TJSC - 5046470-87.2025.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/08/2025 22:57
Baixa Definitiva
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13/08/2025 22:30
Transitado em Julgado
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13/08/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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07/08/2025 12:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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06/08/2025 14:14
Juntado - Ofício
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05/08/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27 e 28
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30/07/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27, 28
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29/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27, 28
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28/07/2025 12:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27, 28
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28/07/2025 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/07/2025 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/07/2025 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/07/2025 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/07/2025 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/07/2025 11:26
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0103 -> DRI
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26/07/2025 11:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/07/2025 18:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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24/07/2025 13:35
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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23/07/2025 09:17
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
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03/07/2025 11:19
Retirada de pauta
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01/07/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2025<br>Data da sessão: <b>17/07/2025 09:00</b>
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01/07/2025 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de julho de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5046470-87.2025.8.24.0000/SC (Pauta: 64) RELATOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA PACIENTE/IMPETRANTE: JULIO CESAR DE MORAES (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): CLODOALDO JOSE CASARA (OAB SC037681) PACIENTE/IMPETRANTE: ADILSON LUIS DA SILVA (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): CLODOALDO JOSE CASARA (OAB SC037681) PACIENTE/IMPETRANTE: ELISANDRO ALVES MOREIRA (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): CLODOALDO JOSE CASARA (OAB SC037681) PACIENTE/IMPETRANTE: ANDERSON ALVES MOREIRA (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): CLODOALDO JOSE CASARA (OAB SC037681) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: CLODOALDO JOSE CASARA (Impetrante do H.C) IMPETRADO: Juízo da Vara Criminal da Comarca de Caçador MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de junho de 2025.
Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA Presidente -
30/06/2025 19:32
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2025
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30/06/2025 19:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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30/06/2025 19:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>17/07/2025 09:00</b><br>Sequencial: 64
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26/06/2025 07:49
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0103
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26/06/2025 07:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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26/06/2025 07:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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23/06/2025 20:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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23/06/2025 20:06
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50040003920248240012/SC referente ao evento 1179
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23/06/2025 13:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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20/06/2025 20:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0103 -> CAMCRI1
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20/06/2025 20:52
Não Concedida a Medida Liminar
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20/06/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5046470-87.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 03 - 1ª Câmara Criminal - 1ª Câmara Criminal na data de 17/06/2025. -
17/06/2025 12:36
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0103
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17/06/2025 12:35
Juntada de Certidão
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17/06/2025 12:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLODOALDO JOSE CASARA. Justiça gratuita: Não requerida.
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17/06/2025 11:34
Remessa Interna para Revisão - GCRI0103 -> DCDP
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17/06/2025 09:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADILSON LUIS DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
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17/06/2025 09:23
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/06/2025
Ultima Atualização
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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