19/08/2025 13:11

Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50015025520258240910/SC
15/08/2025 04:38

Conclusos para julgamento
14/08/2025 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
05/08/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
25/07/2025 16:28

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50015025520258240910/SC
25/07/2025 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
24/07/2025 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
21/07/2025 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
16/07/2025 18:57

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR - Refer. aos Eventos: 119 e 118 Número: 50015025520258240910
16/07/2025 03:24

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 118, 119
15/07/2025 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 118, 119
14/07/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
14/07/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 18:52

Indeferido o pedido
14/07/2025 16:03

Alterado o assunto processual
11/07/2025 17:14

Conclusos para decisão
27/06/2025 08:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
26/06/2025 23:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
23/06/2025 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
22/06/2025 22:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
19/06/2025 16:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 104 e 105
18/06/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 104, 105
17/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 104, 105
17/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5011575-59.2023.8.24.0004/SC AUTOR: MATHEUS FIGUEREDO PRA (Representado)ADVOGADO(A): EDERSON BORGES (OAB SC056245)AUTOR: LUCINEIA DA ROCHA FIGUEREDO PRA (Representante)ADVOGADO(A): EDERSON BORGES (OAB SC056245) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes para manifestação ao LAUDO PERICIAL retro, no prazo de quinze dias, nos termos da decisão que determinou a realização da perícia.
16/06/2025 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 10:18

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
10/06/2025 00:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
30/05/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 18:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 97 e 96
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97
15/05/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 17:18

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
08/04/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
08/04/2025 15:29

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 17:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 83 e 82
17/03/2025 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
08/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82, 83 e 85
28/02/2025 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
27/02/2025 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
26/02/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 15:55

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
05/02/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 17:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75 e 74
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
02/12/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 16:01

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 22:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
12/11/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
29/10/2024 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
25/10/2024 14:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60 e 59
25/10/2024 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
25/10/2024 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
18/10/2024 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
17/10/2024 21:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2024 21:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2024 21:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2024 21:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2024 21:45

Decisão interlocutória
17/10/2024 18:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCINEIA DA ROCHA FIGUEREDO PRA. Justiça gratuita: Não requerida.
10/05/2024 13:31

Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50000980320248240910/SC
26/04/2024 14:46

Conclusos para decisão
26/04/2024 14:39

Juntada de Certidão
26/04/2024 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
26/04/2024 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
25/04/2024 22:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2024 22:08

Despacho
25/04/2024 09:48

Comunicação eletrônica recebida - julgado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50000980320248240910/SC
27/03/2024 18:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50000980320248240910/SC
22/03/2024 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
21/03/2024 12:54

Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50002159120248240910/SC
18/03/2024 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
13/03/2024 18:09

Conclusos para decisão
13/03/2024 17:44

Juntada de Petição
08/03/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
08/03/2024 17:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 31
05/03/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
27/02/2024 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
27/02/2024 08:24

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50002159120248240910/SC
26/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 33
20/02/2024 16:11

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50072372020248240000/TJSC
19/02/2024 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
16/02/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/02/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/02/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/02/2024 18:34

Decisão interlocutória
15/02/2024 18:04

Conclusos para decisão
15/02/2024 13:29

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50000980320248240910/SC referente ao evento 5
15/02/2024 13:29

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50000980320248240910/SC
15/02/2024 01:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
14/02/2024 20:58

Juntada de Petição
14/02/2024 20:53

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 10 Número: 50072372020248240000/TJSC
06/02/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 08:17

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50000980320248240910
05/02/2024 08:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 16
01/02/2024 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
22/01/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 10 e 12
15/01/2024 20:08

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
15/01/2024 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
12/01/2024 17:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/01/2024 17:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/01/2024 17:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
12/01/2024 17:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MATHEUS FIGUEREDO PRA. Justiça gratuita: Deferida.
12/01/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/01/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/01/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/01/2024 16:07

Concedida em parte a Tutela Provisória
10/01/2024 16:02

Conclusos para decisão
10/01/2024 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/12/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/12/2023 15:21

Decisão interlocutória
30/11/2023 12:26

Conclusos para decisão
29/11/2023 20:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MATHEUS FIGUEREDO PRA. Justiça gratuita: Requerida.
29/11/2023 20:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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