TJSC - 5036955-96.2023.8.24.0000

30/10/2023 11:02

Baixa Definitiva

27/10/2023 13:59

Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI

27/10/2023 13:51

Custas Satisfeitas - Parte: ELIETE TEREZINHA BOAVENTURA SANTIAGO

27/10/2023 13:51

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA

27/10/2023 13:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Deferida.

26/10/2023 10:15

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ

26/10/2023 10:13

Transitado em Julgado

26/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

13/10/2023 02:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

09/10/2023 20:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

25/09/2023 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

05/09/2023 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

01/09/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/09/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/08/2023 16:52

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0404 -> DRI

31/08/2023 14:25

Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade

15/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

09/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2023<br>Data da sessão: <b>31/08/2023 14:00:00</b>

09/08/2023 00:00

Intimação

08/08/2023 18:50

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/08/2023

08/08/2023 18:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

08/08/2023 18:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>31/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 173

04/08/2023 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

04/08/2023 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

02/08/2023 17:40

Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0404

02/08/2023 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

01/08/2023 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

02/07/2023 22:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

28/06/2023 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

28/06/2023 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

28/06/2023 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/06/2023 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/06/2023 20:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0404 -> DRI

27/06/2023 20:08

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos

27/06/2023 12:20

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0404

27/06/2023 12:20

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 9 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

23/06/2023 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

23/06/2023 20:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

22/06/2023 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

22/06/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/06/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2023 19:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0404 -> DRI

21/06/2023 19:21

Terminativa - Conhecido o recurso e não provido

20/06/2023 13:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta

20/06/2023 13:50

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 24 do processo originário.Número: 50315671820238240000/TJSC