27/08/2025 12:46

Baixa Definitiva
27/08/2025 12:23

Transitado em Julgado
27/08/2025 08:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
27/08/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
12/08/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
11/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
08/08/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 13:39

Julgado procedente o pedido
18/07/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
17/07/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
17/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5019104-49.2025.8.24.0008/SC AUTOR: MADANELI DE OLIVEIRA RODRIGUES CABRALADVOGADO(A): MARCELO SCHUSTER BUENO (OAB SC014948)ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS MARCHIORI (OAB SC006102)ADVOGADO(A): NILSON DOS SANTOS (OAB SC016612) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora para, no prazo de 15 dias, se manifestar acerca da Contestação apresentada.
16/07/2025 17:06

Conclusos para julgamento
16/07/2025 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
16/07/2025 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
16/07/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 15:21

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
03/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
25/06/2025 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
25/06/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
24/06/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
23/06/2025 15:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/06/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 15:24

Decisão interlocutória
23/06/2025 12:39

Conclusos para decisão
21/06/2025 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/06/2025 03:10

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 4
16/06/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5019104-49.2025.8.24.0008 distribuido para 3ª Vara da Fazenda Pública e Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Blumenau na data de 12/06/2025.
13/06/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 4
12/06/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 17:35

Determinada a emenda à inicial
12/06/2025 16:41

Conclusos para decisão
12/06/2025 16:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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