TJSC - 5002067-41.2023.8.24.0020
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2023 14:02
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CUA01FP0
-
05/09/2023 14:01
Transitado em Julgado
-
05/09/2023 13:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
05/09/2023 13:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
04/09/2023 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
04/09/2023 17:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
01/09/2023 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/09/2023 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/08/2023 17:54
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0403 -> DRI
-
31/08/2023 17:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/08/2023 14:24
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
09/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2023<br>Data da sessão: <b>31/08/2023 14:00:00</b>
-
09/08/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 31 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5002067-41.2023.8.24.0020/SC (Pauta: 73) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: RICHARD CRESCENCIO SIMAO (AUTOR) ADVOGADO(A): TAMIRES MARIA DE FARIAS (OAB SC043089) ADVOGADO(A): RAMON ANTONIO (OAB SC019044) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de agosto de 2023.
Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente -
08/08/2023 18:50
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/08/2023
-
08/08/2023 18:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
08/08/2023 18:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>31/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 73
-
18/07/2023 14:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RICHARD CRESCENCIO SIMAO. Justiça gratuita: Deferida.
-
18/07/2023 14:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
18/07/2023 14:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/07/2023
Ultima Atualização
31/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000553-13.2023.8.24.0001
Daidiani Paolazzi Dallan
Enilda Guerra
Advogado: Tamires Giacomin
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 24/02/2023 18:29
Processo nº 5014320-95.2022.8.24.0020
Francisco Antonio de Farias
Municipio de Criciuma/Sc
Advogado: Ana Cristina Soares Flores
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 02/09/2025 11:53
Processo nº 5000815-37.2019.8.24.0054
Celesc Distribuicao S.A.
Nelson Luiz Back
Advogado: Ivanor Coelho
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 08/06/2021 15:40
Processo nº 5002003-41.2021.8.24.0104
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Renato Ladwig
Advogado: Leandro Moratelli
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 18/07/2023 18:09
Processo nº 5002003-41.2021.8.24.0104
Renato Ladwig
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Nucleo Regional de Cumprimento Procedime...
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 30/09/2021 16:27