TJSC - 5028079-78.2023.8.24.0930

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

AB HOME MOVEIS E OBJETOS EIRELI

CNPJ: 09.627.963/0001-94

Advogados

DANILO MARTELLI JUNIOR

CPF *28.***.*91-06

Polo Passivo

Partes

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ: 00.000.000/0001-91

Advogados

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA

OAB: 011985/SC

CPF *95.***.*77-34

SANDRO NUNES DE LIMA

OAB: 024693/DF

CPF *85.***.*32-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/09/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5028079-78.2023.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50280797820238240930/SC)RELATOR: JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLERAPELANTE: AB HOME MOVEIS E OBJETOS EIRELI (AUTOR)ADVOGADO(A): DANILO MARTELLI JÚNIOR (OAB SC030989)APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. (RÉU)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 32 - 16/09/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 31 - 16/09/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 05/09/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 29/08/2025 13:53

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física

  • 29/08/2025 12:10

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0403

  • 29/08/2025 11:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 27/08/2025 00:00

    Ata de sessão

    EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA FÍSICA DE 12/08/2025APELAÇÃO Nº 5028079-78.2023.8.24.0930/SC RELATOR: Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER PRESIDENTE: Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER PROCURADOR(A): ONOFRE JOSE CARVALHO AGOSTINIAPELANTE: AB HOME MOVEIS E OBJETOS EIRELI (AUTOR)ADVOGADO(A): DANILO MARTELLI JÚNIOR (OAB SC030989)APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. (RÉU)A 4ª CÂMARA DE DIREITO COMERCIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, BEM COMO FIXAR A VERBA HONORÁRIA RECURSAL EM PROL DOS ADVOGADOS DO APELADO, NOS BALIZAMENTOS SUSO VAZADOS.

    RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLERVotante: Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLERVotante: Desembargador TULIO PINHEIROVotante: Desembargador Substituto SILVIO FRANCO

  • 22/08/2025 02:32

    Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 23

  • 21/08/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 23

  • 20/08/2025 16:18

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 23

  • 20/08/2025 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/08/2025 13:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 14/08/2025 02:32

    Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18

  • 13/08/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18

  • 12/08/2025 17:02

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18

  • 12/08/2025 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/08/2025 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/08/2025 15:45

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0403 -> DRI

  • 12/08/2025 15:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/08/2025 14:52

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 28/07/2025 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2025<br>Data da sessão: <b>12/08/2025 14:00</b>

  • 28/07/2025 00:00

    Intimação

    4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 12 de agosto de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5028079-78.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER APELANTE: AB HOME MOVEIS E OBJETOS EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): DANILO MARTELLI JÚNIOR (OAB SC030989) APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): SANDRO NUNES DE LIMA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de julho de 2025.

    Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER Presidente

  • 25/07/2025 11:27

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2025

  • 25/07/2025 11:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 25/07/2025 11:27

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>12/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 46

  • 20/06/2025 12:39

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GCOM0603 para GCOM0403)

  • 20/06/2025 00:00

    Lista de distribuição

    Processo 5028079-78.2023.8.24.0930 distribuido para Gab. 03 - 6ª Câmara de Direito Comercial - 6ª Câmara de Direito Comercial na data de 17/06/2025.

  • 18/06/2025 20:27

    Remetidos os Autos para redistribuir - GCOM0603 -> DCDP

  • 18/06/2025 20:27

    Determina redistribuição por incompetência

  • 18/06/2025 11:14

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0603

  • 18/06/2025 11:14

    Juntada de Certidão

  • 17/06/2025 19:12

    Remessa Interna para Revisão - GCOM0603 -> DCDP

  • 17/06/2025 19:12

    Ato ordinatório praticado

  • 17/06/2025 18:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 60 do processo originário (09/05/2025). Guia: 10356042 Situação: Baixado.

  • 17/06/2025 18:11

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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