TJSC - 5003524-83.2025.8.24.0523

21/08/2025 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

11/08/2025 18:27

Conclusos para despacho

11/08/2025 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

11/08/2025 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

08/08/2025 03:11

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 28

07/08/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

07/08/2025 12:31

Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Ordinário PARA: Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

07/08/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 28

06/08/2025 18:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNSEJCr01 para FNS02CR01)

06/08/2025 18:27

Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo PARA: Ação Penal - Procedimento Ordinário

06/08/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2025 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

06/08/2025 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

06/08/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/08/2025 17:50

Decisão Interlocutória de Mérito

06/08/2025 16:56

Conclusos para decisão

06/08/2025 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

06/08/2025 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

06/08/2025 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

31/07/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

31/07/2025 17:31

Ato ordinatório praticado

31/07/2025 17:31

Juntada de Certidão de antecedentes criminais - Certidão 4769275 - LUIZ AUGUSTO TARGINO GALAMBA FERNANDES

31/07/2025 17:27

Classe Processual alterada - DE: INQUÉRITO POLICIAL PARA: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

31/07/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 6

30/07/2025 14:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (VRG02FL01 para FNSEJCr01)

30/07/2025 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/07/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 6

29/07/2025 18:07

Classe Processual alterada - DE: Petição Criminal PARA: INQUÉRITO POLICIAL

29/07/2025 18:03

Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Ordinário PARA: Petição Criminal

29/07/2025 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

29/07/2025 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

29/07/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/07/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/07/2025 17:07

Terminativa - Declarada incompetência

16/06/2025 00:00

Lista de distribuição

12/06/2025 16:49

Conclusos para decisão

12/06/2025 15:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/06/2025 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FLAVIA PEREIRA DE MATOS. Justiça gratuita: Requerida.

12/06/2025 15:19

Distribuído por sorteio