TJSC - 5032555-26.2024.8.24.0090
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca da Capital - Norte da Ilha
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/07/2025 05:49
Baixa Definitiva
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29/07/2025 01:12
Transitado em Julgado
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29/07/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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12/07/2025 00:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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11/07/2025 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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04/07/2025 03:17
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
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03/07/2025 02:34
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
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03/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5032555-26.2024.8.24.0090/SCEXEQUENTE: SYLVIO DA COSTA JUNIORADVOGADO(A): MATHEUS HENRIQUE ZANATTA (OAB SC061890)SENTENÇADiante da satisfação da pretensão pleiteada no presente cumprimento, JULGO EXTINTO o feito, com base no art. 924, II, do CPC.
A Fazenda Pública e as respectivas autarquias e fundações são isentas das custas processuais, consoante art. 7º, I, da Lei Estadual n. 17.654/2018.
Após o trânsito em julgado, arquive-se o processo.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
02/07/2025 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
02/07/2025 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
02/07/2025 18:35
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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27/06/2025 15:04
Conclusos para julgamento
-
25/06/2025 01:27
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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16/06/2025 02:34
Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
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13/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
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13/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5032555-26.2024.8.24.0090/SC (originário: processo nº 50088509620248240090/SC)RELATOR: TAYNARA GOESSELEXEQUENTE: SYLVIO DA COSTA JUNIORADVOGADO(A): MATHEUS HENRIQUE ZANATTA (OAB SC061890)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 27 - 12/06/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica -
12/06/2025 08:18
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
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12/06/2025 07:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/06/2025 07:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.819,51
-
10/06/2025 14:10
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Taynara Goessel em 10/06/2025 14:07:50
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10/06/2025 10:50
Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
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10/06/2025 10:46
Expedição de Alvará
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26/05/2025 11:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 2.807,80
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11/04/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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24/03/2025 18:05
Juntada de Certidão
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13/12/2024 11:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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04/12/2024 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/12/2024 14:29
Ato ordinatório praticado
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02/12/2024 08:39
Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
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26/11/2024 10:52
Conclusos para decisão
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22/11/2024 18:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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17/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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07/11/2024 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/11/2024 13:27
Ato ordinatório praticado
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21/10/2024 22:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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12/09/2024 00:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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02/09/2024 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/09/2024 16:54
Determinada a intimação
-
28/08/2024 12:02
Conclusos para decisão
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27/08/2024 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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26/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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16/08/2024 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/08/2024 16:17
Determinada a intimação
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15/08/2024 10:52
Conclusos para decisão
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14/08/2024 21:10
Distribuído por dependência - Número: 50088509620248240090/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/08/2024
Ultima Atualização
03/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
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