10/09/2025 16:11

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50491688920258240930/TJSC
02/09/2025 21:42

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC
29/08/2025 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
08/08/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
07/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
06/08/2025 03:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
06/08/2025 03:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/08/2025 16:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 46 Justiça gratuita: Deferida
04/08/2025 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
29/07/2025 15:45

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50377633320258240000/TJSC
24/07/2025 11:52

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50377633320258240000/TJSC
21/07/2025 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
15/07/2025 03:20

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
14/07/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
14/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5049168-89.2025.8.24.0930/SCAUTOR: JOAO VITOR DA SILVAADVOGADO(A): DIEGO SCHMITZ (OAB SC047266)RÉU: BANCO VOTORANTIM S.A.ADVOGADO(A): JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB BA017023)SENTENÇAANTE O EXPOSTO, indefiro a tutela de urgência e julgo procedentes em parte os pedidos para: - Limitar os juros de mora em 1% a.m. e 12% a.a., vedada capitalização e sobreposição sobre outros encargos moratórios. - Determinar a repetição simples de eventual indébito, corrigido monetariamente pelo INPC desde a data do pagamento, com juros simples de 1% ao mês a contar da citação, ambos até 30.8.2024.

A partir dessa data, o índice de correção monetária e o percentual de juros devem observar o que determina a Lei 14.905/2024.

Os valores apurados deverão ser compensados/descontados do saldo devedor em aberto e, caso quitado o contrato, restituídos pela instituição financeira em parcela única.
11/07/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 18:55

Julgado procedente em parte o pedido
30/06/2025 14:14

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50377633320258240000/TJSC
21/06/2025 02:58

Conclusos para julgamento
20/06/2025 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
14/06/2025 01:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
12/06/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
11/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
11/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5049168-89.2025.8.24.0930/SC AUTOR: JOAO VITOR DA SILVAADVOGADO(A): DIEGO SCHMITZ (OAB SC047266)RÉU: BANCO VOTORANTIM S.A.ADVOGADO(A): JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB BA017023) ATO ORDINATÓRIO A parte ativa fica intimada para se manifestar sobre a contestação/impugnação e/ou documentos, no prazo de 15 dias, bem como, no mesmo prazo, oferecer resposta à eventual reconvenção, consoante arts. 343, § 1º, e 350 do CPC. OBSERVAÇÃO: Sr.(a) Advogado(a) contribua para a celeridade da tramitação do processo. Ao peticionar, nomeie os documentos corretamente, possibilitando o direcionamento automático para localizadores específicos do sistema.

Caso contrário (documentos nomeados simplesmente como “PETIÇÃO”), haverá a necessidade de triagem manual dos documentos, acarretando menor celeridade.
10/06/2025 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 11:39

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO VOTORANTIM S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.
10/06/2025 11:36

Alterado o assunto processual - De: Limitação de Juros (Direito Bancário e Empresarial) - Para: Revisão do Saldo Devedor
10/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
04/06/2025 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
26/05/2025 21:09

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 14
26/05/2025 17:07

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50377633320258240000/TJSC
23/05/2025 10:44

Juntada de Petição - BANCO VOTORANTIM S.A. (BA017023 - JOAO FRANCISCO ALVES ROSA)
20/05/2025 12:22

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 19 Número: 50377633320258240000/TJSC
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
07/05/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2025 17:46

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
07/05/2025 02:33

Conclusos para decisão
06/05/2025 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
06/05/2025 15:05

Expedição de Carta de Citação pelo Correio - 1 carta
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
02/05/2025 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO VITOR DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
24/04/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2025 14:05

Não Concedida a tutela provisória
24/04/2025 06:04

Conclusos para despacho
23/04/2025 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
09/04/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2025 15:08

Decisão interlocutória
06/04/2025 12:11

Conclusos para despacho
06/04/2025 12:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/04/2025 12:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO VITOR DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
06/04/2025 12:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2025

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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