TJSC - 5036378-21.2023.8.24.0000

17/11/2023 18:29

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000013-05.2019.8.24.0033/SC - ref. ao(s) evento(s): 26

27/10/2023 15:30

Baixa Definitiva

27/10/2023 15:04

Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI

27/10/2023 15:04

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JAQUELINE ROCHA

27/10/2023 15:04

Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA

25/10/2023 14:31

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ

25/10/2023 14:30

Transitado em Julgado

25/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

13/10/2023 02:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

09/10/2023 20:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

03/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

03/09/2023 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

01/09/2023 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/09/2023 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/08/2023 17:53

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0403 -> DRI

31/08/2023 17:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/08/2023 14:24

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

09/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2023<br>Data da sessão: <b>31/08/2023 14:00:00</b>

09/08/2023 00:00

Intimação

08/08/2023 18:50

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/08/2023

08/08/2023 18:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>31/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 53

08/08/2023 18:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

02/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

26/07/2023 16:21

Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0403

26/07/2023 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

12/07/2023 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

07/07/2023 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

07/07/2023 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

29/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

26/06/2023 12:29

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000013-05.2019.8.24.0033/SC - ref. ao(s) evento(s): 3

20/06/2023 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

20/06/2023 10:35

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB4

20/06/2023 10:34

Juntada de Certidão

20/06/2023 10:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JAQUELINE ROCHA. Justiça gratuita: Deferida.

20/06/2023 10:32

Alterado o assunto processual

19/06/2023 20:12

Remessa Interna para Revisão - CAMPUB4 -> DCDP

19/06/2023 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/06/2023 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/06/2023 17:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0403 -> CAMPUB4

19/06/2023 17:41

Concedida a tutela provisória

16/06/2023 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta

16/06/2023 16:18

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 179 do processo originário.