14/08/2025 16:10

Juntada de Petição
03/07/2025 14:07

Conclusos para despacho
02/07/2025 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
20/06/2025 17:21

Juntada de Petição
19/06/2025 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
09/06/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
09/06/2025 13:50

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 13:14

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
19/12/2024 17:33

Juntada de Petição
22/10/2024 12:56

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
21/10/2024 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
20/10/2024 20:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
10/10/2024 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 20:15

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
10/10/2024 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
10/10/2023 17:36

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
10/10/2023 17:36

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ROGERIO DE QUEIROZ - SUSPENSAO ART. 366 CPP
26/09/2023 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
26/09/2023 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
25/09/2023 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2023 16:45

Decisão interlocutória
22/09/2023 18:07

Conclusos para despacho
22/09/2023 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
22/09/2023 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
22/09/2023 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
22/09/2023 12:18

Ato ordinatório praticado
09/09/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
30/08/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
11/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 11/08/2023 02:00:02, disponibilização efetiva ocorreu no dia 11/08/2023 Prazo do edital: 29/08/2023 Prazo de citação/intimação: 08/09/2023
11/08/2023 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5032110-53.2022.8.24.0033/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: ROGERIO DE QUEIROZ EDITAL Nº 310047135324 JUIZ DO PROCESSO: Juliano Rafael Bogo - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): ROGERIO DE QUEIROZ, CPF: *77.***.*36-93, nascido em 18/08/1979, filho de VERA LUCIA MARIA DE JESUS QUEIROZ.

Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: " (...) por 6 (seis) vezes, o crime previsto no art. 1º, incisos I e II, da Lei n. 8.137/90, na forma continuada (art. 71 do Código Penal)4 , e, por 16 (dezesseis) vezes, o crime previsto no art. 1º, incisos I e II, da Lei n. 8.137/90, na forma continuada (art. 71 do Código Penal)5 , cujas penas deverão ser sopesadas em concurso material (art. 69 do Código Penal); e) na hipótese de condenação, que seja fixado valor mínimo para reparação do dano causado pela infração – correspondente ao valor total sonegado –, a ser pago pelo denunciado, nos termos do art. 387, inciso IV, do Código de Processo Penal." Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
10/08/2023 08:33

Juntada de Certidão
10/08/2023 08:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/08/2023
10/08/2023 08:31

Expedição de Edital - citação
08/05/2023 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
08/05/2023 08:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
05/05/2023 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2023 14:00

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
26/02/2023 14:30

Juntado(a)
11/01/2023 14:57

Juntado(a)
11/01/2023 14:55

Juntado(a)
10/01/2023 17:43

Juntado(a)
16/12/2022 16:02

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
16/12/2022 06:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/12/2022 06:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/12/2022 21:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2022 21:37

Recebida a denúncia
06/12/2022 18:38

Conclusos para despacho
05/12/2022 07:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2022

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença - Outro processo • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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