TJSC - 5035955-61.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/10/2023 15:31
Baixa Definitiva
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24/10/2023 10:22
Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI
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24/10/2023 10:19
Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE ITAPEMA
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24/10/2023 10:18
Custas Satisfeitas - Parte: DELLAGNELO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
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23/10/2023 14:51
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ
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23/10/2023 14:51
Transitado em Julgado
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23/10/2023 13:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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13/10/2023 02:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
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09/10/2023 20:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
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03/10/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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27/09/2023 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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11/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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01/09/2023 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/09/2023 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/08/2023 16:52
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0404 -> DRI
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31/08/2023 14:25
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
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25/08/2023 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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18/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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09/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2023<br>Data da sessão: <b>31/08/2023 14:00:00</b>
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09/08/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 31 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5035955-61.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 172) RELATOR: Desembargador DIOGO PÍTSICA AGRAVANTE: DELLAGNELO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ADVOGADO(A): CLAUDIO ALBERTO DE CASTRO (OAB SC022018) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE ITAPEMA PROCURADOR(A): PATRICK SENA SANTANA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de agosto de 2023.
Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente -
08/08/2023 18:50
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/08/2023
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08/08/2023 18:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>31/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 172
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08/08/2023 18:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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08/08/2023 08:43
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0404
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08/08/2023 08:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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07/08/2023 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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15/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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05/07/2023 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/07/2023 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/07/2023 15:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0404 -> DRI
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05/07/2023 15:15
Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
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03/07/2023 17:10
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GPUB0302 para GPUB0404) - processo: 00036176020088240125
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03/07/2023 17:06
Juntada de Certidão
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03/07/2023 15:54
Remetidos os Autos para redistribuir - GPUB0302 -> DCDP
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03/07/2023 15:54
Determina redistribuição por incompetência
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15/06/2023 09:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Agravo (14/06/2023). Guia: 5792382 Situação: Baixado.
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14/06/2023 18:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Agravo. Guia: 5792382 Situação: Em aberto.
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14/06/2023 18:35
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 15 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/06/2023
Ultima Atualização
25/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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