10/07/2025 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
10/07/2025 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
10/07/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 159
09/07/2025 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
09/07/2025 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
09/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 159
09/07/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5000603-38.2021.8.24.0218/SC ACUSADO: CARLOS DA ROCHAADVOGADO(A): JORGEANA ZANATTA (OAB SC051928) DESPACHO/DECISÃO Compulsando os autos, verifico que o acusado mudou de endereço sem comunicar ao Juízo (evs. 33 e 135).

Assim, decreto a revelia do réu Carlos da Rocha, com fundamento no art. 367 do Código de Processo Penal, devendo o feito prosseguir sem a sua presença, não havendo óbice, no entanto, para que compareça espontaneamente aos atos do processo, inclusive na audiência de instrução e julgamento. Dito isso, cumpra-se conforme determinado nas decisões anteriormente exaradas.
08/07/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 13:27

Despacho
03/07/2025 18:42

Conclusos para despacho
03/07/2025 17:52

Juntada de Petição
02/07/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142
26/06/2025 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
24/06/2025 01:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
23/06/2025 01:11

Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024
22/06/2025 01:10

Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024
21/06/2025 01:10

Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024
18/06/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 141
17/06/2025 23:04

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 125 Motivo: Certifico que devolvo este mandado sem cumprimento , ante a solicitação do cartório. Dou fé.
17/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 141
17/06/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5000603-38.2021.8.24.0218/SC ACUSADO: CARLOS DA ROCHAADVOGADO(A): JORGEANA ZANATTA (OAB SC051928) DESPACHO/DECISÃO Avoco os autos.

Considerando a necessidade de readequação da pauta de audiências, pois esta Magistrada atualmente responde pelas Varas Únicas de Catanduvas e Herval d'Oeste, além do Juizado Especial Cível de Joaçaba, redesigno a audiência anteriormente aprazada para o dia 01/10/2025, às 13h.

Intimem-se, com urgência.
16/06/2025 11:00

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 127 Motivo: Devolvo o mandado, sem cumprimento, eis que a audiência foi redesignada. Dou fé.
16/06/2025 10:52

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 124 Motivo: Devolvo o mandado, sem cumprimento, eis que a audiência foi redesignada. Dou fé.
16/06/2025 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
16/06/2025 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
16/06/2025 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 09:04

Despacho
15/06/2025 20:18

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 1 - 01/10/2025 13:00. Refer. Evento 115
14/06/2025 13:56

Conclusos para despacho
13/06/2025 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
03/06/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
03/06/2025 12:07

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 123
02/06/2025 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
02/06/2025 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
02/06/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 13:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 124 Oficial: LUIZIANE ASCOLI BEGNINI
30/05/2025 13:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 125 Oficial: ANDRE BRUNO HIBNER (por substituição em 02/06/2025 10:20:41)
30/05/2025 13:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 127 Oficial: LUIZIANE ASCOLI BEGNINI
29/05/2025 17:05

Expedição de ofício
29/05/2025 16:42

Expedição de Mandado - CTVCEMAN
29/05/2025 16:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 123 Oficial: GUILHERME PANIZZI BRASIL PINTO
29/05/2025 16:41

Expedição de Mandado - CTVCEMAN
29/05/2025 16:38

Expedição de Mandado - CTVCEMAN
29/05/2025 16:33

Expedição de Mandado - SOOCEMAN
20/08/2024 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
09/08/2024 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
09/08/2024 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
09/08/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2024 14:52

Decisão interlocutória
08/08/2024 18:23

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 1 - 15/07/2025 13:30
27/06/2024 16:10

Conclusos para despacho
27/06/2024 16:10

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CARLOS DA ROCHA - INDICIADO
27/06/2024 14:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 102 e 108
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 102
11/06/2024 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
11/06/2024 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
11/06/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 15:41

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 15:38

Juntada de peças digitalizadas
11/06/2024 15:36

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC022349
11/06/2024 15:36

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC011459
11/06/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2024 13:42

Revogada a Suspensão Condicional do Processo
14/05/2024 17:25

Conclusos para despacho
14/05/2024 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
14/05/2024 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
10/05/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
10/05/2024 16:37

Despacho
18/04/2024 13:33

Conclusos para despacho
18/04/2024 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
01/04/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2024 18:07

Despacho
20/03/2024 17:18

Comunicação Eletrônica recebida - juntada Carta Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida - Carta Precatória Criminal Número: 50031358020218240057/SC
11/03/2024 18:11

Conclusos para despacho
11/03/2024 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
07/03/2024 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
26/02/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
17/10/2023 14:46

Ato ordinatório praticado
11/10/2023 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/04/2023 14:33

Expedição de alvará de soltura
14/03/2023 13:53

Suspensão Condicional do Processo
13/02/2023 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/12/2022 12:56

Suspensão Condicional do Processo
13/12/2022 13:51

Juntada de Petição
13/12/2022 01:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
10/12/2022 01:13

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
02/12/2022 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
23/11/2022 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
23/11/2022 18:16

Despacho
16/11/2022 12:17

Conclusos para despacho
16/11/2022 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
16/11/2022 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
11/11/2022 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2022 13:12

Despacho
17/10/2022 18:16

Conclusos para despacho
17/10/2022 16:00

Juntada de Petição
16/10/2022 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
01/10/2022 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
22/09/2022 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
22/09/2022 15:16

Juntada de Certidão
09/08/2022 12:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 60 Data do cumprimento: 09/08/2022
28/04/2022 18:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 60 Oficial: MILENE MORE LIMONGI
28/04/2022 16:37

Expedição de Mandado - SIZCEMAN
26/04/2022 15:19

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - realizada - Juiz(a) - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 1 - 27/10/2021 13:00. Refer. Evento 23
12/04/2022 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
12/04/2022 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
07/04/2022 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
06/04/2022 14:41

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 52
06/04/2022 14:40

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
24/03/2022 18:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52 Oficial: GLEVERSON CESAR PEREIRA
24/03/2022 14:40

Expedição de Mandado - SIZCEMAN
15/03/2022 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
15/03/2022 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
14/03/2022 09:42

Juntada de peças digitalizadas
14/03/2022 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
14/03/2022 08:29

Juntada de Petição
31/10/2021 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
31/10/2021 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
29/10/2021 12:35

Suspensão Condicional do Processo
29/10/2021 12:34

Cancelada a movimentação processual - (Evento 42 - Processo Suspenso por Réu revel citado por edital - 29/10/2021 12:34:21)
29/10/2021 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2021 12:32

Juntada de peças digitalizadas
29/10/2021 12:31

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória - Carta Precatória Criminal Número: 50031358020218240057
27/10/2021 19:01

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
27/10/2021 16:54

Juntado(a)
27/10/2021 14:58

Decisão interlocutória
27/10/2021 14:04

Conclusos para despacho
11/10/2021 13:48

Juntada de Petição - CARLOS DA ROCHA (SC011459 - LUIZ GONZAGA GARCIA JUNIOR)
29/09/2021 09:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 26 Data do cumprimento: 28/09/2021
28/09/2021 12:59

Juntado(a)
28/09/2021 12:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26 Oficial: LARISSA ZOMER FENILI GOMES (por substituição em 28/09/2021 12:21:45)
28/09/2021 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
28/09/2021 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
28/09/2021 10:42

Juntado(a)
28/09/2021 10:31

Expedição de alvará de soltura
28/09/2021 10:00

Expedição de Mandado - Plantão - FNSCLCEMAN
28/09/2021 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/09/2021 09:26

Despacho/Decisão - Revogação de Prisão
28/09/2021 09:12

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 1 - 27/10/2021 13:00
28/09/2021 08:44

Conclusos para despacho
28/09/2021 08:38

Juntado(a)
08/07/2021 17:19

Expedição de Mandado - PRISÃO (CARLOS DA ROCHA)
17/06/2021 22:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
17/06/2021 22:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
17/06/2021 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2021 14:23

Despacho
06/06/2021 11:48

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2021 11:47

Juntada de Certidão
06/06/2021 11:35

Juntado(a)
28/05/2021 20:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
28/05/2021 20:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
28/05/2021 10:48

Relatório de pesquisa de endereço
28/05/2021 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2021 10:47

Juntada de Certidão
03/05/2021 18:45

Expedição de Mandado - PRISÃO (CARLOS DA ROCHA)
03/05/2021 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
03/05/2021 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/05/2021 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2021 16:52

Decretada a prisão preventiva
23/04/2021 15:20

Conclusos para decisão/despacho
23/04/2021 13:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2021

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000794-78.2024.8.24.0218

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Adriana Goncalves de Mello

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 02/05/2024 10:44

Exibir Processo

Processo nº 5002685-62.2024.8.24.0533

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Suelen Lorena Lima Silva Bastos

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 29/10/2024 19:08

Exibir Processo

Processo nº 5011921-54.2024.8.24.0075

Nelson Luiz Silverio

Jose Machado

Advogado: Adriana Zilli

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 17/06/2025 13:09

Exibir Processo

Processo nº 5016185-12.2025.8.24.0033

Erico Manoel de Freitas

Francisco Pereira da Silva

Advogado: Larissa Felsky

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 12/06/2025 17:44

Exibir Processo

Processo nº 5076280-72.2024.8.24.0023

Rosana Garcia Quiza Cardozo Bueno

Municipio de Itapema

Advogado: Alvadi Fernando Henrique

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 25/09/2024 20:04

Exibir Processo