01/09/2025 14:06

Juntada de Certidão
01/06/2025 12:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
01/06/2025 12:10

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5003775-14.2025.8.24.0067/SC - ref. ao(s) evento(s): 24, 25, 26, 27, 28
30/05/2025 03:21

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
29/05/2025 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
29/05/2025 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
29/05/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
29/05/2025 00:00

Intimação

CRIMES AMBIENTAIS Nº 5002405-34.2024.8.24.0067/SC ACUSADO: JOAO MARCON NETOADVOGADO(A): JAQUELINE RAQUEL MENEGHETTI GUARESI (OAB SC047891) DESPACHO/DECISÃO Homologado o acordo e proposta a Execução de Acordo de Não Persecução Penal, suspendo o presente feito e o curso do prazo prescricional durante o período de prova (art. 116, inciso IV, do CP), até notícia de eventual descumprimento ou integral cumprimento das condições fixadas, para, respectivamente, iniciar a ação penal (art. 28-A, § 10 do CPP) ou extinguir a punibilidade (art. 28-A, § 13 do CPP). Junte-se nos autos da Execução cópia do evento 24 e dos comprovantes de pagamento da prestação pecuniária.
28/05/2025 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
28/05/2025 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
28/05/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 13:48

Despacho
27/05/2025 22:11

Conclusos para despacho
27/05/2025 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
27/05/2025 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
22/05/2025 19:28

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de SGECR01 para VRG01SGE01) - Resolução TJ N. 4 de 19 de fevereiro de 2025
21/05/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 14:18

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 14:17

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
05/05/2025 10:06

Juntada de Petição
06/03/2025 17:15

Juntada de Petição
22/01/2025 12:00

Juntada de Petição
21/11/2024 16:25

Juntada de Petição
12/11/2024 16:50

Juntada de Petição
24/09/2024 17:12

Juntada de Petição
21/08/2024 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
21/08/2024 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
19/08/2024 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
19/08/2024 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
19/08/2024 16:45

Suspensão/Sobrestamento - Homologação de Acordo de Não Persecução Penal/Cível
19/08/2024 16:44

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOAO MARCON NETO - SUSPENSÃO ART. 28-A CPP
19/08/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 15:25

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
19/08/2024 14:13

Audiência de Homologação de Acordo de Não Persecução Penal/Cível - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiência da Vara Criminal - 19/08/2024 14:00. Refer. Evento 3
16/08/2024 15:55

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9<br>Data do cumprimento: 15/08/2024
12/08/2024 16:32

Conclusos para despacho
24/06/2024 18:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9<br>Oficial: JOCIELI LUCIA SCARIOT
24/06/2024 16:17

Expedição de Mandado - SGECEMAN
19/06/2024 11:30

Juntada de Petição - JOAO MARCON NETO (SC047891 - JAQUELINE RAQUEL MENEGHETTI GUARESI)
17/06/2024 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/06/2024 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/06/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 14:32

Audiência de Homologação de Acordo de Não Persecução Penal/Cível - designada - Local Sala de Audiência da Vara Criminal - 19/08/2024 14:00
26/04/2024 15:55

Juntada de Petição
26/04/2024 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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