02/09/2025 17:12

Conclusos para decisão
08/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
13/06/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34
12/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34
12/06/2025 00:00

Intimação

REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5019476-52.2023.8.24.0045/SC AUTOR: DENORAIDE DE SOUZA PEREIRAADVOGADO(A): FRANCISCO RANGEL EFFTING (OAB SC015232)ADVOGADO(A): FELIPE LOLLATO (OAB SC019174)RÉU: ADROALDO GONCALVESADVOGADO(A): ALDRYN LUCIANO DE SOUZA (OAB SC019832) DESPACHO/DECISÃO Diante do falecimento da parte autora (conforme informado pelo sistema E-proc), suspendo o presente feito (art. 313, I, do CPC) e, com base no princípio da cooperação, determino a intimação dos advogados cadastrados no sistema, que representaram a parte ativa, para que, no prazo de 60 (sessenta) dias, forneçam os dados do(a) inventariante ou dos herdeiros, podendo requerer a habilitação dos interessados, acostando as procurações, nos termos do art. 313, § 2º, II, do CPC: II - falecido o autor e sendo transmissível o direito em litígio, determinará a intimação de seu espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros, pelos meios de divulgação que reputar mais adequados, para que manifestem interesse na sucessão processual e promovam a respectiva habilitação no prazo designado, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. É de se esclarecer, ainda, que: a) caso haja inventário em curso, o de cujus deverá ser sucedido por seu espólio, representado pelo inventariante (a ser qualificado), juntando-se, nessa hipótese, fotocópia do termo de inventariante; b)

por outro lado, caso não haja inventário ou já tendo este sido extinto, a sucessão processual se dará na pessoa dos herdeiros (que, nesse caso, deverão ser qualificados).

Intime-se.

Palhoça, data da assinatura digital.
11/06/2025 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
11/06/2025 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
11/06/2025 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 10:25

Decisão interlocutória
30/05/2024 10:21

Conclusos para decisão
29/05/2024 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
27/05/2024 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
05/04/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 18:52

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 20:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
14/03/2024 14:43

Audiência de justificação - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências - 08/02/2024 17:30. Refer. Evento 11
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
28/02/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 18:21

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 15:56

Juntada de Petição
08/02/2024 17:54

Decisão interlocutória
08/02/2024 12:10

Conclusos para decisão
13/12/2023 15:05

Juntada de Petição
30/11/2023 12:50

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12
20/11/2023 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
14/11/2023 17:59

Expedição de ofício - 1 carta
09/11/2023 12:20

Audiência de justificação - designada - Local Sala de Audiências - 08/02/2024 17:30
09/11/2023 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 09:27

Decisão interlocutória
06/11/2023 15:25

Conclusos para decisão
06/11/2023 15:25

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
06/11/2023 11:37

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6734300, Subguia 3476699 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 4.798,51
01/11/2023 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2023 18:24

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 16:52

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6734300, Subguia 3476699
01/11/2023 16:52

Juntada - Guia Gerada - DENORAIDE DE SOUZA PEREIRA - Guia 6734300 - R$ 4.798,51
01/11/2023 16:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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