06/08/2025 14:52

Baixa Definitiva
06/08/2025 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 200
04/08/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 200
01/08/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 200
31/07/2025 18:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 200
31/07/2025 17:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> LGS01CV
31/07/2025 17:59

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: OTAVIO BALEOTTI
31/07/2025 17:59

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: MAGNA CARTOES LTDA.
31/07/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 17:59

Custas Satisfeitas - Itens de recolhimento não utilizados. Parte: POLPA PAPEIS LTDA
31/07/2025 17:59

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 117 - Juntada - Guia Gerada - 06/09/2023 09:20:06)
31/07/2025 15:24

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LGS01CV -> DCJE
31/07/2025 15:20

Transitado em Julgado
31/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 189 e 190
09/07/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 189, 190
08/07/2025 15:00

Juntada de peças digitalizadas
08/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 189, 190
08/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 174
08/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5018220-63.2021.8.24.0039/SCEXEQUENTE: POLPA DE MADEIRAS LTDAADVOGADO(A): SAMUEL GAERTNER EBERHARDT (OAB SC017421)ADVOGADO(A): MARCELO FRANCISCO MATTEUSSI (OAB SC025915)EXECUTADO: OTAVIO BALEOTTIADVOGADO(A): LUCAS DEZAM FERNANDES (OAB PR048335)SENTENÇAHomologo o acordo entabulado entre as partes e em consequência, julgo extinto o feito na forma do art. 924, III, do CPC. Descabe dispensa das custas nos termos do art. 90, §3° do CPC, uma vez que é afeto ao processo de conhecimento.

Custas pelos executados, observado o valor do acordo.

Proceda-se a baixa de eventuais penhoras/restrições.

Proceda-se ao cancelamento da inscrição SERASAJUD.
07/07/2025 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 09:24

Homologada a Transação
04/07/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 181
02/07/2025 17:49

Conclusos para julgamento
02/07/2025 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182
26/06/2025 03:18

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 181, 182
25/06/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 181, 182
25/06/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5018220-63.2021.8.24.0039/SCEXEQUENTE: POLPA DE MADEIRAS LTDAADVOGADO(A): SAMUEL GAERTNER EBERHARDT (OAB SC017421)ADVOGADO(A): MARCELO FRANCISCO MATTEUSSI (OAB SC025915)EXECUTADO: OTAVIO BALEOTTIADVOGADO(A): LUCAS DEZAM FERNANDES (OAB PR048335)DESPACHO/DECISÃOIncompatível homologação e suspensão.

Para que se possa executar o acordo em todas as suas cláusulas, especialmente a penal, o acordo deve ser homologado por sentença (art. 924, III do CPC), pois no caso da suspensão pelo art. 922, do CPC, implicaria somente na continuação do feito nos moldes até então estabelecidos em caso de descumprimento. A propósito: AGRAVO DE INSTRUMENTO.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.

CONTROVÉRSIA.

CONFLITO ENTRE ACORDO HOMOLOGADO E NÃO HOMOLOGADO.

CASO CONCRETO.

AVENÇA FORMALIZADA ENTRE AS PARTES.

PREVISÃO DE PROSSEGUIMENTO PELO VALOR ORIGINÁRIO DA EXECUÇÃO, ANTE O INADIMPLEMENTO DA TRANSAÇÃO.

APLICAÇÃO.

IMPOSSIBILIDADE.

ACORDO QUE NÃO FOI HOMOLOGADO PELO JUÍZO DE ORIGEM.

EXISTÊNCIA DE PACTO ANTERIOR HOMOLOGADO.

PREVISÃO DE CONTINUIDADE DO FEITO PELO MONTANTE CONFESSADO.

IMPOSIÇÃO.

DECISÃO MANTIDA.1.

Uma vez que o acordo formalizado entre as partes não foi homologado pelo juízo de origem, não é possível determinar o prosseguimento do feito executivo com fundamento nos termos pactuados.2.

Existente transação anterior, na qual os executados confessaram o valor devido, e prevista a continuidade da execução pela quantia ali confessada, ela prevalece sobre novo acordo que não tenha sido homologado.3.

Agravo de instrumento conhecido e não provido.(TJPR - 15ª C.Cível - 0013428-96.2021.8.16.0000 - Pato Branco - Rel.: DESEMBARGADOR LUIZ CARLOS GABARDO - J. 21.06.2021 - grifei).

Intimem-se as partes, em especial o credor para esclarecer a modalidade (suspensão ou extinção), sob pena de no silêncio o acordo ser homologado por sentença.
24/06/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 18:43

Despacho
24/06/2025 18:04

Conclusos para despacho
24/06/2025 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175
13/06/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 174, 175
12/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 174, 175
12/06/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5018220-63.2021.8.24.0039/SCEXEQUENTE: POLPA DE MADEIRAS LTDAADVOGADO(A): SAMUEL GAERTNER EBERHARDT (OAB SC017421)ADVOGADO(A): Marcelo Francisco Matteussi (OAB SC025915)EXECUTADO: OTAVIO BALEOTTIADVOGADO(A): LUCAS DEZAM FERNANDES (OAB PR048335)DESPACHO/DECISÃOAntes da análise dos pedidos (ev. 170), fica intimada a parte exequente para manifestar-se acerca da exceção de pré-executividade, no prazo de 15 dias.

Tendo em vista não ser possível extrair dos autos nenhum elemento para a análise da alegação de hipossuficiência, resta intimada a parte executada para comprovação do preenchimento dos pressupostos necessários ao deferimento da Justiça Gratuita, em especial comprovante de renda, EXTRATO DE CONTAS, certidão do DETRAN e Registro de Imóveis, ou outros que entender necessários, na forma do § 2º, do art. 99, do CPC, sob pena de indeferimento do pedido.
11/06/2025 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 09:37

Despacho
28/05/2025 13:45

Juntada de Petição
20/05/2025 13:17

Conclusos para despacho
19/05/2025 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
26/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
16/04/2025 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/04/2025 10:55

Despacho
14/02/2025 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
30/01/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 13:25

Juntada de peças digitalizadas
27/01/2025 17:59

Conclusos para despacho
27/01/2025 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
19/12/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 13:17

Despacho
18/12/2024 14:15

Conclusos para despacho
18/12/2024 14:15

Juntado(a)
12/12/2024 18:41

Juntado(a)
10/12/2024 18:10

Juntado(a)
10/12/2024 10:58

Decisão interlocutória
14/11/2024 17:17

Conclusos para despacho
14/11/2024 16:30

Juntada de Petição
11/10/2024 15:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
11/10/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 16:17

Juntado(a)
03/06/2024 14:18

Juntado(a)
02/06/2024 01:48

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 17:08

Juntada de peças digitalizadas
23/01/2024 14:50

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
22/01/2024 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
29/11/2023 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
28/11/2023 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023 18:16

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 11:42

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 135
07/11/2023 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
07/11/2023 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
07/11/2023 14:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 135<br>Oficial: JOSEMARY DOS SANTOS BLEICHVEL ONEDA
07/11/2023 13:40

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
01/11/2023 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/11/2023 10:33

Despacho
27/10/2023 14:54

Conclusos para despacho
27/10/2023 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
13/10/2023 09:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 13:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023 22:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
06/10/2023 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
05/10/2023 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 12:44

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 16:52

Juntada de peças digitalizadas
02/10/2023 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
13/09/2023 16:14

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6366821, Subguia 3301316 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 34,81
06/09/2023 09:52

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 6366651, Subguia 3301126
06/09/2023 09:51

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6366821, Subguia 3301316
06/09/2023 09:51

Juntada - Guia Gerada - POLPA DE MADEIRAS LTDA - Guia 6366821 - R$ 34,81
06/09/2023 09:20

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6366651, Subguia 3301126
06/09/2023 09:20

Juntada de Petição
01/09/2023 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
31/08/2023 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/08/2023 09:24

Despacho
28/08/2023 17:39

Conclusos para despacho
28/08/2023 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
31/07/2023 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
28/07/2023 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2023 10:31

Despacho
26/07/2023 13:08

Conclusos para despacho
26/07/2023 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
20/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
10/07/2023 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2023 13:26

Juntado(a)
10/07/2023 10:52

Decisão interlocutória
05/07/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
04/07/2023 14:32

Conclusos para despacho
04/07/2023 14:29

Juntada de Petição
13/06/2023 13:35

Juntada de Petição
13/06/2023 13:33

Juntada de Petição
13/06/2023 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
09/06/2023 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2023 12:15

Determinada a intimação
06/06/2023 16:09

Juntada de Petição
31/05/2023 18:33

Conclusos para despacho
31/05/2023 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
10/05/2023 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
09/05/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2023 13:34

Determinada a intimação
09/05/2023 13:34

Juntada de peças digitalizadas
14/03/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
09/03/2023 12:13

Conclusos para decisão
09/03/2023 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
16/02/2023 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
15/02/2023 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2023 13:09

Juntada de peças digitalizadas
14/02/2023 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
14/02/2023 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2023 08:32

Despacho
13/02/2023 17:17

Conclusos para despacho
13/02/2023 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
10/01/2023 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
09/01/2023 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2023 16:06

Determinada a intimação
17/12/2022 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
28/11/2022 16:48

Conclusos para decisão
28/11/2022 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
25/11/2022 09:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 55<br>Data do cumprimento: 25/11/2022
03/11/2022 19:04

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/11/2022
03/11/2022 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
01/11/2022 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2022 12:56

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 64
20/10/2022 14:03

Expedição de ofício - 1 carta
19/10/2022 13:47

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4451438, Subguia 2350752 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 24,63
18/10/2022 15:40

Juntada de Petição
17/10/2022 17:37

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4451438, Subguia 2350752
17/10/2022 17:37

Juntada - Guia Gerada - POLPA DE MADEIRAS LTDA - Guia 4451438 - R$ 24,63
17/10/2022 17:36

Juntada de Petição
02/09/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
25/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
17/08/2022 13:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55<br>Oficial: CASSIANO RICARDO DOS SANTOS
17/08/2022 12:55

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
15/08/2022 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2022 09:17

Despacho
11/08/2022 22:36

Conclusos para despacho
11/08/2022 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
21/07/2022 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
20/07/2022 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/07/2022 17:14

Despacho
20/07/2022 17:02

Juntado(a)
20/07/2022 16:59

Conclusos para despacho
20/07/2022 16:58

Juntado(a)
13/07/2022 16:20

Juntado(a)
11/07/2022 16:23

Decisão interlocutória
06/07/2022 15:41

Conclusos para decisão
06/07/2022 15:39

Juntada de Petição
18/03/2022 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
11/02/2022 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
10/02/2022 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2022 13:15

Ato ordinatório praticado
09/02/2022 18:42

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
09/02/2022 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
17/12/2021 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
16/12/2021 20:02

Relatório de pesquisa de endereço
16/12/2021 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2021 20:01

Juntada de Certidão
06/12/2021 09:04

Despacho
03/12/2021 17:37

Conclusos para despacho
03/12/2021 15:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 26
03/12/2021 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
29/11/2021 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2021 12:27

Ato ordinatório praticado
29/11/2021 12:24

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 10
26/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
16/11/2021 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2021 18:42

Ato ordinatório praticado
16/11/2021 12:56

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 18
27/10/2021 16:30

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2536863, Subguia 1415541 - Boleto pago (1/1) - R$ 45,84
27/10/2021 09:17

Expedição de ofício - 1 carta
25/10/2021 14:32

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2536863, Subguia 1415541
25/10/2021 14:31

Juntada - Guia Gerada - POLPA DE MADEIRAS LTDA - Guia 2536863 - R$ 45,84
25/10/2021 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
18/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
08/10/2021 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2021 13:36

Ato ordinatório praticado
08/10/2021 13:13

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 9
28/09/2021 15:26

Expedição de ofício - 1 carta
28/09/2021 15:26

Expedição de ofício - 1 carta
28/09/2021 08:57

Determinada a citação
27/09/2021 16:36

Conclusos para despacho
27/09/2021 16:24

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2364710, Subguia 1337758 - Boleto pago (1/1) - R$ 1.020,44
27/09/2021 10:25

Juntada de Petição
24/09/2021 10:01

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2364710, Subguia 1337758
24/09/2021 10:01

Juntada - Guia Gerada - POLPA DE MADEIRAS LTDA - Guia 2364710 - R$ 1.020,44
24/09/2021 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: POLPA DE MADEIRAS LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
24/09/2021 10:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2021

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00