TJSC - 5033314-42.2024.8.24.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 02:34
Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 35
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02/09/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 35
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02/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5033314-42.2024.8.24.0008/SC (originário: processo nº 50333144220248240008/SC)RELATOR: JOAO HENRIQUE BLASIAPELANTE: ARB HOLDING E PARTICIPACOES LTDA (IMPETRANTE)ADVOGADO(A): KATIA WATERKEMPER MACHADO (OAB SC020082)ADVOGADO(A): DANTE AGUIAR AREND (OAB SC014826)ADVOGADO(A): SÉRGIO FERNANDO HESS DE SOUZA (OAB SC004586)ADVOGADO(A): DANTE AGUIAR ARENDATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 33 - 29/08/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 32 - 26/08/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos -
01/09/2025 17:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 35
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01/09/2025 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/09/2025 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/09/2025 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/08/2025 18:17
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0204 -> DRI
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29/08/2025 18:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/08/2025 18:30
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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11/08/2025 02:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/08/2025<br>Data da sessão: <b>26/08/2025 14:00</b>
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08/08/2025 16:33
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/08/2025
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08/08/2025 16:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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08/08/2025 16:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>26/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 81
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02/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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20/06/2025 23:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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20/06/2025 10:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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18/06/2025 08:36
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0204
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17/06/2025 13:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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12/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
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11/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
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11/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5033314-42.2024.8.24.0008/SC (originário: processo nº 50333144220248240008/SC)RELATOR: JOAO HENRIQUE BLASIAPELANTE: ARB HOLDING E PARTICIPACOES LTDA (IMPETRANTE)ADVOGADO(A): KATIA WATERKEMPER MACHADO (OAB SC020082)ADVOGADO(A): DANTE AGUIAR AREND (OAB SC014826)ADVOGADO(A): SÉRGIO FERNANDO HESS DE SOUZA (OAB SC004586)ADVOGADO(A): DANTE AGUIAR ARENDATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 15 - 09/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 14 - 03/06/2025 - Conhecido o recurso e não-provido -
10/06/2025 10:26
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
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10/06/2025 10:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/06/2025 10:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/06/2025 10:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/06/2025 13:25
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0204 -> DRI
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09/06/2025 13:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/06/2025 20:23
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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19/05/2025 02:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2025<br>Data da sessão: <b>03/06/2025 14:00</b>
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16/05/2025 17:08
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/05/2025
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16/05/2025 17:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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16/05/2025 17:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>03/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 70
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12/05/2025 14:39
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0204
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12/05/2025 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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12/05/2025 14:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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07/05/2025 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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07/05/2025 09:18
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB2
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07/05/2025 09:18
Juntada de Certidão
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06/05/2025 12:26
Remessa Interna para Revisão - GPUB0204 -> DCDP
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05/05/2025 18:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 52 do processo originário (05/02/2025). Guia: 9648437 Situação: Baixado.
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05/05/2025 18:16
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/05/2025
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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