01/09/2025 00:00

Ata de sessão

EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 21/08/2025 A 25/08/2025APELAÇÃO Nº 0002367-82.2013.8.24.0103/SC INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Juiz GUSTAVO HENRIQUE ARACHESKI PRESIDENTE: Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM PROCURADOR(A): DURVAL DA SILVA AMORIMAPELANTE: NEUSA SALETE DE MELLO (Sucessor)ADVOGADO(A): KARINE MENDES DE MENEZES FERNANDES (OAB SC036598)APELANTE: MARIA NELCI RIBEIRO (Sucessor)ADVOGADO(A): KARINE MENDES DE MENEZES FERNANDES (OAB SC036598)APELANTE: GABRIEL FELIPE DE MELLO (Sucessor)ADVOGADO(A): KARINE MENDES DE MENEZES FERNANDES (OAB SC036598)APELANTE: DANIELY DA SILVA DE MELLO (Sucessor)ADVOGADO(A): KARINE MENDES DE MENEZES FERNANDES (OAB SC036598)APELANTE: SOLENI DE MELLO (Sucessor)ADVOGADO(A): KARINE MENDES DE MENEZES FERNANDES (OAB SC036598)APELANTE: ANA LUCIA DE MELLO (Sucessor)ADVOGADO(A): KARINE MENDES DE MENEZES FERNANDES (OAB SC036598)APELANTE: ADENILSON DE MELLO (Sucessor)ADVOGADO(A): KARINE MENDES DE MENEZES FERNANDES (OAB SC036598)APELANTE: ADEMIR DE MELLO (Sucessão)ADVOGADO(A): KARINE MENDES DE MENEZES FERNANDES (OAB SC036598)APELANTE: ROSELI DE MELLO (Sucessor)ADVOGADO(A): KARINE MENDES DE MENEZES FERNANDES (OAB SC036598)APELANTE: ADEMAR DE MELLO (Sucessor)ADVOGADO(A): KARINE MENDES DE MENEZES FERNANDES (OAB SC036598)APELANTE: ANNAIR DE MELLO (Sucessão) (AUTOR)ADVOGADO(A): KARINE MENDES DE MENEZES FERNANDES (OAB SC036598)APELANTE: SUELI TERESA DE MELLO (Sucessor)ADVOGADO(A): KARINE MENDES DE MENEZES FERNANDES (OAB SC036598)APELANTE: CATARINA FATIMA DE MELLO HILLESHEIM (Sucessor)ADVOGADO(A): KARINE MENDES DE MENEZES FERNANDES (OAB SC036598)APELADO: JOSE VOTA (RÉU)ADVOGADO(A): ANA CAROLINA KROEFF (OAB SC015293)ADVOGADO(A): JESSYCA VIEIRA LORENCETTI (OAB SC054695)MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP)A 1ª CÂMARA DE DIREITO CIVIL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz GUSTAVO HENRIQUE ARACHESKIVotante: Juiz GUSTAVO HENRIQUE ARACHESKIVotante: Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUMVotante: Desembargador SILVIO DAGOBERTO ORSATTO
17/06/2025 15:48

Remetidos os Autos - Remessa Externa - IUP01 -> TJSC
09/06/2025 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
19/05/2025 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
15/05/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 57 Justiça gratuita: Deferida
09/05/2025 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
01/05/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
04/04/2025 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
04/04/2025 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/04/2025 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/04/2025 09:18

Julgado improcedente o pedido
04/04/2025 09:16

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
05/12/2024 17:24

Conclusos para despacho
29/11/2024 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
25/11/2024 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
08/11/2024 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
07/11/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2024 15:00

Despacho
17/07/2024 15:25

Conclusos para despacho
17/07/2024 13:09

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior - (de FNSURBA15 para IUP0101)
17/07/2024 13:09

Alterado o assunto processual
17/07/2024 13:07

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5021856-52.2024.8.24.0000/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 5
17/07/2024 13:07

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
15/07/2024 14:04

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de competência cível (Recursos Delegados) Número: 50218565220248240000/TJSC
10/07/2024 15:53

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de competência cível (Recursos Delegados) Número: 50218565220248240000/TJSC
04/05/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
15/04/2024 17:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
15/04/2024 17:05

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de competência cível (Recursos Delegados) Número: 50218565220248240000/TJSC
11/04/2024 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
10/04/2024 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
10/04/2024 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
10/04/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2024 14:30

Suscitado Conflito de Competência
10/04/2024 14:02

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
18/09/2023 18:20

Conclusos para julgamento
18/09/2023 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
31/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
21/08/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2023 16:54

Despacho
21/07/2023 17:34

Juntada de Petição
30/06/2023 17:14

Conclusos para decisão
30/06/2023 17:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAICON TIAGO HENCKEL. Justiça gratuita: Deferida.
06/06/2023 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
06/06/2023 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
05/06/2023 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2023 18:00

Não Concedida a tutela provisória
23/05/2023 13:50

Juntada de Petição
05/04/2023 14:42

Juntada de Petição
24/02/2023 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/02/2023 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/02/2023 18:21

Conclusos para decisão
24/02/2023 18:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (IUP0101 para FNSURBA15)
24/02/2023 18:19

Alterado o assunto processual
24/02/2023 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2023 18:11

Terminativa - Declarada incompetência
23/01/2023 16:28

Conclusos para despacho
20/01/2023 16:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAICON TIAGO HENCKEL. Justiça gratuita: Requerida.
20/01/2023 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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