TJSC - 5000579-12.2024.8.24.0539
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/07/2025 12:58
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - LGS02CR0
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16/07/2025 12:37
Transitado em Julgado
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16/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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28/06/2025 19:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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23/06/2025 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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23/06/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
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20/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
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20/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5000579-12.2024.8.24.0539/SC (originário: processo nº 50005791220248240539/SC)RELATOR: MAURICIO CAVALLAZZI POVOASAPELANTE: ADÃO HENRIQUE ALVES DOS SANTOS (RÉU)ADVOGADO(A): ALEXANDRE CESAR TONINELO (OAB SC033022)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 19 - 18/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 18 - 18/06/2025 - Conhecido o recurso e não-provido -
18/06/2025 19:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
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18/06/2025 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/06/2025 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/06/2025 17:41
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0404 -> DRI
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18/06/2025 17:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/06/2025 17:32
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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17/06/2025 16:31
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0401 -> GCRI0404
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17/06/2025 16:31
Despacho
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16/06/2025 08:57
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0404 -> GCRI0401
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02/06/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2025<br>Data da sessão: <b>18/06/2025 14:01</b>
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02/06/2025 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5000579-12.2024.8.24.0539/SC (Pauta - Revisor: 257) RELATOR: Desembargador Substituto MAURICIO CAVALLAZZI POVOAS REVISOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO APELANTE: ADÃO HENRIQUE ALVES DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): ALEXANDRE CESAR TONINELO (OAB SC033022) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: IRINEU GIOVANI SILVEIRA (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de maio de 2025.
Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente -
30/05/2025 20:31
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/06/2025
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30/05/2025 20:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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30/05/2025 20:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>18/06/2025 14:01</b><br>Sequencial: 257
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09/04/2025 11:46
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0404
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09/04/2025 10:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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09/04/2025 10:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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04/04/2025 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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04/04/2025 14:45
Ato ordinatório praticado
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04/04/2025 13:39
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4
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04/04/2025 13:39
Juntada de Certidão
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03/04/2025 17:22
Remessa Interna para Revisão - GCRI0404 -> DCDP
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03/04/2025 15:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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03/04/2025 15:55
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/04/2025
Ultima Atualização
18/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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