STJ - 5062753-93.2022.8.24.0000

29/11/2024 15:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

29/11/2024 15:33

Transitado em Julgado em 29/11/2024

05/11/2024 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2024

04/11/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/10/2024 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/11/2024

30/10/2024 19:40

Não conhecido o recurso de JOSÉ VALDIR ROSA e MAGDA SUZANA ROSA

30/10/2024 19:40

Não conhecido o recurso de JOSÉ VALDIR ROSA e MAGDA SUZANA ROSA

17/10/2024 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

17/10/2024 15:51

Juntada de Petição de petição nº 919949/2024

17/10/2024 15:29

Protocolizada Petição 919949/2024 (PET - PETIÇÃO) em 17/10/2024

10/10/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/10/2024

09/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/10/2024 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/10/2024

09/10/2024 13:30

Proferido despacho de mero expediente determinando pagamento, comprovação ou complementação do preparo

19/09/2024 12:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/09/2024 12:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/09/2024 14:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

12/09/2024 12:30

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2590211)

12/09/2024 08:53

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

11/09/2024 20:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 797508/2024

11/09/2024 20:19

Protocolizada Petição 797508/2024 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 11/09/2024

22/08/2024 05:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 396273/2024 - AgInt

21/08/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/08/2024 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0396273 - AgInt no AREsp 2590211 - Publicação prevista para 22/08/2024

19/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de JOSÉ VALDIR ROSA e MAGDA SUZANA ROSA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00396273/2024 - AgInt no AREsp 2590211/SC

08/08/2024 11:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000139-2024-AJC-4T)

02/08/2024 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2024

01/08/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024 15:15

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00396273/2024 - AgInt no AREsp 2590211/SC

24/06/2024 08:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

24/06/2024 08:01

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2576547 (2024/0063568-3)

17/06/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/06/2024 Petição Nº 396273/2024 - AgInt

14/06/2024 18:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/06/2024 18:20

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/06/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/06/2024 15:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0396273 - AgInt no AREsp 2590211 - Publicação prevista para 17/06/2024

14/06/2024 15:11

Determinada a distribuição do feito

03/06/2024 09:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

29/05/2024 15:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 445015/2024

29/05/2024 14:45

Protocolizada Petição 445015/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/05/2024

27/05/2024 16:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 434157/2024

27/05/2024 16:15

Protocolizada Petição 434157/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/05/2024

17/05/2024 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/05/2024 Petição Nº 396273/2024 -

16/05/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

16/05/2024 10:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 396273/2024. Publicação prevista para 17/05/2024)

16/05/2024 09:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 396273/2024

16/05/2024 09:14

Protocolizada Petição 396273/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/05/2024

25/04/2024 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2024

24/04/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/04/2024 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/04/2024

23/04/2024 22:00

Não conhecido o recurso de JOSÉ VALDIR ROSA e MAGDA SUZANA ROSA

02/04/2024 16:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/04/2024 11:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/03/2024 21:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA