07/09/2025 02:51

Transitado em Julgado
06/09/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
05/09/2025 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
22/08/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17
21/08/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17
21/08/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5013804-35.2025.8.24.0064/SCEXEQUENTE: WILLIAM HOLES PENHAADVOGADO(A): RAFAEL GAMA LOPES (OAB SC068943)ADVOGADO(A): ANA PAULA CARLOTO SOARES (OAB SC070004)EXECUTADO: BANCO PAN S.A.ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR (OAB SC029708)EXECUTADO: FERNANDES AUTOMOVEIS LTDAADVOGADO(A): CLAUDIA HELENA GEREMIAS (OAB SC023618)SENTENÇAIsto posto, com fulcro no artigo 516, II, do Código de Processo Civil c/c o artigo 3º, §1º, I, da Lei n.º 9.099/95, julgo extinto o presente processo, pela incompetência absoluta deste Juízo.

Sem custas e honorários advocatícios (artigo 55 da Lei n.º 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se.
20/08/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 17:00

Extinto o processo por incompetência territorial
20/08/2025 12:36

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
31/07/2025 14:05

Conclusos para decisão
09/07/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5013804-35.2025.8.24.0064 distribuido para Juizado Especial Cível da Comarca de São José na data de 16/06/2025.
23/06/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
20/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
20/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5013804-35.2025.8.24.0064/SC EXEQUENTE: WILLIAM HOLES PENHAADVOGADO(A): RAFAEL GAMA LOPES (OAB SC068943)ADVOGADO(A): ANA PAULA CARLOTO SOARES (OAB SC070004) ATO ORDINATÓRIO O processo foi recebido e já está em análise.

Para darmos continuidade ao cumprimento de sentença, solicitamos sua colaboração para apresentar, no prazo de 5 dias úteis, os seguintes documentos que possam estar faltando, sob pena de extinção:1 AR/MANDADO com a citação do réu, realizada na ação principal;2; procuração de AMBAS as partes3; sentença/acórdão/decisão (fixou multa);Certidão de trânsito em julgado: Para extrair a certidão expedida pela Turma de Recursos, utilize o link: https://tinyurl.com/2aqfy6c2; No caso de cumprimento provisório de sentença ou cumprimento de sentença decorrente de astreintes.demonstrativo atualizado do débito. Para agilizar o trâmite do cumprimento de sentença, evite juntar a cópia integral do processo original (CPC, art. 524).

Caso já tenha apresentado os documentos, por favor, encerre o prazo no sistema para que possamos analisar o seu processo com mais agilidade.4
18/06/2025 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
18/06/2025 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
18/06/2025 03:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 03:24

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 18:24

Juntada de Petição
16/06/2025 15:12

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - certificado em 18/02/2025
16/06/2025 15:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/06/2025 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: WILLIAM HOLES PENHA. Justiça gratuita: Requerida.
16/06/2025 15:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

CARTA DE SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

CARTA DE SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

CARTA DE SENTENÇA • Arquivo

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