TJSC - 0004204-64.2013.8.24.0139

01/09/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 296

29/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 296

29/08/2025 00:00

Intimação

28/08/2025 09:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 296

28/08/2025 09:04

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PEL02

28/08/2025 09:03

Custas Satisfeitas - Parte: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

28/08/2025 09:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 29/09/2025. Parte MN COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Guia 11233334, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcess

28/08/2025 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2025 09:03

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. MN COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - Guia 11233334 - R$ 102,52

27/08/2025 07:21

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PEL02 -> DCJE

27/08/2025 07:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MN COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

27/08/2025 07:20

Transitado em Julgado - Data: 21/07/2025

08/08/2025 15:13

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte AEGEA SANEAMENTO E PARTICIPACOES S.A. - EXCLUÍDA

21/07/2025 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 285

08/06/2025 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 285

03/06/2025 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 284

30/05/2025 03:23

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 284

29/05/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 284

29/05/2025 00:00

Intimação

28/05/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/05/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/05/2025 18:54

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos

07/04/2025 14:46

Conclusos para julgamento

07/04/2025 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 274

07/04/2025 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 272

07/04/2025 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 267

04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 274

04/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 265

01/04/2025 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 271

31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 271 e 272

25/03/2025 06:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2025 22:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 266

21/03/2025 07:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2025 07:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2025 17:20

Juntada de Petição

15/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 266 e 267

13/03/2025 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 265 - Ciência no Domicílio Eletrônico

05/03/2025 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/03/2025 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/03/2025 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/03/2025 19:56

Extinto o processo por desistência

27/02/2025 15:17

Conclusos para julgamento

27/02/2025 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 260

27/02/2025 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 260

18/02/2025 07:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2025 07:23

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/02/2025 17:05

Juntada de Petição

25/09/2023 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 251

21/09/2023 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 252

18/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 251 e 252

11/09/2023 07:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

11/09/2023 07:31

Juntada de Certidão

08/09/2023 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/09/2023 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/09/2023 20:07

Despacho

29/03/2023 07:35

Conclusos para despacho

17/01/2023 17:50

Juntada de Petição

11/11/2022 13:37

Juntada de Certidão

02/08/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 241

09/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 241

04/07/2022 07:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 242

04/07/2022 07:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 242

29/06/2022 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/06/2022 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/06/2022 15:26

Terminativa - Declarada incompetência

24/08/2021 14:58

Juntada de Petição

19/07/2021 07:15

Conclusos para decisão/despacho

16/07/2021 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 235

25/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 235

15/06/2021 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2021 09:43

Juntada de Alvará pago

01/06/2021 14:39

Expedição de Alvará

21/05/2021 16:12

Despacho

23/02/2021 08:45

Conclusos para decisão/despacho

10/02/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 209

03/02/2021 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 227

10/12/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 227

30/11/2020 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2020 09:38

Despacho

27/11/2020 16:43

Conclusos para decisão/despacho

27/11/2020 16:42

Cancelada a movimentação processual - (Evento 219 - Conclusos para julgamento - 29/10/2020 08:16:03)

11/11/2020 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 207

09/11/2020 20:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2021 até 20/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO TJ N. 18 DE 4 DE NOVEMBRO DE 2020

09/11/2020 19:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 21/12/2020 até 06/01/2021 Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 18 DE 4 DE NOVEMBRO DE 2020

02/11/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 207 e 209

28/10/2020 12:31

Juntada de Petição

28/10/2020 10:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 208, 210 e 213

28/10/2020 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213

28/10/2020 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210

28/10/2020 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208

23/10/2020 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2020 15:18

Juntada de Certidão

23/10/2020 15:15

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: CERT 1403 - Evento 201 - Juntada de documento - 17/09/2020 13:36:37

23/10/2020 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2020 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2020 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2020 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2020 15:14

Ato ordinatório praticado

23/10/2020 15:11

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

23/10/2020 15:11

Juntada de AR - Juntada de AR : AR410850498TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Instituto Professor Rainoldo Uessler Diligência : 21/08/2019

17/09/2020 13:39

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que o presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais, sendo que as peças físicas encontram-se arquivadas. Ficam intimados os procur

17/09/2020 13:36

Juntada de documento

17/09/2020 13:36

Juntada de documento

17/09/2020 13:36

Juntada de Petição

17/09/2020 13:36

Juntada de documento

17/09/2020 13:36

Juntada de Petição

17/09/2020 13:36

Juntada de documento

17/09/2020 13:36

Juntada de documento

17/09/2020 13:36

Juntada de documento

17/09/2020 13:36

Juntada de Substabelecimento

17/09/2020 13:36

Juntada de Petição

17/09/2020 13:36

Juntada de documento

17/09/2020 13:36

Juntada de Petição

17/09/2020 13:36

Juntada de documento

17/09/2020 13:36

Juntada de Petição

17/09/2020 13:36

Juntada de documento

17/09/2020 13:36

Juntada de documento

17/09/2020 13:36

Juntada de Substabelecimento

17/09/2020 13:36

Juntada de Petição

17/09/2020 13:36

Juntada de documento

17/09/2020 13:36

Juntada de Petição

17/09/2020 13:36

Juntada de documento

17/09/2020 13:36

Juntada de Petição

17/09/2020 13:36

Juntada de documento

17/09/2020 13:36

Juntada de documento

17/09/2020 13:36

Juntada de documento

17/09/2020 13:36

Juntada de Petição

17/09/2020 13:36

Juntada de documento

17/09/2020 13:36

Juntada de Petição

17/09/2020 13:36

Juntada de documento

17/09/2020 13:36

Juntada petição de contestação

17/09/2020 13:35

Juntada de documento

17/09/2020 13:35

Juntada de documento

17/09/2020 13:35

Juntada de documento

17/09/2020 13:35

Juntada de Petição

17/09/2020 13:35

Juntada de documento

17/09/2020 13:35

Juntada de Petição

17/09/2020 13:35

Juntada de documento

17/09/2020 13:35

Juntada de documento

17/09/2020 13:35

Juntada de documento

17/09/2020 13:35

Juntada de documento

17/09/2020 13:35

Juntada de laudo pericial - SAJ

17/09/2020 13:35

Juntada de documento

17/09/2020 13:35

Juntada de Petição

17/09/2020 13:35

Juntada de documento

17/09/2020 13:35

Juntada de documento

17/09/2020 13:35

Juntada de documento

17/09/2020 13:35

Juntada de documento

17/09/2020 13:35

Juntada de documento

17/09/2020 13:35

Juntada de documento

17/09/2020 13:35

Juntada de documento

17/09/2020 13:35

Juntada de Petição

17/09/2020 13:35

Juntada de documento

17/09/2020 13:35

Juntada de documento

17/09/2020 13:35

Juntada de documento

17/09/2020 13:35

Juntada de Petição

17/09/2020 13:35

Juntada de documento

17/09/2020 13:35

Juntada de documento

17/09/2020 13:35

Juntada de documento

17/09/2020 13:35

Juntada de documento

17/09/2020 13:35

Juntada de documento

17/09/2020 13:35

Juntada de documento

17/09/2020 13:35

Juntada de documento

17/09/2020 13:35

Juntada de documento

17/09/2020 13:35

Juntada de documento

17/09/2020 13:35

Juntada de documento

17/09/2020 13:35

Juntada de Procuração

17/09/2020 13:35

Juntada de Substabelecimento

17/09/2020 13:35

Juntada de Petição

17/09/2020 13:35

Juntada de documento

17/09/2020 13:35

Juntada de documento

17/09/2020 13:35

Juntada de documento

17/09/2020 13:35

Juntada de documento

17/09/2020 13:35

Juntada de documento

17/09/2020 13:35

Juntada de Procuração

17/09/2020 13:34

Juntada de Petição

17/09/2020 12:47

Ato ordinatório praticado - SAJ - *jjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjj jjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjj

16/09/2020 13:26

Processo físico convertido em processo eletrônico

06/03/2020 14:38

Recebidos os autos

03/03/2020 15:17

Mero expediente - SAJ - 1- Torne-se sem efeito a certidão de fl. 2.178 haja vista que a última intimação da Administração Pública Direta ocorreu pelo Diário Oficial da União( f.2.133), devendo ser procedida por portal eletrônico ou remessa oficial. 2- Em

22/11/2019 15:52

Conclusos para despacho

12/11/2019 13:37

Certidão emitida - CERTIFICO que o peticionante das alegações finais de fls. 2136-2155 (WPBL19100235180) entrou em contato com este Cartório a fins de requerer o desentranhamento e/ou a não juntada desta, visto manifesto equívoco no protocolo. Entretanto

12/11/2019 12:50

Juntada petição de alegações finais - Juntada a petição diversa - Tipo: Alegações finais em Procedimento Comum Cível - Número: 80021 - Protocolo: WPBL19100236632

12/11/2019 12:29

Juntada petição de alegações finais - Juntada a petição diversa - Tipo: Alegações finais em Procedimento Comum Cível - Número: 80020 - Protocolo: WPBL19100235180

04/11/2019 14:38

Recebidos os autos

01/11/2019 17:12

Autos entregues em carga ao Advogado

01/11/2019 16:58

Certidão emitida - Certifico que nos presentes autos, encontrta-se na fase para a intimação das partes, acerca do Laudo complementar juntado aos autos, sendo que, nesta data compareceu em Cartório para tirar cópia integral do presentes autos e a máquina

18/10/2019 15:56

Certidão emitida - Certifico que os autos aguardam o decurso do prazo.

16/10/2019 12:50

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0543/2019 Data da Publicação: 16/10/2019 Número do Diário: 3168 Página:

14/10/2019 16:07

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0543/2019 Teor do ato: Ficam intimadas as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do laudo complementar juntado bem como apresentar suas alegações finais. Advogados(s): Diogo Nicolau Pitsica (OAB

11/10/2019 14:49

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do laudo complementar juntado bem como apresentar suas alegações finais.

11/10/2019 14:39

Manifestação sobre laudo pericial - Juntada a petição diversa - Tipo: Manifestação sobre Laudo Pericial em Procedimento Comum Cível - Número: 80019 - Protocolo: DPBL19000014401 - Complemento: Perito

10/10/2019 19:05

Recebidos os autos

06/09/2019 15:44

Autos entregues em carga ao Perito

23/08/2019 14:46

Informação - SAJ

21/08/2019 00:00

Início do prazo da citação por AR

14/08/2019 17:11

Certidão emitida - Aguardando cumprimento do AR

14/08/2019 17:03

Expedido ofício - SAJ - Intimação por Carta - Genérico

05/08/2019 15:22

Mero expediente - SAJ - Intime-se o perito para apresentar esclarecimentos sobre as dúvidas indicadas pela parte autora no item "3.4" de fl. 2.065, no prazo de 30 (trinta) dias. Após, intimem-se as partes para apresentarem manifestação acerca do laudo com

03/08/2018 16:51

Prosseguimento do feito - Juntada a petição diversa - Tipo: Prosseguimento do Feito em Procedimento Comum - Número: 80018 - Protocolo: WPBL18100135894

03/08/2018 16:36

Recebidos os autos

17/06/2018 12:35

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à carga foi alterado para 05/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados

23/05/2018 14:34

Prosseguimento do feito - Juntada a petição diversa - Tipo: Prosseguimento do Feito em Procedimento Comum - Número: 80017 - Protocolo: WPBL18100082618

17/05/2018 17:13

Recebidos os autos

28/02/2018 15:06

Juntada de AR - Juntada de AR : AR410837942TJ Situação : Cumprido Modelo : Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : Procuradoria Geral da União - Joinville/SC

14/02/2018 14:35

Mero expediente - SAJ - Intime-se a Fazenda Nacional, no endereço citado à fl. 2119, para se manifestar sobre o laudo pericial, no prazo de 30 (trinta) dias.

05/02/2018 16:13

Conclusos para despacho

02/02/2018 15:51

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Petição em Procedimento Comum - Número: 80016 - Protocolo: WPBL18100012229

10/01/2018 10:32

Informação - SAJ

19/12/2017 15:43

Expedido ofício - SAJ - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

14/12/2017 16:27

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Prosseguimento do Feito em Procedimento Comum - Número: 80015 - Protocolo: WPBL17100112117

07/11/2017 12:37

Recebidos os autos

27/07/2017 14:39

Mero expediente - SAJ - Intime-se, também, a União para se manifestar sobre o laudo pericial, no prazo de 30 dias.Após voltem conclusos.

04/05/2017 12:24

Informação - SAJ

04/05/2017 12:11

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Petição em Procedimento Ordinário - Número: 80014 - Protocolo: WPBL17100045614

03/05/2017 19:02

Recebidos os autos

03/02/2017 15:49

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPBL.17.10000633-3 Tipo da Petição: Petição Data: 23/01/2017 19:36

19/12/2016 14:46

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Procedimento Ordinário - Número: 80012 - Protocolo: WPBL16100185229

02/12/2016 19:27

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0169/2016 Teor do ato: Fica intimado o autor acerca do laudo pericial de fls. 2042/2058. Advogados(s): Diogo Nicolau Pitsica (OAB 13950/SC)

01/12/2016 13:21

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor acerca do laudo pericial de fls. 2042/2058.

30/11/2016 15:02

Juntada de laudo pericial - SAJ - Juntada a petição diversa - Tipo: Laudo pericial em Procedimento Ordinário - Número: 80011 - Protocolo: DPBL16000024858

30/11/2016 14:52

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0002818-96.2013.8.24.0139 - Classe: Execução Fiscal - Assunto principal: Dívida Ativa

25/11/2016 15:01

Recebidos os autos

08/09/2016 14:26

Autos entregues em carga ao Perito

31/08/2016 16:14

Juntada de AR - Juntada de AR : AR410824855TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação Perito Nomeado Destinatário : Instituto Professor Rainoldo Uessler - IPRU

02/08/2016 15:49

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0150/2016 Data da Publicação: 02/08/2016 Número do Diário: 2404 Página:

29/07/2016 19:10

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0150/2016 Teor do ato: Ficam intimadas as partes acerca da data e local do início da perícia:Data e horário do início dos trabalhos: 5 de setembro de 2016, às 14:00 horas.Local: Sede do Instituto Profe

29/07/2016 12:13

Certidão emitida - Encerramento de Volume

29/07/2016 12:12

Certidão emitida - Abertura de Volume

29/07/2016 11:54

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes acerca da data e local do início da perícia:Data e horário do início dos trabalhos: 5 de setembro de 2016, às 14:00 horas.Local: Sede do Instituto Professor Rainolso Uessler S/C Ltda (Rua Esteves

22/07/2016 15:19

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Procedimento Ordinário - Número: 80010 - Protocolo: WPBL16100105357

13/07/2016 13:38

Expedido ofício - SAJ - Intimação Perito Nomeado

08/04/2016 16:02

Informação - SAJ

21/03/2016 13:23

Recebidos os autos

16/03/2016 16:44

Mero expediente - SAJ - Depositados os honorários periciais, intime-se o perito para iniciar os trabalhos e apresentar o laudo no prazo fixado.

11/03/2016 15:19

Conclusos para despacho

09/03/2016 13:21

Informação - SAJ

09/03/2016 13:19

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de juntada de comprovante de pagamento em Procedimento Ordinário - Número: 80009 - Protocolo: WPBL16100026783

01/03/2016 12:07

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0031/2016 Data da Publicação: 01/03/2016 Número do Diário: 2299 Página:

26/02/2016 17:33

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0031/2016 Teor do ato: Fica o autor intimado para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre os honorários do perito e, concordando com o valor, para efetuar o depósito. Advogados(s): Diogo Nicol

18/02/2016 17:44

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica o autor intimado para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre os honorários do perito e, concordando com o valor, para efetuar o depósito.

31/08/2015 18:14

Informação - SAJ

24/08/2015 16:33

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Comprovante de recolhimento de despesas em Procedimento Ordinário - Número: 80008 - Protocolo: WPBL15100072482

14/07/2015 12:29

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0101/2015 Data da Publicação: 14/07/2015 Número do Diário: 2151 Página:

10/07/2015 18:49

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0101/2015 Teor do ato: Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre os honorários do perito, no prazo de 5 (cinco) dias. Concordando, deverá fazer o depósito, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s

09/07/2015 16:54

Ato ordinatório-Honorários do perito - Ativa - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre os honorários do perito, no prazo de 5 (cinco) dias. Concordando, deverá fazer o depósito, no prazo de 5 (cinco) dias.

09/07/2015 16:03

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Apresentação de proposta de honorários em Procedimento Ordinário - Número: 80007 - Protocolo: DPBL15000014967

07/07/2015 12:59

Recebidos os autos

26/06/2015 14:31

Autos entregues em carga ao Advogado

26/06/2015 14:28

Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo réu acerca do despacho de fls. 2015.

26/06/2015 14:22

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Procedimento Ordinário - Número: 80006 - Protocolo: WPBL15100057866

26/06/2015 14:21

Juntada de AR - Juntada de AR : AR274740146TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação Perito Nomeado Destinatário : Instituto Professor Rainoldo Uessler - IPRU

17/06/2015 13:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0085/2015 Data da Publicação: 17/06/2015 Número do Diário: 2132 Página:

15/06/2015 13:28

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0085/2015 Teor do ato: I - Observo que não há preliminares a serem analisadas, o processo está em termos, presentes os pressupostos processuais de existência e validade da relação jurídica processual,

08/06/2015 14:59

Expedido ofício - SAJ - Intimação Perito Nomeado

29/05/2015 16:42

Recebidos os autos

26/05/2015 14:16

Decisão interlocutória - SAJ - I - Observo que não há preliminares a serem analisadas, o processo está em termos, presentes os pressupostos processuais de existência e validade da relação jurídica processual, motivo pelo qual dou por saneado. II - No mais

23/06/2014 15:01

Conclusos para despacho

05/06/2014 14:07

Juntada de petição

05/06/2014 14:05

Juntada de AR - Juntada de AR : AR175715176TJ Situação : Cumprido Destinatário : União-Fazenda Nacional

27/05/2014 14:09

Recebimento - SAJ

16/05/2014 13:15

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0018/2014 Data da Publicação: 14/05/2014 Número do Diário: 1869 Página:

14/05/2014 12:36

Carga ao Advogado

14/05/2014 12:35

Aguardando envio para o Advogado

12/05/2014 13:37

Aguardando publicação - Relação: 0018/2014 Teor do ato: Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 1174/1194, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Diogo Nicolau Pítsica (OAB 013.950/SC)

08/05/2014 18:50

Aguardando publicação

08/05/2014 18:50

Ato ordinatório-Contestação - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 1174/1194, no prazo de 10 (dez) dias.

25/04/2014 16:51

Juntada de petição - 17471

25/04/2014 16:51

Juntada de petição

25/04/2014 16:51

Juntada de Ofício - 15963

25/04/2014 16:50

Juntada de e-mail

23/04/2014 16:16

Recebimento - SAJ

28/01/2014 14:51

Carga ao Advogado

28/01/2014 14:51

Aguardando envio para o Advogado

20/01/2014 18:00

Aguardando devolução de carta precatória

20/01/2014 17:35

Aguardando cumprir despacho

17/01/2014 16:05

Ato ordinatório-Cível - Fica intimado o autor, para assinar o termo de caução, no prazo de 10 (dez) dias.

16/01/2014 16:06

Termo expedido - Caução

09/01/2014 12:23

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0061/2013 Data da Publicação: 09/01/2014 Número do Diário: 1786 Página:

07/01/2014 15:06

Aguardando publicação - Relação: 0061/2013 Teor do ato: Destarte, DEFIRO em parte o pedido para DETERMINAR a suspensão da execução n. 139.13.002818-2, bem como do registro da inscrição da empresa autora junto ao CADIN. Oficie-se ao requerido, COM URGÊNCIA

13/12/2013 16:06

Termo expedido - Caução

13/12/2013 14:09

Aguardando confecção relação intimação advogado

13/12/2013 14:08

Ofício expedido - SAJ - Intimação por Carta - Genérico

13/12/2013 14:08

Carta precatória expedida - SAJ - Citação - Rito Ordinário - Antecipação da Tutela

13/12/2013 13:23

Recebimento - SAJ

12/12/2013 18:57

Concluso para despacho - SAJ

12/12/2013 18:27

Decisão concedendo em parte antecipação de tutela - Destarte, DEFIRO em parte o pedido para DETERMINAR a suspensão da execução n. 139.13.002818-2, bem como do registro da inscrição da empresa autora junto ao CADIN. Oficie-se ao requerido, COM URGÊNCIA, pa

10/12/2013 16:57

Aguardando envio para o Juiz

10/12/2013 16:56

Certidão emitida - Abertura de Volume

10/12/2013 16:49

Certidão emitida - Abertura de Volume

10/12/2013 16:48

Certidão emitida - Abertura de Volume

10/12/2013 16:48

Certidão emitida - Abertura de Volume

10/12/2013 16:48

Certidão emitida - Abertura de Volume

10/12/2013 16:47

Certidão emitida - Encerramento de Volume

10/12/2013 16:46

Certidão emitida - Encerramento de Volume

10/12/2013 16:44

Certidão emitida - Encerramento de Volume

10/12/2013 16:44

Certidão emitida - Encerramento de Volume

10/12/2013 16:42

Certidão emitida - Encerramento de Volume

10/12/2013 15:53

Pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 09/12/2013 através da guia nº 5049421-07 no valor de 3.015,40

10/12/2013 13:14

Recebimento - SAJ

10/12/2013 12:56

Processo distribuído por dependência