06/08/2025 16:13

Baixa Definitiva
06/08/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 23
15/07/2025 03:22

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
15/07/2025 03:22

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
14/07/2025 14:24

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10867569, Subguia 5682097 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 151,88
14/07/2025 14:21

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10867570, Subguia 5682098 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 151,88
14/07/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
14/07/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
14/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 5041077-15.2025.8.24.0023/SC (originário: processo nº 50710701120228240023/SC)RELATOR: Rafael BrüningEXEQUENTE: BRASIL & BRASIL ADVOGADOSADVOGADO(A): DANIELLE GONZALEZ BRASIL FAGUNDES DE ANDRADE (OAB SC066305)ADVOGADO(A): AIRTON BRASIL FAGUNDES (OAB SC010483)ADVOGADO(A): LUCIANA GONZALEZ BRASIL FAGUNDES (OAB SC031684)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 19 - 11/07/2025 - Juntada - Guia Gerada
11/07/2025 20:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
11/07/2025 20:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
11/07/2025 19:38

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS06CV
11/07/2025 19:37

Custas Satisfeitas - Parte: DILKE RENALDINA DA CUNHA
11/07/2025 19:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 11/08/2025. Parte AIRTON BRASIL FAGUNDES, Guia 10867570, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExtern
11/07/2025 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 19:37

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. AIRTON BRASIL FAGUNDES - Guia 10867570 - R$ 151,88
11/07/2025 19:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 11/08/2025. Parte BRASIL & BRASIL ADVOGADOS, Guia 10867569, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExt
11/07/2025 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 19:37

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. BRASIL & BRASIL ADVOGADOS - Guia 10867569 - R$ 151,88
11/07/2025 11:06

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS06CV -> DCJE
11/07/2025 11:06

Transitado em Julgado
11/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8, 9, 10 e 11
18/06/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
18/06/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 8, 9, 10
17/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
17/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 8, 9, 10
17/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 5041077-15.2025.8.24.0023/SCEXEQUENTE: BRASIL & BRASIL ADVOGADOSADVOGADO(A): DANIELLE GONZALEZ BRASIL FAGUNDES DE ANDRADE (OAB SC066305)ADVOGADO(A): AIRTON BRASIL FAGUNDES (OAB SC010483)ADVOGADO(A): LUCIANA GONZALEZ BRASIL FAGUNDES (OAB SC031684)EXEQUENTE: AIRTON BRASIL FAGUNDESADVOGADO(A): DANIELLE GONZALEZ BRASIL FAGUNDES DE ANDRADE (OAB SC066305)ADVOGADO(A): AIRTON BRASIL FAGUNDES (OAB SC010483)ADVOGADO(A): LUCIANA GONZALEZ BRASIL FAGUNDES (OAB SC031684)EXECUTADO: DILKE RENALDINA DA CUNHA (Espólio)ADVOGADO(A): LEANDRO BERNARDINO RACHADEL (OAB SC015781)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença, sem resolução de mérito, pela inexigibilidade da obrigação.

Custas, se houver, pelo exequente.

Descabem honorários advocatícios, se não houve labor do causídico da executada.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Nada requerido, arquivem-se.
16/06/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 09:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/06/2025 16:43

Juntada de Petição
13/06/2025 15:29

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
11/06/2025 17:36

Conclusos para despacho
11/06/2025 16:47

Juntada de informação · ausência de movimento de trânsito em julgado no processo originário.
11/06/2025 16:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/06/2025 16:47

Distribuído por dependência - Número: 50710701120228240023/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

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