18/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5046619-83.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 51338906620228240023/SC)RELATOR: SANDRO JOSE NEISAGRAVANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVICO PUBLICOS ESTADUAADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO PEREIRA GOULART (OAB SC019171)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 33 - 16/09/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 32 - 16/09/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
03/09/2025 00:00

Ata de sessão

EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 26/08/2025 A 26/08/2025AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5046619-83.2025.8.24.0000/SC INCIDENTE: AGRAVO INTERNO RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS PRESIDENTE: Desembargador JAIME RAMOS PROCURADOR(A): ONOFRE JOSE CARVALHO AGOSTINIAGRAVANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVICO PUBLICOS ESTADUAADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO PEREIRA GOULART (OAB SC019171)AGRAVADO: ESTADO DE SANTA CATARINAA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO E NEGAR-LHE PROVIMENTO.

RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador SANDRO JOSE NEISVotante: Desembargador SANDRO JOSE NEISVotante: Desembargador JAIME RAMOSVotante: Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLL
29/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
28/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
28/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5046619-83.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 51338906620228240023/SC)RELATOR: SANDRO JOSE NEISAGRAVANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVICO PUBLICOS ESTADUAADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO PEREIRA GOULART (OAB SC019171)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 20 - 26/08/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 19 - 26/08/2025 - Julgamento do Agravo Improvido
27/08/2025 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
27/08/2025 07:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
27/08/2025 07:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/08/2025 07:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/08/2025 15:41

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0303 -> DRI
26/08/2025 15:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/08/2025 14:57

Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
22/08/2025 06:24

Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0303
21/08/2025 14:05

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24
20/08/2025 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
14/08/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 11
13/08/2025 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
13/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 11
12/08/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/08/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/08/2025 14:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0303 -> DRI
12/08/2025 14:59

Terminativa - Conhecido o recurso e provido em parte
12/08/2025 12:49

Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB3 -> GPUB0303
12/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
30/06/2025 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/06/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/06/2025 23:58

Remetidos os Autos - GPUB0303 -> CAMPUB3
20/06/2025 23:58

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
20/06/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5046619-83.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 03 - 3ª Câmara de Direito Público - 3ª Câmara de Direito Público na data de 17/06/2025.
17/06/2025 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (10/06/2025). Guia: 10610442 Situação: Baixado.
17/06/2025 15:29

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 20 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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