TJSC - 0300298-61.2015.8.24.0126

04/07/2025 16:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 226 e 225

12/06/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 225, 226

11/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 225, 226

11/06/2025 00:00

Intimação

10/06/2025 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/06/2025 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/06/2025 11:35

Determinada a intimação

02/06/2025 16:56

Conclusos para decisão

29/05/2025 22:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 218 e 217

29/05/2025 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 219

08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 217, 218 e 219

28/04/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2025 13:55

Determinada a intimação

11/04/2025 01:03

Conclusos para despacho

29/03/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 212

28/03/2025 10:33

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

07/03/2025 15:31

Intimado em Secretaria

07/03/2025 15:30

Juntado(a)

18/02/2025 15:38

Juntada de peças digitalizadas

18/02/2025 15:36

Expedição de ofício

19/12/2024 09:40

Juntado(a)

04/12/2024 16:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 205 e 204

21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 204 e 205

11/10/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2024 15:14

Ato ordinatório praticado

30/09/2024 13:46

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

16/09/2024 09:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 199 e 198

09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 198 e 199

30/08/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2024 17:06

Ato ordinatório praticado

30/08/2024 16:21

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 195

18/07/2024 14:48

Expedição de ofício - 1 carta

15/07/2024 20:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 192 e 191

01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 191 e 192

21/06/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2024 14:31

Ato ordinatório praticado

20/06/2024 14:05

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

18/06/2024 11:20

Juntada de Petição

10/06/2024 18:20

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 184

08/06/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 185

16/05/2024 16:27

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 184

01/05/2024 19:23

Expedição de ofício - 2 cartas

06/03/2024 17:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 179 e 178

15/02/2024 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180

12/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 178, 179 e 180

02/02/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/02/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/02/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/02/2024 14:52

Despacho

01/02/2024 18:45

Conclusos para despacho

29/01/2024 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173

29/01/2024 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

25/01/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2024 09:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 169 e 170

28/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 169 e 170

18/12/2023 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2023 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2023 12:31

Ato ordinatório praticado

16/12/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164

14/12/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162

24/11/2023 12:38

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 161

23/11/2023 12:51

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 161

21/11/2023 12:54

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 161

21/11/2023 12:54

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 161

08/11/2023 13:22

Expedição de ofício - 4 cartas

07/11/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156

13/10/2023 02:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

10/10/2023 12:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

09/10/2023 09:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

06/10/2023 11:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 154<br>Data do cumprimento: 06/10/2023

05/10/2023 18:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 154<br>Oficial: EDIO SOUZA

05/10/2023 16:55

Expedição de Mandado - ITHCEMAN

01/08/2023 18:15

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

01/08/2023 16:15

Juntada de Petição

18/07/2023 11:00

Juntada de Petição

17/07/2023 09:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 146 e 145

14/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 145 e 146

14/07/2023 17:10

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5934437, Subguia 3121802 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 13,89

13/07/2023 10:47

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5934437, Subguia 3121802

04/07/2023 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2023 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2023 12:31

Ato ordinatório praticado

04/07/2023 12:29

Juntada - Guia Gerada - LUCIO KUSS - Guia 5934437 - R$ 13,89

22/03/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132

14/03/2023 18:30

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MUNICÍPIO DE ITAPOA-SC - EXCLUÍDA

06/03/2023 15:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 131 e 130

03/03/2023 08:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

13/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 130, 131 e 133

08/02/2023 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

08/02/2023 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

03/02/2023 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

03/02/2023 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2023 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2023 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2023 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2023 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2023 16:17

Ato ordinatório praticado

10/09/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124

26/08/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122

23/08/2022 12:22

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 121

23/08/2022 12:22

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 121

18/08/2022 14:22

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 121

09/08/2022 12:24

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 121

04/08/2022 12:54

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 121

20/07/2022 18:24

Expedição de ofício - 5 cartas

02/03/2022 16:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 117 e 116

14/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 117

04/02/2022 21:18

Relatório de pesquisa de endereço

04/02/2022 21:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2022 21:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2022 21:17

Juntada de Certidão

10/09/2021 16:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 111 e 110

21/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 111

16/08/2021 14:29

Juntada de Petição

11/08/2021 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/08/2021 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/08/2021 18:30

Determinada a intimação

17/06/2021 18:52

Juntada de Certidão

31/05/2021 18:55

Conclusos para decisão/despacho

21/05/2021 18:24

Juntada de Certidão

14/05/2021 10:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 103 e 102

02/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103

23/03/2021 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2021 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2021 14:24

Ato ordinatório praticado

23/03/2021 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ARVANETE BATISTA DE JESUS KUSS. Justiça gratuita: Não requerida.

02/03/2021 22:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

12/12/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

02/12/2020 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2020 16:59

Ato ordinatório praticado

19/11/2020 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

02/10/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

22/09/2020 17:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/09/2020 17:15

Ato ordinatório praticado

22/09/2020 11:29

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 793,70

21/09/2020 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

14/09/2020 22:55

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

10/09/2020 16:11

Juntada - Guia Gerada - LUCIO KUSS Guia nº 699.726 - R$ 790,70

07/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 86

28/08/2020 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/08/2020 15:39

Ato ordinatório praticado

28/08/2020 15:31

Juntada - Peças Digitalizadas

16/07/2020 17:12

Juntada de Petição

05/06/2020 15:06

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

21/04/2020 21:32

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 03/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo r

09/04/2020 09:45

Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo - Nº Protocolo: WITO.20.10001715-0 Tipo da Petição: Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo Data: 09/04/2020 09:33

04/03/2020 09:49

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0066/2020 Data da Publicação: 04/03/2020 Número do Diário: 3253

02/03/2020 22:22

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0066/2020 Teor do ato: Dessarte, intime-se a parte ativa para emendar/complementar a petição inicial, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos da portaria supracitada, a fim de prestar as informações

02/03/2020 19:49

Emenda a inicial - Dessarte, intime-se a parte ativa para emendar/complementar a petição inicial, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos da portaria supracitada, a fim de prestar as informações e apresentar os documentos seguintes (art. 1º): a) Inserir

17/10/2019 15:02

Pedido de citação em novo endereço - Nº Protocolo: WITO.19.10007218-4 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 17/10/2019 14:36

09/10/2019 16:51

Conclusos para decisão interlocutória

12/06/2019 13:58

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0170/2019 Data da Publicação: 12/06/2019 Número do Diário: 3079 Página:

10/06/2019 17:45

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0170/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte autora, na pessoa de seu procurador, para manifestar-se acerca das correspondências devolvidas de fls. 177/185, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s):

02/02/2018 18:10

Processo transferido de Vara - 2ª Vara

02/02/2018 18:10

Transferência de Processo - Saída - 2ª Vara

13/11/2017 12:28

Juntada

13/11/2017 12:28

Juntada de Ofício

07/11/2017 17:44

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora, na pessoa de seu procurador, para manifestar-se acerca das correspondências devolvidas de fls. 177/185, no prazo de 5 (cinco) dias.

07/11/2017 17:41

Juntada de documento

07/11/2017 17:41

Juntada

06/02/2017 19:17

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

06/02/2017 19:16

Juntada de AR - Juntada de AR : AR649207302TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Artur Chaves Diligência : 02/02/2017

06/02/2017 19:16

Juntada

02/02/2017 19:01

Juntada de Ofício

02/02/2017 17:04

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

02/02/2017 17:04

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR649207333TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Noemia de Oliveira Druszcz

02/02/2017 17:04

Juntada

02/02/2017 12:06

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

02/02/2017 12:06

Juntada

02/02/2017 12:06

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR649207320TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Ernani Carmelo Druszcz

02/02/2017 07:55

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

02/02/2017 07:55

Juntada

02/02/2017 07:55

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR649207316TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Terezinha Witkowski Chaves

01/02/2017 08:45

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

01/02/2017 08:45

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR649207293TJ Situação : Desconhecido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Rafaela Justino Camargo Stiegler dos Santos

01/02/2017 08:45

Juntada

01/02/2017 08:45

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

01/02/2017 08:45

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR649207280TJ Situação : Desconhecido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Marlos Stiegler dos Santos

01/02/2017 08:45

Juntada

31/01/2017 09:14

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

31/01/2017 09:14

Juntada

31/01/2017 09:14

Juntada de AR - Juntada de AR : AR649207364TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina em Florianópolis Diligência : 25/01/2017

31/01/2017 09:14

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

31/01/2017 09:14

Juntada

31/01/2017 09:14

Juntada de AR - Juntada de AR : AR649207355TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : Fazenda Pública do Município de Itapoá Diligência : 25/01/2017

30/01/2017 12:00

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

30/01/2017 12:00

Juntada

30/01/2017 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR649207378TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : Procurador Geral da União - Joinville/SC Diligência : 25/01/2017

27/01/2017 12:49

Juntada de documento - Nº Protocolo: WITO.17.10000197-8 Tipo da Petição: Informações Data: 27/01/2017 12:44

24/01/2017 13:04

Juntada de documento

19/01/2017 18:33

Expedido ofício - SAJ - Digital - Comunicando Penhora-Arresto-Caução-Inalienab.

19/01/2017 15:07

Expedido ofício - SAJ - Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

19/01/2017 15:07

Expedido ofício - SAJ - Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

19/01/2017 15:07

Expedido ofício - SAJ - Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

19/01/2017 14:54

Certificado a afixação do edital - Certifico que o edital foi afixado no quadro de avisos deste juízo.

19/01/2017 14:53

Certidão emitida - Afixação de Edital

19/01/2017 14:52

Expedido edital - SAJ - Citação - Usucapião - Réus Inscritos e Eventuais

19/01/2017 14:01

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples

19/01/2017 14:01

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples

19/01/2017 14:01

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples

19/01/2017 14:01

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples

19/01/2017 14:01

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples

19/01/2017 14:01

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples

19/01/2017 13:33

Certidão emitida - Genérico

01/09/2015 17:57

Certidão emitida - Apenso o processo 0002858-49.2015.8.24.0126 - Classe: Impugnação de Assistência Judiciária - Assunto principal: Usucapião Extraordinária

01/09/2015 17:57

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0002858-49.2015.8.24.0126 - Classe: Impugnação de Assistência Judiciária - Assunto principal: Usucapião Extraordinária

01/09/2015 17:55

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WITO.15.10007967-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 31/08/2015 14:29

01/09/2015 12:53

Incidente processual iniciado - 0002858-49.2015.8.24.0126 - Impugnação de Assistência Judiciária

30/07/2015 13:34

Juntada

30/07/2015 13:32

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0291/2015 Data da Publicação: 30/07/2015 Número do Diário: 2163 Página:

28/07/2015 17:45

Juntada

28/07/2015 17:43

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0291/2015 Teor do ato: 1. A petição inicial preenche os requisitos exigidos nos art. 282, 283 e 942 do Código de Processo Civil. Defiro os benefícios da gratuidade de justiça à parte autora, nos termo

23/07/2015 18:09

Juntada

21/07/2015 22:45

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

21/07/2015 20:45

Determinado a citação/notificação - 1. A petição inicial preenche os requisitos exigidos nos art. 282, 283 e 942 do Código de Processo Civil. Defiro os benefícios da gratuidade de justiça à parte autora, nos termos da Lei n. 1060/50. 2. Assim, cumpra-se o

21/07/2015 08:21

Conclusos para despacho

03/07/2015 11:36

Juntada

03/07/2015 11:36

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0247/2015 Data da Publicação: 03/07/2015 Número do Diário: 2144 Página:

01/07/2015 17:49

Juntada

01/07/2015 17:49

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0247/2015 Teor do ato: Dessa forma, para análise do pedido de gratuidade processual, providencie o Procurador da parte Autora, no prazo de 10 (dez) dias, comprovação de que esta não possui condições d

26/06/2015 19:35

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WITO.15.10006422-6 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 25/06/2015 11:16

26/06/2015 19:35

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WITO.15.10006419-6 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 25/06/2015 10:30

25/06/2015 12:25

Determinado a emenda da inicial - Dessa forma, para análise do pedido de gratuidade processual, providencie o Procurador da parte Autora, no prazo de 10 (dez) dias, comprovação de que esta não possui condições de pagar as custas do processo, sem prejuízo

24/06/2015 18:56

Conclusos para despacho

22/06/2015 18:14

Distribuído por sorteio(SAJ)