STJ - 5062746-04.2022.8.24.0000

14/11/2024 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

14/11/2024 13:23

Transitado em Julgado em 14/11/2024

21/10/2024 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/10/2024

18/10/2024 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/10/2024 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/10/2024

17/10/2024 20:40

Não conhecido o recurso de JOSÉ VALDIR ROSA e MAGDA SUZANA ROSA

09/10/2024 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

08/10/2024 15:01

Juntada de Petição de petição nº 887362/2024

08/10/2024 14:44

Protocolizada Petição 887362/2024 (PET - PETIÇÃO) em 08/10/2024

01/10/2024 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2024

30/09/2024 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/09/2024 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/10/2024

27/09/2024 21:20

Proferido despacho de mero expediente determinando pagamento, comprovação ou complementação do preparo

10/09/2024 10:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/09/2024 09:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/09/2024 07:35

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

05/09/2024 07:34

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2576547)

05/09/2024 07:30

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2576547)

04/09/2024 17:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 769063/2024

04/09/2024 17:13

Protocolizada Petição 769063/2024 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 04/09/2024

04/09/2024 16:52

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

15/08/2024 05:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2024 Petição Nº 338069/2024 - AgInt

14/08/2024 20:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/08/2024 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0338069 - AgInt no AREsp 2576547 - Publicação prevista para 15/08/2024

12/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de JOSÉ VALDIR ROSA e MAGDA SUZANA ROSA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00338069/2024 - AgInt no AREsp 2576547/SC

02/07/2024 12:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000133-2024-AJC-4T)

26/06/2024 05:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/06/2024

25/06/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/06/2024 15:18

Incluído em pauta para 06/08/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00338069/2024 - AgInt no AREsp 2576547/SC

05/06/2024 16:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

05/06/2024 16:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

05/06/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/06/2024 Petição Nº 338069/2024 - AgInt

04/06/2024 18:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/06/2024 18:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/06/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/06/2024 22:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0338069 - AgInt no AREsp 2576547 - Publicação prevista para 05/06/2024

03/06/2024 22:21

Determinada a distribuição do feito

22/05/2024 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

22/05/2024 16:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 419547/2024

22/05/2024 15:49

Protocolizada Petição 419547/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/05/2024

13/05/2024 16:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 384064/2024

13/05/2024 16:16

Protocolizada Petição 384064/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/05/2024

02/05/2024 08:26

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/05/2024 Petição Nº 338069/2024 -

30/04/2024 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

30/04/2024 09:08

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 338069/2024. Publicação prevista para 02/05/2024)

29/04/2024 20:36

Juntada de Petição de agravo interno nº 338069/2024

29/04/2024 19:10

Protocolizada Petição 338069/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/04/2024

08/04/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2024

05/04/2024 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/04/2024 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2024

05/04/2024 06:10

Não conhecido o recurso de JOSÉ VALDIR ROSA e MAGDA SUZANA ROSA

05/03/2024 13:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

05/03/2024 12:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

29/02/2024 18:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA