28/07/2025 18:08

Conclusos para julgamento
28/07/2025 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
21/07/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
18/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
18/07/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5006502-82.2024.8.24.0033/SC ACUSADO: CARLOS EDUARDO PEREIRAADVOGADO(A): CLEBER REGINALDO NASCIMENTO DA SILVA (OAB SC046884) ATO ORDINATÓRIO I - Tendo em vista a suspensão provisória das atribuições da 1ª Defensoria Pública de Itajaí desde 15/03/2021, que abrangem a atuação do referido órgão perante este Juízo, conforme comunicado por meio do Ofício DGP 019/2021, providencie-se a NOMEAÇÃO DE DEFENSOR(A) DATIVO(A) para exercer a defesa integral do(a)(s) acusado(a)(s) a partir da presente data, mediante o critério de sorteio implementado pelo Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária Gratuita, na forma do § 1º do art. 6º da Resolução CM n. 5, de 8 de abril de 2019, e da Portaria do Juízo n. 1/2021.

II - Os honorários advocatícios serão arbitrados ao final, observados os valores constantes da tabela anexa à Resolução GP n. 16 de 29 de março de 2021, e os critérios e limites dispostos na Resolução CM-TJSC n. 5/2019, que institui o Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária Gratuita.

III - FICA INTIMADO(A) O(A) DEFENSOR(A) DATIVO(A) para apresentar alegações finais, no prazo de 5 (cinco) dias.
17/07/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 15:26

Juntada de Certidão
17/07/2025 15:24

Juntado(a)
17/07/2025 15:23

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC063801
15/07/2025 17:15

Juntada de Certidão
02/07/2025 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
26/06/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
25/06/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
25/06/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5006502-82.2024.8.24.0033/SC ACUSADO: CARLOS EDUARDO PEREIRAADVOGADO(A): MARIANE DE ANDRADE FAGUNDES (OAB SC063801) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a Defesa para apresentar alegações finais.

Prazo: 5 dias.
24/06/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 17:02

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 13:16

Juntada de Petição
24/06/2025 01:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
16/06/2025 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
06/06/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
06/06/2025 18:06

Juntada de Certidão
05/06/2025 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
03/06/2025 03:13

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
02/06/2025 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
02/06/2025 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
02/06/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
02/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO Nº 5006502-82.2024.8.24.0033/SCRELATOR: ALESSANDRA MAYRA DA SILVA DE OLIVEIRAACUSADO: CARLOS EDUARDO PEREIRAADVOGADO(A): MARIANE DE ANDRADE FAGUNDES (OAB SC063801)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 39 - 30/05/2025 - Decisão interlocutória
30/05/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
30/05/2025 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 19:47

Decisão interlocutória
30/05/2025 14:09

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de audiências da 1ª Vara Criminal - 30/05/2025 13:30. Refer. Evento 26
30/05/2025 14:03

Conclusos para decisão
25/05/2025 17:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 33<br>Data do cumprimento: 25/05/2025
16/05/2025 14:42

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
15/05/2025 18:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33<br>Oficial: EDSON DO AMARAL
15/05/2025 18:35

Expedição de Mandado - IAICEMAN
07/03/2025 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
05/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
24/02/2025 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
24/02/2025 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
23/02/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
23/02/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
23/02/2025 14:17

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de audiências da 1ª Vara Criminal - 30/05/2025 13:30
10/02/2025 15:37

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
07/11/2024 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
07/11/2024 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
07/11/2024 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
05/11/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/11/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/11/2024 16:36

Decisão interlocutória
03/09/2024 15:20

Conclusos para despacho
02/09/2024 19:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 14
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 14
15/08/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 12:40

Juntado(a)
15/08/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 19:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8<br>Data do cumprimento: 01/08/2024
12/07/2024 18:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8<br>Oficial: JAERSON FORTES MARTINS
12/07/2024 17:54

Expedição de Mandado - IAICEMAN
12/07/2024 17:51

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CARLOS EDUARDO PEREIRA - DENUNCIADO
24/04/2024 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/04/2024 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/04/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 17:56

Recebida a denúncia
19/03/2024 14:46

Conclusos para decisão
15/03/2024 06:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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