26/09/2025 12:20

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50013462620248240159/TJSC
26/09/2025 12:20

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50013462620248240159/TJSC
16/09/2025 14:55

Remetidos os Autos - Remessa Externa - AZMUN -> TJSC
30/07/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
25/07/2025 15:22

Juntada de Petição
08/07/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
07/07/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
07/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5001346-26.2024.8.24.0159/SC RÉU: BANCO PAN S.A.ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB AL010715A) ATO ORDINATÓRIO 1.

CERTIFICO, para os devidos fins, que a apelação é tempestiva. 2.

Conforme prescreve o art. 1.010, §3º, do Código de Processo Civil de 2015, fica intimada a parte recorrida para, querendo, contrarrazoar o recurso interposto, no prazo de 15 dias. 3.

Após, remetam-se ao e.

TJSC/TRF4/Turma de Recursos.

Sr.(a) Advogado(a), contribua para a celeridade da tramitação do processo: Ao peticionar, nomeie os documentos corretamente, possibilitando o direcionamento automático para localizadores específicos do sistema.

Caso contrário (documentos nomeados como "PETIÇÃO"), haverá a necessidade de triagem manual, acarretando menor celeridade. Saiba como contribuir para o seu processo andar mais rápido: https://www.tjsc.jus.br/web/corregedoria-geral-da-justica/como-contribuir-para-o-seu-processo-andar-mais-rapido.
04/07/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 13:50

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
03/07/2025 10:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 51 Justiça gratuita: Deferida
03/07/2025 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
10/06/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48
09/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48
09/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5001346-26.2024.8.24.0159/SCAUTOR: OSMAR FELISBERTO ALVESADVOGADO(A): ULISSES LIMA DA CRUZ (OAB SC064138)RÉU: BANCO PAN S.A.ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB AL010715A)SENTENÇAAnte o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial por OSMAR FELISBERTO ALVES em face de BANCO PAN S.A..

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, em atenção aos parâmetros previstos no art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Todavia, a exigibilidade de tais verbas resta suspensa, uma vez que a parte autora é beneficiária da gratuidade judiciária.

Condeno a parte autora ao pagamento de multa por litigância de má-fé, nos termos dos artigos 80, II, c/c 81, caput, ambos do Código de Processo Civil, em valor que fixo em 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da causa, não sendo sua exigibilidade suspensa pelo benefício da justiça gratuita.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
06/06/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 12:33

Julgado improcedente o pedido
04/06/2025 19:01

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
05/03/2025 14:32

Juntada de Petição
26/02/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
25/02/2025 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
24/02/2025 14:14

Intimado em audiência
24/02/2025 14:14

Intimado em audiência
24/02/2025 14:14

Conclusos para despacho
24/02/2025 14:14

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
24/02/2025 14:11

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local SALA DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO - 24/02/2025 14:00. Refer. Evento 24
24/02/2025 09:30

Juntada de Petição
09/01/2025 08:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
12/12/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 18:01

Juntada de Petição
27/11/2024 08:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
14/11/2024 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
24/10/2024 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
23/10/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2024 18:02

Decisão interlocutória
21/10/2024 16:25

Audiência de conciliação - redesignada - Local SALA DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO - 24/02/2025 14:00. Refer. Evento 9
21/10/2024 16:24

Conclusos para despacho
27/09/2024 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
24/09/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 14
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
04/09/2024 10:54

Juntada de Petição
02/09/2024 16:50

Juntada de Petição
02/09/2024 07:16

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
02/09/2024 07:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
30/08/2024 17:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OSMAR FELISBERTO ALVES. Justiça gratuita: Deferida.
30/08/2024 17:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/08/2024 08:32

Juntada de Petição
27/08/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2024 18:25

Decisão interlocutória
27/08/2024 13:39

Audiência de conciliação - designada - Local SALA DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO - 28/10/2024 15:00
09/08/2024 15:18

Conclusos para despacho
02/08/2024 22:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/07/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 16:13

Determinada a intimação
28/06/2024 11:45

Conclusos para despacho
28/06/2024 11:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OSMAR FELISBERTO ALVES. Justiça gratuita: Requerida.
28/06/2024 11:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2024

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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