TJSC - 5001319-14.2022.8.24.0256
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5001319-14.2022.8.24.0256/SC (originário: processo nº 50013191420228240256/SC)RELATOR: HÉLIO DO VALLE PEREIRAAPELANTE: FREI GALVAO CONSTRUCOES EIRELI (RÉU)ADVOGADO(A): GEANDRO GUSTAVO GEREMIA (OAB SC029365)APELANTE: SCW CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA (RÉU)ADVOGADO(A): RODRIGO GEAN DAL PIVA ZEZAK (OAB SC054282)INTERESSADO: CHIRLES ADRIANE DOS SANTOS (RÉU)ADVOGADO(A): GEANDRO GUSTAVO GEREMIAINTERESSADO: CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERRA ALTA (INTERESSADO)ADVOGADO(A): PATRINI MARIELI DE SOUZAATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 11 - 16/09/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 10 - 16/09/2025 - Conhecido o recurso e provido -
05/09/2025 16:34
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24
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05/09/2025 16:33
Deliberado em Sessão - Adiado
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25/08/2025 02:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2025<br>Período da sessão: <b>09/09/2025 00:00 a 09/09/2025 18:00</b>
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22/08/2025 15:04
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2025
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22/08/2025 15:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>
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22/08/2025 15:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>09/09/2025 00:00 a 09/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 18
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14/07/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5001319-14.2022.8.24.0256 distribuido para Gab. 01 - 5ª Câmara de Direito Público - 5ª Câmara de Direito Público na data de 10/07/2025. -
10/07/2025 13:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 210 do processo originário (26/05/2025). Parte: SCW CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA Guia: 10486022 Situação: Baixado.
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10/07/2025 13:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 217 do processo originário (20/05/2025). Parte: FREI GALVAO CONSTRUCOES EIRELI Guia: 10433336 Situação: Baixado.
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10/07/2025 13:45
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/07/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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