TJSC - 5000794-78.2024.8.24.0218

1ª instância - Vara Unica da Comarca de Catanduvas

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *88.***.*29-04

Polo Passivo

Partes

ADRIANA GONCALVES DE MELLO

CPF *12.***.*51-27

LUIZ FELIPE DOS SANTOS SOUZA

CPF *19.***.*33-79

Advogados

JOICE AMPESSE

OAB: 057776/SC

CPF *88.***.*83-57

RAFAEL SOMENSI

OAB: 041876/SC

CPF *73.***.*07-03

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 16:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 101<br>Oficial: LAYLA DUARA

  • 05/09/2025 09:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

  • 05/09/2025 09:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

  • 04/09/2025 21:44

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 103<br>Data do cumprimento: 04/09/2025

  • 04/09/2025 21:03

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 102<br>Data do cumprimento: 04/09/2025

  • 04/09/2025 12:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 102<br>Oficial: ANDRE BRUNO HIBNER

  • 04/09/2025 12:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 103<br>Oficial: ANDRE BRUNO HIBNER

  • 03/09/2025 16:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

  • 03/09/2025 16:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 03/09/2025 15:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

  • 03/09/2025 15:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

  • 03/09/2025 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 03/09/2025 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 03/09/2025 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 03/09/2025 15:25

    Expedição de ofício

  • 03/09/2025 15:25

    Expedição de ofício

  • 03/09/2025 15:25

    Expedição de ofício

  • 03/09/2025 14:12

    Expedição de Mandado - CTVCEMAN

  • 03/09/2025 14:11

    Expedição de Mandado - CTVCEMAN

  • 03/09/2025 13:59

    Expedição de Mandado - VIICEMAN

  • 03/09/2025 13:57

    Expedição de Mandado - VIICEMAN

  • 15/07/2025 19:01

    Despacho

  • 15/07/2025 18:50

    Conclusos para despacho

  • 09/07/2025 18:12

    Juntada de Petição

  • 02/07/2025 01:24

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

  • 28/06/2025 01:22

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

  • 26/06/2025 09:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 20/06/2025 11:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 19/06/2025 12:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 18/06/2025 02:32

    Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84

  • 17/06/2025 08:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 17/06/2025 08:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 17/06/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84

  • 17/06/2025 00:00

    Intimação

    Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5000794-78.2024.8.24.0218/SC RÉU: ADRIANA GONCALVES DE MELLOADVOGADO(A): JOICE AMPESSE (OAB SC057776)RÉU: LUIZ FELIPE DOS SANTOS SOUZAADVOGADO(A): RAFAEL SOMENSI (OAB SC041876) DESPACHO/DECISÃO Avoco os autos.

    Considerando a necessidade de readequação da pauta de audiências, pois esta Magistrada atualmente responde pelas Varas Únicas de Catanduvas e Herval d'Oeste, além do Juizado Especial Cível de Joaçaba, redesigno a audiência anteriormente aprazada para o dia 30/09/2025, às 16h30min.

    Intimem-se, com urgência.    

  • 16/06/2025 11:03

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 63<br>Motivo: Devolvo o mandado, sem cumprimento, eis que a audiência foi redesignada. Dou fé.

  • 16/06/2025 10:52

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 64<br>Motivo: Devolvo o mandado, sem cumprimento, eis que a audiência foi redesignada. Dou fé.

  • 16/06/2025 09:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/06/2025 09:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/06/2025 09:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/06/2025 09:04

    Despacho

  • 15/06/2025 20:15

    Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 1 - 30/09/2025 16:30. Refer. Evento 50

  • 14/06/2025 13:52

    Conclusos para despacho

  • 10/06/2025 11:14

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 61<br>Data do cumprimento: 09/06/2025

  • 09/06/2025 12:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 06/06/2025 20:31

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 62<br>Motivo: Recolhido ao presídio

  • 06/06/2025 15:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 62<br>Oficial: ANA JULIA CECCONELLO FOLLE

  • 06/06/2025 15:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 61<br>Oficial: ANA JULIA CECCONELLO FOLLE

  • 02/06/2025 17:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 02/06/2025 17:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 02/06/2025 15:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 02/06/2025 15:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 02/06/2025 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 02/06/2025 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 30/05/2025 13:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 63<br>Oficial: LUIZIANE ASCOLI BEGNINI (por substituição em 02/06/2025 16:57:23)

  • 30/05/2025 13:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 64<br>Oficial: LUIZIANE ASCOLI BEGNINI

  • 29/05/2025 15:18

    Expedição de ofício

  • 29/05/2025 15:18

    Expedição de ofício

  • 29/05/2025 15:06

    Expedição de Mandado - CTVCEMAN

  • 29/05/2025 15:03

    Expedição de Mandado - CTVCEMAN

  • 29/05/2025 15:01

    Expedição de Mandado - VIICEMAN

  • 29/05/2025 14:58

    Expedição de Mandado - VIICEMAN

  • 19/05/2025 11:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 19/05/2025 11:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 15/05/2025 08:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 15/05/2025 08:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 14/05/2025 18:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 14/05/2025 18:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 14/05/2025 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/05/2025 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/05/2025 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/05/2025 15:42

    Decisão interlocutória

  • 14/05/2025 14:08

    Audiência de instrução e julgamento - designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 1 - 11/07/2025 16:00

  • 04/10/2024 13:54

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2024 08:55

    Juntada de Petição

  • 04/10/2024 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 03/10/2024 15:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 24/09/2024 01:33

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 23/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 13/09/2024 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/09/2024 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/09/2024 17:06

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2024 17:01

    Juntada de peças digitalizadas

  • 13/09/2024 16:56

    Juntada de peças digitalizadas

  • 12/09/2024 17:17

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 33<br>Data do cumprimento: 11/09/2024

  • 12/09/2024 17:04

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 34<br>Data do cumprimento: 11/09/2024

  • 09/08/2024 16:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34<br>Oficial: CRISTIANE POTRICKOS DA SILVA (por substituição em 14/08/2024 14:08:26)

  • 09/08/2024 16:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33<br>Oficial: CRISTIANE POTRICKOS DA SILVA

  • 05/08/2024 08:53

    Expedição de Mandado - VIICEMAN

  • 05/08/2024 08:53

    Expedição de Mandado - VIICEMAN

  • 02/08/2024 18:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 02/08/2024 18:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 29/07/2024 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/07/2024 15:33

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 25

  • 10/07/2024 15:02

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 24

  • 21/06/2024 14:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24<br>Oficial: TACIANA LINHARES BALBISAN

  • 21/06/2024 14:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25<br>Oficial: MOACIR GRANEMANN MELO (por substituição em 23/06/2024 17:08:43)

  • 21/06/2024 13:29

    Expedição de Mandado - CDRCEMAN

  • 21/06/2024 13:28

    Expedição de Mandado - CDRCEMAN

  • 20/06/2024 19:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 20/06/2024 19:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 17/06/2024 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 15/06/2024 17:40

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11

  • 15/06/2024 17:32

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10

  • 25/05/2024 11:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 25/05/2024 11:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 21/05/2024 18:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 21/05/2024 18:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 21/05/2024 18:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 13/05/2024 18:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10<br>Oficial: MOACIR GRANEMANN MELO

  • 13/05/2024 18:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11<br>Oficial: MOACIR GRANEMANN MELO

  • 13/05/2024 18:45

    Expedição de Mandado - CDRCEMAN

  • 13/05/2024 18:44

    Expedição de Mandado - CDRCEMAN

  • 13/05/2024 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/05/2024 18:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 08/05/2024 18:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 08/05/2024 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/05/2024 18:00

    Recebida a denúncia

  • 06/05/2024 17:03

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2024 12:03

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUIZ FELIPE DOS SANTOS SOUZA - DENUNCIADO

  • 02/05/2024 12:03

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte ADRIANA GONCALVES DE MELLO - DENUNCIADO

  • 02/05/2024 10:44

    Distribuído por dependência - Número: 50010358620238240218/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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