/08/2017 16:54

    Juntada de documento

  • 14/08/2017 16:54

    Juntada de documento

  • 14/08/2017 16:54

    Juntada de documento

  • 14/08/2017 16:54

    Juntada de documento

  • 14/08/2017 16:54

    Juntada de documento

  • 14/08/2017 16:54

    Juntada de documento

  • 14/08/2017 16:54

    Juntada de documento

  • 14/08/2017 16:53

    Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

  • 14/08/2017 16:53

    Certificado pelo Oficial de Justiça

  • 14/08/2017 16:53

    Juntada de documento

  • 14/08/2017 16:53

    Juntada de documento

  • 14/08/2017 16:53

    Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

  • 14/08/2017 16:53

    Certificado pelo Oficial de Justiça

  • 14/08/2017 16:53

    Juntada de Petição

  • 14/08/2017 16:53

    Juntada de documento

  • 14/08/2017 16:53

    Juntada de documento

  • 14/08/2017 16:53

    Juntada de Petição

  • 14/08/2017 16:53

    Juntada de documento

  • 14/08/2017 16:53

    Juntada de documento

  • 14/08/2017 16:53

    Juntada de Ofício

  • 14/08/2017 16:53

    Juntada de Ofício

  • 14/08/2017 16:53

    Juntada de Ofício

  • 14/08/2017 16:53

    Juntada de documento

  • 14/08/2017 16:53

    Juntada de documento

  • 14/08/2017 16:53

    Juntada de documento

  • 14/08/2017 16:53

    Juntada de documento

  • 14/08/2017 16:53

    Juntada de Petição

  • 14/08/2017 16:53

    Juntada de documento

  • 14/08/2017 16:53

    Juntada de documento

  • 14/08/2017 16:53

    Juntada de Petição

  • 14/08/2017 16:53

    Juntada de Ofício

  • 14/08/2017 16:53

    Juntada de documento

  • 14/08/2017 16:53

    Juntada de documento

  • 14/08/2017 16:53

    Juntada de Petição

  • 14/08/2017 16:53

    Juntada de documento

  • 14/08/2017 16:53

    Juntada de documento

  • 14/08/2017 16:53

    Juntada de documento

  • 14/08/2017 16:53

    Juntada de documento

  • 14/08/2017 16:53

    Juntada de documento

  • 14/08/2017 16:51

    Processo desmembrado - Processo desmembrado dos autos 0009535-53.2016.8.24.0064, em relação a(s) parte(s) Felipe Lima Macedo

  • 14/08/2017 16:51

    Juntada

  • 14/08/2017 13:55

    documento digitalizado

  • 14/08/2017 13:54

    Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

  • 14/08/2017 13:54

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

  • 11/08/2017 14:54

    Mero expediente - SAJ - Nos termos do artigo 80 do Código de Processo Penal, proceda-se ao desmembramento do processo, formando-se novos autos em relação ao acusado Felipe de Lima Macedo, cujo processo foi suspenso por força do artigo 366 daquele mesmo di

  • 09/08/2017 21:16

    Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WSJE.17.10063006-1 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 09/08/2017 21:03

  • 09/08/2017 13:18

    documento digitalizado

  • 09/08/2017 13:18

    Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

  • 09/08/2017 13:17

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - com Peças Processuais

  • 08/08/2017 18:16

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2017 18:06

    Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 064.2017/023720-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 09/08/2017 Local: São José / Abiron Artur da Luz

  • 08/08/2017 18:05

    Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 064.2017/023730-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 14/08/2017 Local: São José / Rodrigo Targino Rachadel

  • 06/07/2017 12:46

    Suspensão Condicional do Processo - SAJ - I - O acusado Felipe Lima Macedo foi devidamente citado por edital conforme certidão de (fl. 156), não tendo oferecido resposta a acusação, ao mesmo tempo que, nos termos do art. 366 do Código de Processo Penal, d

  • 04/07/2017 12:31

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2017 12:30

    Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

  • 12/04/2017 16:28

    Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

  • 12/04/2017 16:28

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

  • 12/04/2017 16:15

    Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

  • 12/04/2017 16:14

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

  • 07/04/2017 15:56

    Juntada de documento

  • 30/03/2017 14:33

    Certidão emitida - Afixação de Edital

  • 30/03/2017 14:32

    Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 064.2017/008150-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 12/04/2017 Local: Capital / Olmira Francisco Pires

  • 30/03/2017 14:31

    Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 064.2017/008147-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 12/04/2017 Local: Capital / Olmira Francisco Pires

  • 28/03/2017 15:35

    Expedido edital - SAJ - Citação - Ordinário ou Sumário

  • 27/03/2017 18:29

    Juntada de documento

  • 27/03/2017 18:21

    Juntada de documento

  • 27/03/2017 18:18

    Juntada de documento

  • 14/03/2017 17:36

    Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

  • 14/03/2017 17:36

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

  • 15/02/2017 11:06

    Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

  • 15/02/2017 11:06

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

  • 14/02/2017 16:17

    Determinado a citação/notificação - 1. O acusado Felipe Lima Macedo encontra-se em local incerto e não sabido, conforme qualificação atribuída na exordial, sendo morador de rua.Portanto, cite-se o acusado por edital, com prazo de 15 dias, por força do art

  • 10/02/2017 15:41

    Conclusos para despacho

  • 10/02/2017 08:12

    Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.17.20002834-7 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 09/02/2017 18:34

  • 05/02/2017 20:17

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 05/02/2017 19:16

    Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público acerca do endereço do acusado Felipe Lima Macedo.

  • 05/02/2017 19:15

    Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 064.2017/002476-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 15/02/2017 Local: São José / Mario Dezerto da Silva Junior

  • 05/02/2017 19:14

    Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 064.2017/002474-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 14/03/2017 Local: Capital / Iara Buttemberg

  • 01/02/2017 15:10

    Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

  • 31/01/2017 15:43

    Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

  • 31/01/2017 15:42

    Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

  • 26/01/2017 16:21

    Recebida a denúncia - Recebo a denúncia oferecida pelo Ministério Público porque preenchidos os requisitos do art. 41 do CPP.Cite-se os réus para responderem à acusação, por escrito, e através de advogados, no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo in

  • 26/01/2017 12:52

    Conclusos para despacho

  • 26/01/2017 12:52

    Juntada de documento

  • 26/01/2017 12:41

    Juntada de documento

  • 26/01/2017 12:41

    Juntada de documento

  • 25/01/2017 18:38

    Ato ordinatório praticado - Mudança de classe - saída

  • 25/01/2017 15:25

    Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.17.20001530-0 Tipo da Petição: Denúncia Data: 25/01/2017 14:45

  • 08/11/2016 16:22

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 08/11/2016 15:19

    Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

  • 08/11/2016 15:18

    Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DSJE.16.00022305-9 Tipo da Petição: Ofício Data: 08/11/2016 13:29 Complemento: DEIC DENARC ofício 249/DENARC-deic/2016 Pedro Henrique de Paula e Silva Mendes

  • 01/11/2016 17:08

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 01/11/2016 16:01

    Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

  • 01/11/2016 15:57

    Juntada de documento

  • 01/11/2016 15:57

    Juntada de documento

  • 01/11/2016 15:57

    Juntada de documento

  • 31/10/2016 19:20

    Certidão emitida - Genérico - Informações

  • 31/10/2016 19:17

    Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2016

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

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