TJSC - 5010610-43.2025.8.24.0091
1ª instância - Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital - Eduardo Luz
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/08/2025 16:40
Juntada de Petição
-
29/07/2025 01:38
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
17/07/2025 14:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
17/07/2025 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/07/2025 13:02
Expedição de ofício
-
17/07/2025 13:02
Alterada a parte - retificação - Situação da parte JESSIKA NATASHA SOARES DA SILVA - EXTINTA A PUNIBILIDADE
-
17/07/2025 13:02
Alterada a parte - retificação - Situação da parte AUGUSTO NOGALES GARCIA - EXTINTA A PUNIBILIDADE
-
17/07/2025 13:01
Transitado em Julgado
-
17/06/2025 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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17/06/2025 14:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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16/06/2025 17:10
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 13
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16/06/2025 17:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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16/06/2025 17:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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16/06/2025 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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16/06/2025 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/06/2025 15:17
Extinta a Punibilidade por retroatividade de lei
-
16/06/2025 15:15
Conclusos para julgamento
-
16/06/2025 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/06/2025 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
16/06/2025 14:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
16/06/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5010610-43.2025.8.24.0091 distribuido para Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital - Eduardo Luz na data de 12/06/2025. -
13/06/2025 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
13/06/2025 18:19
Ato ordinatório praticado
-
13/06/2025 18:18
Juntada de Certidão de antecedentes criminais - Certidão 4494831 - AUGUSTO NOGALES GARCIA
-
13/06/2025 18:17
Juntada de Certidão de antecedentes criminais - Certidão 4494832 - JESSIKA NATASHA SOARES DA SILVA
-
13/06/2025 15:04
Juntada de Certidão
-
12/06/2025 15:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/06/2025
Ultima Atualização
06/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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